DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO
(MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS
MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO
LOTE V: R$ 388,68 (TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS
SESSENTA E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
1601
04
121
0031
2.061
-
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJ. E FINANÇAS
-
SEFIN;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00
–
MATERIAL
DE
CONSUMO,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA / FRANCISCO
SÉRGIO MAIA RABELO.
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E85BA72D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA:
FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À
LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA
NOVA,
CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
21.089.095/0001-31.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02,
DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO
(MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS
MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
DO VALOR DO LOTE: R$ 4.677,90 (QUATRO MIL
SEISCENTOS SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392
0307 2.077 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA
DO SOCORRO LEITÃO MACHADO / FRANCISCO SÉRGIO
MAIA RABELO.
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:735147B6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-
45. CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO -
ME, COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO,
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
21.089.095/0001-31.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE
LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO
E
DEMAIS
MATERIAIS
DE
CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO
LOTE
V:
R$
75.486,73
(SETENTA
E
CINCO
MIL
QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E
TRÊS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301
0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176
2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC;
0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
JERDSON
CRISTIANO
NERI
BESSA
/
FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO.
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:C2352C05
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
14.689.874/0001-02.
CONTRATADA:
FRANCISCO
SÉRGIO
MAIA
RABELO
-
ME,
COM
SEDE
À
LAGOA
DAS
CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
21.089.095/0001-31.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO
(MATERIAL
DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS
MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
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