DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
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NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
DO VALOR DO LOTE V: R$ 15.074,50 (QUINZE MIL 
SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 
DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / 
FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4C4B8F75 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À 
LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA 
NOVA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
21.089.095/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, 
DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO 
(MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS 
MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE V: R$ 553,50 
(TREZENTOS 
E 
SESSENTA 
E 
NOVE 
REAIS). 
DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 122 0037 2.058 - GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SEAD; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA/ 
FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5A43DEB5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: 
FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À 
LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(MATERIAL 
DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS 
MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE V: R$ 295,20 (DUZENTOS E NOVENTA E 
CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 1901 1901 27 812 0616 2.081 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA / FRANCISCO 
SÉRGIO MAIA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8B282CA1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ/MF 
- 
11.431.907/0001-21. 
CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, 
COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.089.095/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO 
E 
DEMAIS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DO 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE V R$ 1.076,25 (UM MIL E SETENTA E SEIS REAIS E 
VINTE 
E 
CINCO 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
2101 
18 
542 
0391 
2.086 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA.