DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES MARTINS / FRANCISCO 
SÉRGIO MAIA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2281E7A8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À 
LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(MATERIAL 
DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS 
MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE V: R$ 272,30 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E 
TRINTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 
11 122 0037 2.099 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDEM; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024 DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO/ FRANCISCO SÉRGIO 
MAIA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:50839EEB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, 
COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.089.095/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO 
E 
DEMAIS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE V: R$ 940,32 (NOVECENTOS QUARENTA REAIS E 
TRINTA 
E 
DOIS 
CENTAOVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
2201 
04 
122 
0037 
2.095 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024 DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA / FRANCISCO SÉRGIO 
MAIA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CDFD737A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 049/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de 
Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF 
sob o nº 267.XXX.XX3-00, do cargo de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
ADJUNTO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, do Município de Nova Olinda, 
Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:9A996E7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 050/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear ARIANE MILFONT SAMPAIO, inscrito no CPF 
sob o nº 027.XXX.XX3-70, para exercer o cargo de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
ADJUNTO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, do Município de Nova Olinda, 
Estado do Ceará.