DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Tabelião 
Temóteo F.Chaves, 1486, Centro,Nova Russas, destinado ao 
funcionamento da Unidade Básica de Saúde-UBS. - VALOR TOTAL: 
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de 
Atencao Basica, no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024 
  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:978ABF89 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO SS-PE004/2023 
 
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria 
de Saúde, torna público a Anulação da Licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº SS-PE004/2023, que objetiva o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
ÓCULOS DE GRAU E CONSULTAS OFTALMÓLOGICAS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE. Nova Russas/CE, 02.02.2024. 
  
Nova Russas-Ce., 02 de fevereiro de 2024 
  
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:C91959AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
PE003/2023.02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
PE003/2023.02 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE003/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE KITS BÁSICOS DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
PARA 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA 
ÀS 
PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0010.2.069. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.15. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE 
ALIMENTOS E DE MEDICAMENTOS LTDA 
R$ 101.472,00 (CENTO E UM MIL E 
QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
DEOCLECIO 
BARBOSA FERRO NETO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
Nova Russas-CE, 08 de fevereiro de 2024 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:E6C2A2A5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
PE004/2023.03 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
PE004/2023.03 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE004/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE BENS DE CONSUMO PARA 
COMPOSIÇÃO DE ‗‗KITS‘‘  E Ê E GESTANTE, E DE 
FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA A CASA LAR - CANTINHO 
DO ACONCHEGO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0010.2.069. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.15. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS 
- EPP 
R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
ANTONIO 
LEONARDO FERREIRA SANTOS. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 08 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:C2241660 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Cassiano Texeira, localizado no Fazenda Santa Rita, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.  
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
   
  

                            

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