DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:CF035E95

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ MATEUS DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Mateus da Silva, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igaroi, Orós
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:7855C40F

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ RICARDO JACINTO SOARES

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Projeto de Irrigação sem uso de
agrotoxicorealizada no Sitio Jacinto Soares, localizado no Sitio
Montante, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:F7D1D316

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Pavimentação em aréa urbana sa
sede do municipio de Orósrealizada no Municipio de Orós – CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:50AA69B6

LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº2024.02.09.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS E ORCAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual
Nº2024.02.09.01-01,
resultante
do
Precesso
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.02.09.01. O presente contrato
tem como fundamento Inciso III alínea c) do Artigo 74 da Lei
14.133/21. e Artigo 1° Parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de
17
de
agosto
de
2020.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA DE FINANÇAS E ORCAMENTO. OBJETO:
Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados. Os serviços
em questão compreendem a propositura de medidas administrativas
e/ou judiciais, buscando a recuperação de créditos de natureza
tributária, com fulcro: a) na recuperação das receitas de IRRF (últimos
5 anos) incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias
e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema
1130 de Repercussão Geral do STF e b) na adequação da alíquota de
RAT/FAP conforme a atividade preponderante exercida pelo
Município e recuperação dos valores pagos a maior nos últimos 5
anos. ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS.
PROJ./ATIVIDADE: 0401.04.123.0021.2.006 - ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1500000000.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
FINANÇAS
E
ORCAMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELO
BATISTA
DE
LIMA.
CONTRATADO:
NUNES
SOUTO
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA
-
CNPJ
nº28.418.173/0001-43. ASSINA PELA CONTRATADA: FÁBIO
JOSÉ NUNES SOUTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
372.234,74 (trezentos e setenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro
reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O
Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024,
podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21.

ORÓS/CE, 15 de fevereiro de 2024.

MARCELO BATISTA DE LIMA -
Ordenador da Secretaria de Finanças e Orcamento

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:8573DD28

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.21-001/2023 PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 022/2023-PE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11.21-001/2023. Pregão
Eletrônico SRP N.º 022/2023-PE. Ata SRP N.º 2023.12-20-0001: A
empresa FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS, Inscrição n.º
03.875.476/0001-64, foi vencedora dos Itens n.º 1, 2. Valor total
registrado: R$ 83.128,00. Objeto da Ata: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais, recargas de
gás GLP e vasilhames, para atender as necessidades dos órgãos da
Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 20/12/2025 a
19/12/2024. Data assinatura: 20/12/2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS,
Gestor da Ata SRP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11.21-001/2023. Pregão
Eletrônico SRP N.º 022/2023-PE. Ata SRP N.º 2023.12-20-0002: A
empresa F I DE LIMA E CIA LTDA, Inscrição n.º 12.049.401/0001-
15, foi vencedora dos Itens n.º 3, 4. Valor total registrado: R$
113.950,00. Objeto da Ata: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de água adicionada de sais, recargas de gás GLP
e vasilhames, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de
Palhano, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 19/12/2024.
Data assinatura: 20/12/2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS,
Gestor da Ata SRP.

EXTRATOS DE CONTRATO

PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
11.21-001/2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 022/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.01.02-
0034.
DATA:
02/01/2024.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de água