DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
adicionada de sais e vasilhames, para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS, 
CNPJ n.º 03.875.476/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 6.680,00 (seis 
mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. 
DATA ASSINATURA: 02/01/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
11.21-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 022/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.01.02-
0035. 
DATA: 
02/01/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gás 
GLP e vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação 
do 
município 
de 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará. 
CONTRATADO: F I DE LIMA E CIA LTDA, CNPJ n.º 
12.049.401/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 4.125,00 (quatro mil, 
cento e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. 
DATA ASSINATURA: 02/01/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
11.21-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 022/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.01.02-
0043. 
DATA: 
02/01/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de água 
adicionada de sais e vasilhames, para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS, 
CNPJ n.º 03.875.476/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 24.190,00 
(vinte e quatro mil, cento e noventa reais). VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 
31/12/2024. DATA ASSINATURA: 02/01/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
11.21-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 022/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.01.02-
0044. 
DATA: 
02/01/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gás 
GLP e vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação 
do 
município 
de 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará. 
CONTRATADO: F I DE LIMA E CIA LTDA, CNPJ n.º 
12.049.401/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 63.500,00 (sessenta e 
três mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. 
DATA ASSINATURA: 02/01/2024.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:364884D5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2024.02.15-001/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e dá outras providências, 
  
RESOLVE:  
Art. 1° - EXONERAR a senhora FRANCISCA IZAENE ALVES 
DA COSTA, CPF 016.651.533-77 do cargo em comissão de 
ASSESSORA DE PLANEJAMENTO do âmbito da Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social; 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 
de Fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:6E6F448B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2024.02.15-002/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e dá outras providências, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR a Senhora FRANCISCA IZAENE ALVES DA 
COSTA, portadora do CPF 016.651.533-77 para exercer o cargo em 
comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 
DO SUAS do âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social; 
  
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou; 
  
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal; 
  
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 
de Fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:4B993CA1 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024-PE 
  
A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público a retificação 
do edital do Pregão Eletrônico n.º 001/2024-PE, conforme a seguir: 
Onde se lê: Prazo para entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 
20/02/2024. Abertura das propostas: 20/02/2024, às 9:00 AM, LEIA-
SE: Prazo para entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 
22/02/2024. Abertura das propostas: 22/02/2024, às 9:00 AM.  
  
Palhano, Ceará, 15 de fevereiro de 2024.  
  
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:2EFBAD75 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO