DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
Quixeré – CE, 18 de dezembro de 2023. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
Secretaria de Desnv. Urbano e Meio Ambiente e Infra Estrutura 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:C41D375B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O(A) Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município 
de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRONICO Nº 0016/2023, cujo objeto é a 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
TIPO 
ÔNIBUS 
PARA 
ATENDIMENTO 
DOS 
USUARIOS 
DO 
SERVIÇO 
DE 
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 
(SCFV), AS FAMILIAS CADASTRADAS NO CADASTRO 
ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO 
FEDERAL 
(CADUNICO) 
BENEFICIÁRIOS 
DO 
BPC 
– 
BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E AINDA AOS 
BENEFICIARIOS 
DOS 
DEMAIS 
PROGRAMAS 
DA 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento 
Social. 
  
CONTRATADO(A): C V TOME SERVICOS 
  
VALOR GLOBAL: R$ 65.550,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos 
e cinquenta reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Charles Vicente Tomé. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes 
Oliveira. 
  
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2024. 
 
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:1EA3A5EA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
REALINHAMENTO (ACRÉSCIMO NO VALOR) 
 
As Secretarias de: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE DESENV. URB, MEIO 
AMB. E INFRA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA 
DE 
SAUDE, 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICUL. 
PEC, REC HIDDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE e 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DAS 
FINANÇAS do município de Quixeré, torna público o Extrato do 
PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS decorrentes do processo 
licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 2411.01/2023, cujo 
objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE 
PETRÓLEO E FILTROS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. 
  
CONTRATANTES:GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE DESENV. URB, MEIO 
AMB. E INFRA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA 
DE 
SAUDE, 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICUL. 
PEC, REC HIDDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURA 
CONTRATADO (A): SANTIAGO & OLIVEIRA COMBUSTIVEIS 
LTDA 
  
VALORES PERCENTUAIS ADITIVADOS ACRÉSCIDOS: 
  
LOTE 01 - GASOLINA 
  
  
  
ITE
M 
DESCRIÇÃ
O 
UNI 
VR. 
NF 
ANTERIO
R 
VR. NF 
ATUA
L 
% 
A 
ACRESCID
O 
VR 
CONTRATAD
O 
VR 
Á 
ATUALIZAD
O 
1 
GASOLINA 
COMUM 
LITR
O 
4,9250  
5,1899 
5,38% 
5,04  
5,31  
  
Correspondente a um acréscimo de aproximadamente 5,38% (cinco 
inteiros e trinta e oito centésimos por cento). 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Matheus Santiago de 
Oliveira. 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: JESUÍNA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA, NICAELE LIMA ALVES, VALDERI 
FERNANDES DE ARAÚJO, MARIA ELENEIDE FERNANDES 
DE BRITO, JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, MARIA 
ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, OTACILIO RODRIGUES DE 
LIMA, JOÃO DE ARAÚJO COSTA E CARLOS ALBERTO 
FERREIRA LIMA. 
  
Quixeré-Ce, 08 de fevereiro de 2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA  
NICAELE LIMA ALVES  
Chefe do Gabinete do Prefeito 
Secretária de Administração 
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO  
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio 
ambiente e Infraestrutura 
Secretária de Educação 
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA  
Secretário de Saúde 
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social 
OTACILIO RODRIGUES DE LIMA  
JOÃO DE ARAÚJO COSTA  
Secretário de Agricultura, Pecuaria, Recursos 
Hidricos e Desenvolvimento Rural 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude 
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA  
Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:CB98818E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o 
Extrato 
da 
Rescisão 
contratual 
resultante 
do 
Contrato 
Nº 
0301.12/2022, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade 
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0312.01/2021 - STDS. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADOR 
SOCIAL PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS 
PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
DESFAVORECIDA (O): MARIA MADALENA DE JESUS LIMA 
  
DATA DA RESCISÃO: 01 de fevereiro de 2024 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA  
  
Quixeré-Ce. 01 de fevereiro de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:84A6901B