DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
deslocamento para a Cidade de MORADA NOVA-CE no(s) dia(s) 
15/02/2024 com a finalidade de participar de uma reunião na 
ARCE – Agência reguladora do Estado do Ceará, para tratar 
sobre a regulação e fiscalização da prestação dos serviços de 
abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas urbanas 
e rurais de todos os municípios do Estado.  
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 14 dias do mês de fevereiro 
de 2024. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:58E1B7CF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.14.02/2024 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE – Serviço Autônomo de 
Água de Esgoto, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sra. 
LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA, ocupante do cargo de 
Diretora Administrativa, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de MORADA NOVA-CE no(s) dia(s) 
15/02/2024 com a finalidade de participar de uma reunião na 
ARCE – Agência reguladora do Estado do Ceará, para tratar 
sobre a regulação e fiscalização da prestação dos serviços de 
abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas urbanas 
e rurais de todos os municípios do Estado.  
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 14 dias do mês de fevereiro 
de 2024. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:4A9045ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 029/2024 
 
DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA 
DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO ainda que, a servidora requereu que sua licença 
fosse realizada a partir da data de 31 de janeiro de 2024, conforme 
pedido protocolizado sob o n.º 1961/2024 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 
02(dois) anos, a servidora pública municipal, RENA KELLY 
SILVA ALDINO, digitadora, matrícula 3034, portadora do CI/RG N° 
200********12, e CPF/MF n° 020.***.***-85, lotada na Secretaria 
da Saúde do município, no período de 31 de janeiro de 2024 a 30 de 
janeiro de 2026, nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 
014/1997. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 15 de fevereiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 
anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:51EF1785 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.CONTRATADA: 
CICERA 
GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 970.922.403-
44.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento 
do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro-CE.CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-01/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, 
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660, 
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020, 
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da 
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 37.110,00 
(trinta 
e 
sete 
mil 
cento 
e 
dez 
reais) 
– 
DOTAÇÃO: 
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga 
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:3D329EC3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.CONTRATADA: 
GLAUBENYA 
MARTINS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 604.426.983-
30.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento 
do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro-CE.CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
14.12.002/2023-
PMS. CONTRATO Nº. 06.02.002-02/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, 
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660, 
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020, 
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da 
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 33.900,00 
(trinta 
e 
três 
mil 
e 
novecentos 
reais) 
– 
DOTAÇÃO: 
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga 
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.