DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:0C189507 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.CONTRATADA: 
ANTONIO 
FERREIRA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 032.510.013-
61.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento 
do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro-CE.CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-03/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, 
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660, 
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020, 
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da 
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 20.340,00 
(vinte 
mil 
trezentos 
e 
quarenta 
reais) 
– 
DOTAÇÃO: 
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga 
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4445123E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: FRANCISCO ALVES 
DE MEDEIROS, inscrita no CPF sob o nº 690.809.843-
53.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento 
do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro-CE.CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
14.12.002/2023-
PMS. CONTRATO Nº. 06.02.002-04/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, 
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660, 
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020, 
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da 
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 33.900,00 
(trinta 
e 
três 
mil 
e 
novecentos 
reais) 
– 
DOTAÇÃO: 
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga 
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B206D988 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.CONTRATADA: 
FRANCISCO 
FRANCILDO DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 050.792.463-
08.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento 
do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro-CE.CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-05/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, 
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660, 
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020, 
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da 
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 30.515,00 
(trinta 
mil 
quinhentos 
e 
quinze 
reais) 
– 
DOTAÇÃO: 
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga 
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:524B824D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: ANTONIO MOREIRA 
DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 016.700.873-
01.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento 
do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro-CE.CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-06/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, 
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660, 
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020, 
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da 
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 37.016,00 
(trinta 
e 
sete 
mil 
e 
dezesseis 
reais) 
– 
DOTAÇÃO: 
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga 
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:BEE55940 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: JOSE SAMPAIO 
ROBERTO, 
inscrita 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
899.349.463-
00.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento 
do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro-CE.CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-07/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, 
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660, 
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020, 
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da 
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 38.600,00 
(trinta 
e 
oito 
mil 
e 
seiscentos 
reais) 
– 
DOTAÇÃO: 
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga 
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.