DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E9AE233B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: SALOMÃO DE 
FREITAS COELHO, inscrita no CPF sob o nº 028.832.473-
07.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento 
do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro-CE.CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-08/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, 
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660, 
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020, 
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da 
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 38.600,00 
(trinta 
e 
oito 
mil 
e 
seiscentos 
reais) 
– 
DOTAÇÃO: 
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga 
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:8D5FDDB3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: MARIA LUCIENE 
PEREIRA LEITE, inscrita no CPF sob o nº 850.831.943-
88.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento 
do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro-CE.CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-09/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, 
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660, 
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020, 
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da 
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 4.110,00 
(quatro mil cento e dez reais) – DOTAÇÃO: 0601.12.306.0039.2.011 
- 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de 
Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:C53B24D1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: CICERO DIMAS DE 
SOUZA, 
inscrita 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
604.435.833-
07.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento 
do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro-CE.CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-10/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, 
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660, 
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020, 
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da 
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 5.635,60 
(cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) – 
DOTAÇÃO: 0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor 
Raul 
Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da Educação. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 
2024.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:AE300610 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.CONTRATADA: 
GREGÓRIO 
FERNANDES VIEIRA NETO, inscrita no CPF sob o nº 059.778.683-
67.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento 
do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro-CE.CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-11/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, 
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660, 
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020, 
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da 
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 11.670,00 
(onze 
mil 
seiscentos 
e 
setenta 
reais) 
– 
DOTAÇÃO: 
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga 
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:101C2C39 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: ANTONIO REJANIO 
ANTUNES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 194.518.098-
64.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento 
do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro-CE.CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-12/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, 
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660, 
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020, 
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da 
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 43.998,00 
(quarenta e três mil novecentos e noventa e oito reais) – DOTAÇÃO: 
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga 
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.