DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2022, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSS DA ESTRADA 
QUE LIGA A RODOVIA FEDERAL BR-226 AO DISTRITO DE 
SÃO 
JOAQUIM, 
ATRAVEZ 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de 136.908,29 
(cento e trinta e seis mil, novecentos e oito reais e vinte e nove 
centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~1,94% sobre o valor 
global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 7.063.666,19 (sete 
milhões, sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e 
dezenove centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 7.200.574,48 
(sete milhões, duzentos mil, quinhentos e setenta e quatro reais e 
quarenta e oito centavos). 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
CONTRATADO: ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PEDRO 
HENRIQUE 
NOBREGA SILVA; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 22 de Dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D8D2569A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE 
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS 
 
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE 
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS 
  
Senador Pompeu-CE, 15 de Fevereiro de 2024. 
  
Prezado Senhor, 
  
Cumprimentando-o 
cordialmente, 
dirigimo-nos 
à 
V.Sa, 
para 
convocar-lhe 
para 
APRESENTAÇÃO 
DE 
PLANILHA 
DE 
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS referente ao item 01, referente ao 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
SS-PE010/2023, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, prezando a Administração pela garantia do 
cumprimento contratual, deverá apresentar planilha de composição 
de custos para comprovação da exequibilidade da proposta, no 
prazo de 02 (dois) dias, contados a partir da notificação da 
mesma, sob pena de desclassificação o não cumprimento da 
exigência dentro do prazo. 
  
Atenciosamente, 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Pregoeiro do Município 
  
PARA: 
MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE-ME.  
CNPJ: 27854245000132 
ENDEREÇO: AV. ZEZÉ JUCÁ, 001, DISTRITO DE LAGOA DO 
MATO, ITATIRA-CE, BAIRRO PETROPOLES, ITATIRA-CE. 
CEP: 62725000 
E-MAIL: martinstransporte@yahoo.com 
FONE: (88) 9 8141 6930  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:AD121253 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 304/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base nos Processo 
Administrativo de Nº 070/2013, de 08.02.2013 e Parecer Jurídico Nº 
072/2023 de 11.07.2023, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA 
CHAVES, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária 
em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da 
família, a qual terá início em 01.08.2023 e término em 28.11.2023, 
sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que 
mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 01 de agosto de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:39B3EBA5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.02/01.001 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), GONÇALO JONATAS GRANGEIRO 
TEIXEIRA, 
CPF: 
209.976.393-34, 
funcionário(a) 
público(a) 
municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, 
ocupando a função de AGENTE RURAL, FÉRIAS conforme 
determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime 
Jurídico Único no período compreendido entre, 01/02/2024 a 
02/03/2024, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro 
de 2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal