DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 32
Brasília - DF, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 24
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 25
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 26
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 26
Ministério da Educação........................................................................................................... 27
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 81
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 85
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 91
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 96
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 100
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 112
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 113
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 115
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 115
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 118
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 118
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 119
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 120
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 124
Ministério dos Transportes................................................................................................... 129
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 139
Ministério Público da União................................................................................................. 139
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 140
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 141
Poder Legislativo ................................................................................................................... 141
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 141
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 149
Ineditoriais ............................................................................................................................. 156
.................................. Esta edição é composta de 258 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 00140.000023/2024-03; Temo Aditivo nº 01 ao Comodato Nº 01/2024.
COMODATÁRIA: A União, por intermédio da Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-
09. COMODANTE: BYD DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 17.140.820/0002-62. OBJETO: Alteração do
comodato. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 23/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 00100.000591/2022-19.
Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado:
13.065.231/0001-25 - ARSITEC ELETRONICA
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir
de 22/12/2023, perfazendo o montante estimado de, referente ao período de
22/12/2023 a 22/12/2024, conforme anexo reajuste - (sei nº 0660580).
Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
437.467,08. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 110099
Nº Processo: 00589001964202314. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em
serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às demandas das
Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 16/02/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657, Consolação - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-90002-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias
do edital poderão ser retiradas no site www.compras.gov.br ou no site da SAD3R .
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIASGnet - 15/02/2024) 110099-00001-2024NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-02-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 630.187,30. Leia-se: Valor Total: R$ 724.981,89. Onde se lê:
Vigência: 28/12/2023 a 04/01/2024. . Leia-se: Vigência: 15/02/2024 a 04/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 001/2024. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Kromaki Filmes Ltda, CNPJ/MF nº 43.511.177/0001-65.
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, produção, finalização e entrega da série
audiovisual intitulada "Xodó de Cozinha". Valor: R$ 1.400.000,00 (um milhão e
quatrocentos mil reais). Vigência: 26/02/2024 à 24/08/2024. Assinatura: 08/02/2024.
Processo: 0002/2024. Wellington de Melo Souza- Gerente da Central de Compras.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 024/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado(a): BEATRIZ DE PAIVA GRILLO CHAVES. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico(a), para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de
Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua
assinatura. Processo n° 21000.004989/2024-86. Data da Assinatura: 14/02/2024- Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e BEATRIZ DE PAIVA GRILLO CHAVES - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato:
025/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: WANESSA
FERRAZ NERES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto
de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição
Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado
pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua
assinatura. Processo nº 21000.004992/2024-08. Data da Assinatura: 07/02/2024- Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e WANESSA FERRAZ NERES - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato:
027/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ESTÊVAN
BARBOSA COLMANETTI. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao
posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição
Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado
pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua
assinatura. Processo nº 21000.005017/2024-17 Data da Assinatura: 07/02/2024- Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e ESTÊVAN BARBOSA COLMANETTI - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato:
029/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: GABRIELE
SANTOS RAMOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto
de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição
Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo
Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal:
R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua
assinatura. Processo nº 21000.005026/2024-08. Data da Assinatura: 14/02/2024- Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e GABRIELLE SANTOS RAMOS - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato:
030/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: JOYCE SILVA
DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de
trabalho de Farmacêutico (a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição
Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado
pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de
sua assinatura. Processo nº 21000.005037/2024-80. Data da Assinatura: 14/02/2024-
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JOYCE SILVA DOS SANTOS - Contratada.
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