DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato:
031/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): VINICIUS
RABELO OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto
de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição
Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo
Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal:
R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua
assinatura. Processo nº 21000.005039/2024-79 Data da Assinatura: 09/02/2024- Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e VINICIUS RABELO OLIVEIRA- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato:
032/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: EVERTON
DIÓGENES GOMES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao
posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição
Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado
pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua
assinatura. Processo nº 21000.005121/2024-01. Data da Assinatura: 07/02/2024- Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e EVERTON DIÓGENES GOMES - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER
A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 036/2024.
Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: ISA RENATA DE SOUZA
SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de
trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição
Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado
pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua
assinatura. Processo nº 21000.005122/2024-48. Data da Assinatura: 08/02/2024- Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e ISA RENATA DE SOUZA SANTOS - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 035/2024.
Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): MARINA DE PAULA
PENNA E PALHARES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto
de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição
Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo
Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal:
R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.
Processo nº 21000.005123/2024-92 Data da Assinatura: 08/02/2024- Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e MARINA DE PAULA PENNA E PALHARES- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 034/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: GUILHERME BANDEIRA CANDIDO MARTINS. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado
nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº
2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis
mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo
nº 21000.005124/2024-37 Data da Assinatura: 08/02/2024- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e GUILHERME BANDEIRA CANDIDO MARTINS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número
do Contrato:
033/2024.
Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. Contratada: GIOVANNA OLIVEIRA DE BRITO. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas
disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art.
2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023,
homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1
(um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005125/2024-81. Data
da Assinatura: 14/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GIOVANNA
OLIVEIRA DE BRITO - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 037/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado(a): LUCA CORREIA MARTINS DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de
Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua
assinatura. Processo nº 21000.005129/2024-60 Data da Assinatura: 09/02/2024- Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e LUCA CORREIA MARTINS DA SILVA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 038/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: BRENO FERREIRA ROCHA LIMA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico (a), para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art.
37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 -
SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 -
SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil,
cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº
21000.005130/2024-94. Data da Assinatura: 14/02/2024- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e BRENO FERREIRA ROCHA LIMA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 015/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado(a): LETICIA RÊGO DE ALMEIDA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art.
37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 -
SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 -
SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil,
cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº
21000.005137/2024-14 Data da Assinatura: 09/02/2024- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e LETICIA RÊGO DE ALMEIDA- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 007/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado (a): REBECA TECHMEIER DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de
Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua
assinatura. Processo nº 21000.005142/2024-19 Data da Assinatura: 07/02/2024- Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e REBECA TECHMEIER DOS SANTOS - Contratado (a).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2024
Permissionário: Polícia Militar do Estado da Bahia - COMANDO DE OPERAÇÕES POLICIAIS
MILITARES - COPPM. Objeto: PERMISSÃO DE USO, a título gratuito, a utilização de partes do
Prédio Anexo ao Edifício sede da SFA/BA, de propriedade do MAPA, situado no Largo dos Aflitos,
S/N, Bairro Dois de Julho, pavimento térreo em favor do PERMISSIONÁRIO, transferindo- lhe por
conseguinte, a gestão do bem, em caráter provisório e precário para a prestação de serviços de
apoio a Segurança Pública do Estado da Bahia, especificamente na cidade de Salvador/Ba
durante o período do carnaval 2024 de 08 a 13 de fevereiro de 2024.Nº Processo:
21012.004230/2023-83.Vigência: 31/01/2024 a 20/02/2024.Data de Assinatura: 31/01/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 3/2024
Permissionário: Polícia Militar do Estado da Bahia - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCS
Objeto: PERMISSÃO DE USO, a título gratuito, a utilização do Espaço Ceres localizado no
Edifício sede da SFA/BA, de propriedade do MAPA, situado no Largo dos Aflitos, S/N, Bairro
Dois de Julho, pavimento 5º andar em favor do PERMISSIONÁRIO, transferindo- lhe por
conseguinte, a gestão do bem, em caráter provisório e precário para a prestação de
serviços de apoio a Segurança Pública do Estado da Bahia, especificamente na cidade de
Salvador/Ba durante o período do carnaval 2024 de 08 a 13 de fevereiro de 2024.
Nº Processo: 21012.000421/2024-57.Vigência: 30/01/2024 a 14/02/2024.Data de Assinatura: 30/01/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 4/2024
Permissionário: Polícia Militar do Estado da Bahia - COMANDO DE INTELIGÊNCIA - CoInt.
Objeto: PERMISSÃO DE USO, a título gratuito, a utilização de salas localizadas no Edifício
sede da SFA/BA, de propriedade do MAPA, situado no Largo dos Aflitos, S/N, Bairro Dois
de Julho, pavimento térreo em favor do PERMISSIONÁRIO, transferindo- lhe por
conseguinte, a gestão do bem, em caráter provisório e precário para a prestação de
serviços de apoio a Segurança Pública do Estado da Bahia, especificamente na cidade de
Salvador/Ba durante o período do carnaval 2024 de 08 a 13 de fevereiro de 2024.
Nº Processo: 21012.000520/2024-39.Vigência: 05/02/2024 a 15/02/2024.Data de Assinatura: 05/02/2024