DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 37/2023 - UG 135058, firmada entre a
Embrapa e a JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 13.609.718/0001-21. OBJETO:
Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de manutenção predial corretiva
e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. VALOR TOTAL DA ATA: R$
1.116.252,42.
DATA
DE
ASSINATURA:
05/12/2023.
VIGÊNCIA:
05/12/2023
a
05/12/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 37/2023 - UG 135058, firmada entre a
Embrapa e a CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.669.952/0001-02.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. VALOR TOTAL DA
ATA: R$ 599.633,74. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. VIGÊNCIA: 08/12/2023 a
08/12/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 37/2023 - UG 135058, firmada entre a
Embrapa e a TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 36.314.682/0001-54.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. VALOR TOTAL DA
ATA: R$ 1.167.610,07. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a
04/12/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 37/2023 - UG 135058, firmada entre a
Embrapa e a DM CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, CNPJ nº 08.052.872/0001-05.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. VALOR TOTAL DA
ATA: R$ 360.884,74. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a
07/12/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 37/2023 - UG 135058, firmada entre a
Embrapa e a M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA,
CNPJ nº 19.725.788/0001-21. OBJETO: Registro de Preços para a eventual prestação de
serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de
obra e materiais. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 193.415,19. DATA DE ASSINATURA:
07/12/2023. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 07/12/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 37/2023 - UG 135058, firmada entre a
Embrapa e a MEKA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.812.617/0001-13. OBJETO: Registro
de Preços para a eventual prestação de serviço de manutenção predial corretiva e
preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. VALOR TOTAL DA ATA: R$
573.641,38. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 05/12/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 37/2023 - UG 135058, firmada entre a
Embrapa e a RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.384.418/0001-17. OBJETO:
Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de manutenção predial corretiva
e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. VALOR TOTAL DA ATA: R$
280.550,87. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 37/2023 - UG 135058, firmada entre a
Embrapa e a MAX - PROJETOS E CONSTRUCOES CIVIL LTDA, CNPJ nº 07.399.289/0001-
02. OBJETO: Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de manutenção
predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. VALOR
TOTAL DA ATA: R$ 1.107.343,34. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. VIGÊNCIA:
04/12/2023 a 04/12/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 37/2023 - UG 135058, firmada entre a
Embrapa e a VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 22.155.269/0001-80. OBJETO:
Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de manutenção predial corretiva
e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. VALOR TOTAL DA ATA: R$
230.763,24. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2025.
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 37/2023 - UG 135058, firmada entre a
Embrapa e a FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.824.379/0001-73.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. VALOR TOTAL DA
ATA: R$ 597.298,85. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a
11/12/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 37/2023 - UG 135058, firmada entre a
Embrapa e a CAMALEÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 41.569.982/0001-14. OBJETO:
Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de manutenção predial corretiva
e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. VALOR TOTAL DA ATA: R$
2.134.911,52.
DATA
DE
ASSINATURA:
05/12/2023.
VIGÊNCIA:
05/12/2023
a
05/12/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 37/2023 - UG 135058, firmada entre a
Embrapa e a TAVARES E SILVA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 26.990.569/0001-35.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. VALOR TOTAL DA
ATA: R$ 347.493,68. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. VIGÊNCIA: 23/11/2023 a
23/11/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 37/2023 - UG 135058, firmada entre a
Embrapa e a KAPPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ nº 03.539.651/0001-42.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. VALOR TOTAL DA
ATA: R$ 900.840,32. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. VIGÊNCIA: 23/11/2023 a
23/11/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 37/2023 - UG 135058, firmada entre a Embrapa
e EXPRESSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 91.954.776/0001-04. OBJETO:
Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de manutenção predial corretiva e
preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. VALOR TOTAL DA ATA: R$
2.037.480,67. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 SAIC Nº 12.700.20/0022-8-03. Partes: EMBRAPA e a empresa
VELTI
TECNOLOGIA
EM
SISTEMAS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA-ME;
CNPJ/MF
n°
05.734.665/0001-42; Objeto: prorrogação do prazo de execução do item 1 (um) por mais
12 (doze) meses, com início em 03/10/2023 e término em 03/10/2024 e o reajuste
contratual de 3,161500%, conforme variação do índice IPCA. Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º 05/2020 - EMBRAPA SEDE; Data da assinatura: 22/09/2023. Vigência:
03/10/2023 a 03/10/2024; Valor Global: R$ R$ 936.945,96; Signatários: Superintendente da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a
Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e
o representante legal Lazaro Malta dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Lucas Rosenbaum da Costa Monteiro Benedetti,
SAIC 22200.24/0010-3 vigência: 31/12/2024. Data de assinatura 07/02/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Lucas Rosenbaum da Costa Monteiro Benedetti.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e
a bolsista Mariana Siqueira Eufrásio, SAIC 22200.24/0006-1 vigência: 22/01/2026. Data de
assinatura 30/01/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral,
Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Arthur
Bernardes Rodrigo Gava e a bolsista Mariana Siqueira Eufrásio.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Estudante, Sheila Freitas de Almeida, SAIC 2220024/0018-6.
Vigência: 28/02/2025. Data de assinatura 04.02.2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, Regina Maria Dechechi Gomes Carneiro Pesquisadora, pela Universidade
de Brasília Lúcio Remuzat Rennó Júnior: Decano de Pós-graduação e do outro lado a
Estudante Sheila Freitas de Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00007/24,
SAIC
34905.24/0039-5,
Partes:
Embrapa e FRUCAFE - MUDAS E PLANTAS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de HÍBRIDO GOIABA ARAÇÁ, cultivar BRS GUARAÇÁ; Valor Global: R$
17.500,00; Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029; Data Assinatura: 15/02/2024; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Erli Röpke.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00010/24, SAIC 34905.24/0041-1, Partes: Embrapa
e GILBERTO SOMACAL; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
NECTARINA, cultivar BRS Cathy, BRS Dani, BRS Janita; Valor Global: R$ 500,00; Vigência:
15/02/2024 a 15/02/2029; Data Assinatura: 15/02/2024; Signatário: JOYCE A P A R EC I DA
MARQUES DOS SANTOS, WALDYR STUMPF JUNIOR e GILBERTO SOMACAL.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0092-3. Partes: EMBRAPA e GAP SERVICOS DE
EVENTOS LTDA; CNPJ/MF n° 10.935.819/0001-02; Objeto: Contrato de prestação dos
serviços de natureza continuada para a promoção de eventos abrangendo o planejamento,
organização, execução e o acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, em
todo território nacional. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - Embrapa Sede;
Data da assinatura: 30/01/2024. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025; Valor Global: R$
2.246.000,00;
Signatários:
Superintendente
da
Superintendência
de
Serviços
Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de
Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e o representant legal
JOSÉ ROMILSON NASCIMENTO SAMPAIO, pela Contratada.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Thiago Rodrigues da Silva. Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024; Data
de assinatura: 09/01/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Thiago Rodrigues da Silva.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Atos Mendes do Vale. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se
a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 08/02/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura:
08/02/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes
Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Atos Mendes do Vale.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Vitória Rocha Adelino. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se
a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura:
06/02/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes
Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Vitória Rocha Adelino.
Espécie: Termo de compromisso de bolsista - SAIC/AJU nº 21200.23/0046-0. Partes:
Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista João Pedro Lucena
Cruz, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao (à)
bolsista a
utilização de
sua infraestrutura vinculada
à Unidade
identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de
Agricultura em Ambiente Controlado e Laboratório de Ciência e Tecnologia dos
Alimentos. Vigência: 27/12/2023 a 29/02/2024;
Data de assinatura: 27/12/2023.
Signatários:
Warley Marcos
Nascimento
(Chefe-Geral
Embrapa Hortaliças), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa Embrapa Hortaliças), Robert Eugene
Schaffert (Diretor Executivo FAPED) e João Pedro Lucena Cruz.
Termo de compromisso de confidencialidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Laís Freitas de Sousa. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se
a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 01/02/2024 a 29/02/2024; Data de assinatura:
01/02/2024. Signatários: Maurício Moreira Dornelas (Chefe-Geral em exercício), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Laís Freitas de Sousa.
Espécie:
Termo de
responsabilidade
e compromisso
de
sigilo
- SAIC/AJU
nº
21200.23/0045-2. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a)
estudante de pós-graduação Thávio Júnior Barbosa Pinto, com a interveniência da
Universidade de Brasília - UnB. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o (a) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa Hortaliças, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 07/12/2023 a 31/07/2026; Data
de assinatura: 07/12/2023. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa), Lúcio Remuzat Rennó (Decano de Pós-
Graduação UnB) e Thávio Júnior Barbosa Pinto.
Espécie: Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo - SAIC/AJU nº 21200.23/0040-
3. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) estudante de pós-
graduação Dwillian Firmiano Cunha, com a interveniência da Universidade de Brasília - UnB.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
autoriza o (a) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa
Hortaliças, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJ E T O.
Vigência: 07/12/2023 a 31/08/2027; Data de assinatura: 07/12/2023. Signatários: Warley
Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa),
Lúcio Remuzat Rennó (Decano de Pós-Graduação UnB) e Dwillian Firmiano Cunha.
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