DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviço. Partes: Embrapa Amapá e a Rede
Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Processo 21157.001586/2021-
59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC 23100.21/0002-2, bem como
revisão de seu valor, a partir de 01/01/2024. Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses, de
01/02/2024 a 01/02/2025. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Izaque de Nazaré
Pinheiro-Embrapa Amapá e Aline Dária Ferreira - Representante Legal- RENAPSI.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ
00.348.003/0123-99 e a estudante Izabel Correa Bandeira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos
os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação; Data de assinatura: 15/02/2024; Vigência: até 25/03/2025; Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e Izabel Correa Bandeira - estudante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a bolsista
ISABELA GOMES FERREIRA DA COSTA - CPF: 034.239.551-39 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/03/2024; Data de assinatura:
15/02/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a bolsista
MILLEIDE SILVEIRA SANTOS - CPF: 703.985.291-83 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/03/2024; Data de assinatura:
15/02/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Extrato de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovaçã. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cooperativa
Mista
dos Fumicultores
do
Brasil Ltda.
- COOPERFUMOS
DO
BRASIL de
CNPJ
07.001.973/0001-94. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva
a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado
Bioinsumo à base de óleo essencial de Tagetes minuta para controle de Sitophilus sp. em
sementes de milho, doravante denominado simplesmente "Projeto", e na forma do Plano
de Trabalho (Anexo I). CLÁUSULA SEXTA - Dos Recursos - O valor global convencionado
para execução deste Acordo é de R$ 934.439,52 (novecentos e trinta e quatro mil,
quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), cuja disponibilização estará
a cargo da Parceira e da Embrapa. CLÁUSULA DÉCIMA NONA - Vigência - O presente
Acordo de Parceria terá vigência pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, contados da
data da assinatura pela última Parte, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer
momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo firmado pelos representantes legais das
Partes. Data da assinatura: 15.02.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Rosane
Martinazzo pela EMBRAPA, e Miqueli Sturbelle Schiavon - Parceiro
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Instrumentação e Universidade de São
Paulo (USP) - Instituto de Química de São Carlos (IQSC). Objeto: avaliar o efeito de óleos essenciais
em associação ou não com revestimentos comestíveis na composição de voláteis em frutos.
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 15/02/2029;
Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 15/02/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa) e Hamilton Brandão Varela de Albuquerque (USP-IQSC).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Compromisso publicado no Diário Oficial da União nº 31, de 15
de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 4, Onde se lê: Vigência: 07/02/2024 a 08/11/2027 Data
da ass. 26/10/2023, leia-se: Vigência 08/02/2024 a 08/11/2027 Data da ass.: 08/02/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Compromisso publicado no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro
de 2024, Seção 3, pág. 4, Onde se lê: Data da ass.: 31/03/2024, leia-se: Data da ass.: 08/02/2024.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Thaísa Lana Pilz, CPF
090.388.919-62. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Harmonização de métodos para contabilidade de carbono e avaliação de impactos
ambientais de legislações e protocolos ambientais para o setor sucroenergético";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 15/02/2024 a 31/05/2024; Data de Assinatura: 15/02/2024.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Plano de Trabalho ao Acordo de Parceria; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Fundação Universidade Federal do
Maranhão - UFMA, CNPJ 06.279.103/0001-19. Processo: 21188.001655/2023-29. SAIC n.º
10100.23/0038-1. Objeto: O Acordo de Parceria tem por objeto estabelecer as condições
básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-
Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNI V E R S I DA D E ,
permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência,
orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o
recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa. Valor: Não
se aplica. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2029. Data de assinatura: 07/02/2024. Signatários:
Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Fernando Carvalho Silva, Reitor, pela UFMA.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem
patrimonial relacionado no termo n° 003/24 - FUNARBE. Valor: R$8.200,00; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 09/02/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração em
exercício da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor Presidente - FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter
definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 205/2023 - FAPED.
Valor: R$ 8.749,35; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 14/02/2024;
Signatários: Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração em exercício e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter
definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 210/2023 - FAPED.
Valor: R$10.430,28; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 14/02/2024;
Signatários: Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração em exercício e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 21194.001189/2023-01 publicado no DOU,
nº 26, dia 06-02-2024, seção 3, página 7, Onde se lê: Vigência: 60 meses, Leia-se: Vigência: 12 meses.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000140/2024-93. Espécie: Termo aditivo 01 de Contrato de Prestação
de Serviço; SAIC nº 23200.23/0010-2; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Rondônia e a Empresa G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06
(seis) meses, com início em 27/02/2024 e término previsto para 26/08/2024. O valor global
do presente Termo Aditivo é de R$ 3.665,94 (Três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e
noventa e quatro centavos). Data da Assinatura: 09/02/2024. Signatários: Lúcia Helena de
Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Rondônia e Amarildo da Silva, Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE CANCELAMENTO
O Chefe-Geral da Embrapa Roraima, torna sem efeito a publicação do Extrato
de Acordo de Confidencialidade, identificado sob o código SAIC nº 23300.24/0003-5;
Processo SEI nº 21197.001613/2023-89, publicado no Diário Oficial da União nº 31, de
15/2/2024, Seção 3, página 4.
EDVAN ALVES CHAGAS
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
ESPÉCIE:
Acordo de
Confidencialidade; SAIC
nº 23300.24/0003-5;
Processo SEI nº
21197.001613/2023-89; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e o Conecthus
Instituto de
Tecnologia e Biotecnologia do
Amazonas - CONECTHUS,
CNPJ/MF nº
29.093.966/0001-00; OBJETO: Resolvem, em comum acordo, celebrar o presente Acordo de
Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e
mediante cláusulas e condições a seguir; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não
se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2034;
Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas
e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e Ailton Figueira de Queiroz, pelo CONECTHUS.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa Saic
20900.21/0013-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (00.348.003/0042-
99) e HOINASKI & SKLASKY LTDA, nome fantasia DBUG (09.385.611/0001-70); Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Dispensa 02/2021; Natureza da Despesa:
339039; Fonte de Recursos: 0-2500222020 - PTRES 185986; Valor Global Estimado: R$5.988,00; Data
de assinatura: 09/02/2024; Vigência: de 25/02/2024 a 24/02/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela
Embrapa Soja e Alexandra Sklasky Gottardi - Representante Legal da contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) GROTA - FABRICAÇÂO E COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS
LTDA (42510998000114); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global:
Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 06/02/2024; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Edson Solon Burmann da GROTA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Gabriéli Carabolante resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 15/02/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo:
15/02/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento,
pela
Embrapa
e
bolsista
Gabriéli
Carabolante.
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