DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 002/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de conjunto de acessórios para
manutenção e disjuntores - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 015/GOLIC/2023;
VALOR DO CONTRATO: R$ 81.0870,00 (oitocentos e um mil, oitocentos e setenta reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Manassés Guimarães da Silva - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 004/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: WORLDNET
TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prestação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, configuração,
gerenciamento proativo e manutenção de rede IP multisserviços e links de acesso à
internet, incluindo hardware e software necessários para atender o Edifício Sede CCO,
estação de metrô Jorge Lins e estação de metrô Marcos Freire. Lote 1 e Lote 2; PR O C ES S O
LICITATÓRIO: PEL Nº 062/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 41.796,00 ( quarenta e
um mil, setecentos e noventa e seis reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses,
contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. João Souza Dutra e Thiago Santos Tavares - Representante
Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 005/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MILLÊNIUM
LICITAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais administrativos - 2º pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 013/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 9.528,16 (nove
mil, quinhentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. José Miguel dos Santos Neto - Representante Legal. Natália
Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 007/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LIMARI
MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais grupo 1 - 3º
pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 071/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.621,14
(dois mil seiscentos e vinte e um reis e catorze centavos ); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Antônio Rafael da Silva -
Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 156/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SEPSA MEDHA
BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de capacitor de 150uf para conversor auxiliar
da sepsa-medha; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 008/GOLIC/2023; VALOR DO CON T R AT O :
R$ 392.790,10 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e noventa reais e dez centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA:42 semanas (quarenta e duas semanas); DATA DA ASSINATURA:
15/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr Anderson Montessante Coelho - Representante
Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 158/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BR AV O
DISTRIBUIDORA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de desengraxante e solvente; PR O C ES S O
LICITATÓRIO; PEL nº 050/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 30.750,00; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 dias, contados a partir da emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Thiago Taura Cherbisky -
Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias e acrescer o contrato
em 49,976496%; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 006/GOLIC/2023; VALOR DO CONTR AT O :
R$ 304.856,62 (trezentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois
centavos); DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Anderson Prazeres Nascimento - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos
Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: NEW PARTS COMERCIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por mais 53 (cinquenta e três) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
028/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 68.005,15 (sessenta e oito mil, cinco reais e
quinzes centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SEPSA DO
BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
FERROVIÁRIOS E
INDUSTRIAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 135
(cento e trinta e cinco) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 006/GOLIC/2023; VALOR DO
CONTRATO: R$ 494.414,68 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quatorze
reais e sessenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Anderson Montessante Coelho - Representante Legal. Natália Cristina
Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 0010-2019/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, 
CNPJ 
42.357.483/0011-06 
- 
CONTRATADA: 
SERVIMEC 
SERVIÇOS
MECÂNICOS E ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.259.936/0001-06. OBJETO: Constitui o
acréscimo do valor inicial atualizado do contrato na ordem de 24,57%. Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Anderson Prazeres Nascimento. ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 28/2024
COMPOSIÇÃO FINAL DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de
Composição Final das Comissões Examinadoras, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital
nº 02/2023, nos seguintes termos:
1. DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
T I T U L A R ES :
Cargo Tecnologista Pleno I - Especialidades:
402 - Vulnerabilidade a desastres geo-hidrometeorológicos: Lutiane Queiroz de
Almeida, presidente (UFRN); Marcos Barreto de Mendonça (UFRJ); Adriana Soares Dutra
(UFF); Francisco de Assis Mendonça (UFPR); Milena Marília Nogueira de Andrade (UFRA).
404 -
Impactos de desastres
hidrometeorológicos: Paulo
Sérgio Lucio,
presidente (UFRN); Alexandre Cunha Costa (UNILAB); Vitor Vieira Vasconcelos (UFABC); Ana
Carolina Vasques Freitas (UNIFEI); Herlander da Mata Fernandes Lima (UNILA).
405 - Geoprocessamento aplicado a riscos e desastres: Cláudio Moisés Santos e
Silva, presidente (UFRN); Fabrizio de Luiz Rosito Listo (UFPE); Vitor Vieira Vasconcelos
(UFABC); Jório Bezerra Cabral Júnior (UFAL); Daniele Tôrres Rodrigues (UFPI).
406 - Tecnologia da informação: Marcos Pereira de Novais, presidente (IBICT-
MCTI); Zhao Liang (USP); Fabricio Polifke da Silva (UFRJ); Lauro Paulo da Silva Neto
(UNIFESP); Jorge de Abreu Soares (CEFET).
407 - Redução de risco de desastres geo-hidrometeorológicos: Ricardo de
Sampaio Dagnino, presidente (UFRGS); Francisco de Assis Dourado da Silva (UERJ);
Francisco de Assis Mendonça (UFPR); Lisianne Pintos Sabedra Ceolin (UNIPAMPA); Lindberg
Nascimento Júnior (UFSC).
408 -
Risco de
desastres geo-hidrometeorológicos:
Francisco de
Assis
Mendonça, presidente (UFPR); Francisco de Assis Dourado da Silva (UERJ); Janete Josina de
Abreu (UFSC); Paulo Sérgio Lucio (UFRN); Maria Elisa Zanella (UFC).
411 - Extremos Meteorológicos: Leonardo Calvetti, presidente (UFPEL); Ana
Carolina Vasques Freitas (UNIFEI); Ricardo Hallak (USP); Maria Laura Guimarães Rodrigues
(EPAGRI); Fabricio Polifke da Silva (UFRJ).
S U P L E N T ES :
Carlos Alexandre Rodrigues Pereira (UFRJ); Bergson Guedes Bezerra (UFRN);
Samia Regina Garcia Calheiros (UNIFESP); Enner Herenio de Alcântara (UNESP); Flávio de
Carvalho Magina (INPE).
1.1 DAS NOVAS COMISSÕES EXAMINADORAS
T I T U L A R ES :
Cargo Tecnologista Pleno I - Especialidades:
401 - Engenharia: Márcio Antônio Aparecido Santana, presidente (INPE); Lauro
Paulo da Silva Neto (UNIFESP); Antônio Carlos Varela Saraiva (UNESP); Alberto de Paula
Silva (INPE); Alberto José Alvares (UnB), substituído por André Roberto de Sousa (IFSC);
403 - Meteorologia por sensores remotos: Ivan Saraiva (CENSIPAM); Carlos
Augusto Morales (USP); Wendell Rondinelli Gomes Farias (UFSC); Alan James Peixoto
Calheiros, presidente (INPE), substituído por Dirceu Luís Herdies, presidente (INPE) e Cesar
Augustus Assis Beneti (SIMEPAR);
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência ao Adolescente
e Educação Profissional, visando a formação Técnico-Profissional de Jovens Aprendizes; Cód.
Embrapa 21100.19/0014-5; Partes: Embrapa Trigo e a Rede Nacional de Aprendizagem,
Promoção Social e Integração - RENAPSI; CNPJ: 37.381.902/0001-25; Objeto: Distrato do
contrato a partir de 01/04/2024; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não
se aplica ; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 07/02/2024; Rescisão a partir de
01/04/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Carlos Eduardo da Silva Moraes, Chefe
Adjunto Administrativo em exercício pela Embrapa Trigo e Aline Dária Ferreira, pela RENAPSI.
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael
Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sra. Nilzete Rosa de Jesus Silva - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos
Pires. Chefe Departamento Jurídico
EDITAL Nº 27/2024
COMPOSIÇÃO FINAL DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de
Composição Final das Comissões Examinadoras, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital
nº 01/2023, nos seguintes termos:
1. DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
T I T U L A R ES
Cargo: Pesquisador Adjunto I - Especialidades:
401 - Geodinâmica ou Geologia: Vitor Pereira Faro, presidente (UFPR); André
de Souza Avelar (UFRJ); Alessandra Cristina Corsi (IPT); João Wagner de Alencar Castro
(UFRJ); Marcelo Heidemann (UFSC).
402 - Hidrologia: Cláudio Moisés Santos e Silva, presidente (UFRN); Pedro
Rodrigues Mutti (UFRN); Daniele Tôrres Rodrigues (UFPI); Afonso Augusto Magalhães de
Araújo (UFRJ); Marcus Suassuna Santos (SGB).
403 - Meteorologia por sensores remotos: Gilberto Fisch, presidente (UNITAU ) ;
Luciano Ponzi Pezzi (INPE); Kleber Pinheiro Naccarato (INPE); Wanderson Luiz Silva (UFRJ);
Marco Antonio da Silva Ferro (IAE-CTA).
S U P L E N T ES
Airton Bodstein de Barros (UFF); Ana Maria Gomes Held (aposentada-UNESP);
Samia Regina Garcia Calheiros (UNIFESP); Marcelo Sperle Dias (UFRJ); Flávio de Carvalho
Magina (INPE); Enner Herenio de Alcântara (UNESP).