DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
409 - Geodinâmica: Alessandra Cristina Corsi, presidente (IPT); Eduardo Soares
de Macedo (aposentado - IPT); Fernando Marinho (USP); Leonardo Andrade de Souza e
Ana Elisa de Abreu (UNICAMP), substituídos por Aline Freitas da Silva (SEAS-RJ) e Danielle
Gomes da Silva Listo (UFPE);
410 - Hidrologia: David Mendes (UFRN); Pedro Rodrigues Mutti (UFRN); Pedro
Luiz Borges Chaffe (UFSC) e Jorge Henrique Alves Prodanoff (UFRJ), substituídos por Marcus
Suassuna Santos (CPRM/SGB) e Rodrigo Paiva (IPH); Otto Correa Rotunno Filho (UFRJ),
substituído por Fernando Grison (UFFS), presidente (UFFS).
2. DA IMPUGNAÇÃO ÀS NOVAS COMISSÕES EXAMINADORAS
2.1 É facultado aos candidatos inscritos apresentar impugnação de qualquer um
dos novos membros de qualquer das Bancas Examinadoras, por impedimentos legais, em
petição escrita e fundamentada, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir
da data de publicação deste Edital. A impugnação deverá ser protocolada em formulário
próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da
0h00min do dia 19/02/2024 até as 23h59min do dia 20/02/2024, observado o horário
oficial de Brasília/DF. Caso o pedido de impugnação seja julgado procedente, a Comissão
Especial de Concurso Público e o Instituto AOCP tomarão as providências necessárias para
substituir os membros impedidos de compor as Comissões Examinadoras.
2.2 Da decisão sobre a impugnação não caberá recurso administrativo.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
São José dos Campos/SP, 15 de fevereiro de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
1.1 DAS NOVAS COMISSÕES EXAMINADORAS
T I T U L A R ES :
Cargo: Pesquisador Adjunto I - Especialidades:
404 - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos: Renzo Romano
Taddei, presidente (UNIFESP); Marcos Barreto de Mendonça (UFRJ); Danyelle Stringari
(UNESPAR); Rodrigo Arantes Reis (UFPR); Francisco de Assis Mendonça (UFPR), substituído
por Eduardo Marandola Junior (Unicamp).
405 - Impactos de desastres hidrometeorológicos: Enner Herenio de Alcântara,
presidente (UNESP); Josiclêda Domiciano Galvincio (UFPE); Arcilan Trevenzoli Assireu
(UNIFEI); Pedro Luiz Borges Chaffe (UFSC) e Thiago Fonseca Morello Ramalho ( U FA B C ) ,
substituídos por Gean Paulo Michel (UFRGS) e Masato Kobiyama (UFRGS).
2. DA IMPUGNAÇÃO ÀS NOVAS COMISSÕES EXAMINADORAS
2.1 É facultado aos candidatos inscritos apresentar impugnação de qualquer
um dos novos membros de qualquer das Bancas Examinadoras, por impedimentos legais,
em petição escrita e fundamentada, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a
partir da data de publicação deste Edital. A impugnação deverá ser protocolada em
formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no
período da 0h00min do dia 19/02/2024 até as 23h59min do dia 20/02/2024, observado o
horário oficial de Brasília/DF. Caso o pedido de impugnação seja julgado procedente, a
Comissão Especial de Concurso Público e o Instituto AOCP tomarão as providências
necessárias
para
substituir
os
membros
impedidos
de
compor
as
Comissões
Examinadoras.
2.2 Da decisão sobre a impugnação não caberá recurso administrativo.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
São José dos Campos/SP, 15 de fevereiro de 2024.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora Substituta
COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Referência: Processo n.º 01242.000455/2022-69.
Partes: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden,
CNPJ/MF n° 01.263.896/0026-12, Prefeitura de Resende, RJ, CNPJ/MF n° 29.178.233/0001-
60. Objeto: Propiciar a atuação conjunta do Cemaden e da Prefeitura de Resende, RJ, no
âmbito do Projeto Pluviômetros nas Comunidades, para instrumentalizar as comunidades
que vivem em áreas de risco para a obtenção de dados pluviométricos acessíveis em
tempo real, o que facilitará a mobilização da população e contribuirá para o trabalho das
defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal; e, consequentemente,
minimizará a quantidade de mortes e
os danos materiais. Vigência: por prazo
indeterminado a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 01/02/2024. Pelo
Cemaden: Regina Célia dos Santos Alvalá, Diretora Substituta. Pela Prefeitura de Resende:
Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, Prefeito.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2024 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000476/2023-75.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 37.895.665/0001-10 - KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 2.312.795,52. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240129
Número do Contrato: 352/2021.
Nº Processo: 01241.000188/2021-59.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 352/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 20/02/2024 a 19/08/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666,
de 1993, e reajustar o valor estimado anual da contratação, com base no IST acumulado
de 9,03%. Vigência: 20/02/2024 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
113.699,64. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 42/2024. Processo: 01202.000054/2024-47.
Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a emissão/renovação de
Certificado Digital de nível A3, do tipo e-CPF. Inclui o fornecimento de 02 (dois) dispositivos
de armazenamento (token) e renovação, excluindo o fornecimento de 04 (quatro)
dispositivos. O certificado será emitido por uma autoridade certificadora credenciada pela
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e terá validade de 03 (três) anos a
partir da data de emissão. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de
1º/04/2021. Nota de Empenho: 2024NE000011 - Valor Total: R$ 960,00 (Novecentos e
sessenta reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE -
CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFO R M AÇ ÃO
LTDA - CNPJ: 38.597.881/0001-42.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240121
Nº Processo: 01245.021687/2023-10.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e
tecnológicos - finatec, por meio de dispensa de licitação, para apoio ao projeto de pesquisa
"memória cct: conselho nacional de ciência e tecnologia".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/02/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240123
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01209.000007/2022-71.
Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado:
02.150.327/0001-75 - AGUAS DO IMPERADOR SA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o preço do contrato nº 008/2023, passando do
valor mensal de R$ 6.351,07 (seis mil trezentos e cinquenta e um reais e sete centavos)
para r$ 9.793,47 (nove mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos),
de acordo com a análise do fiscal técnico do contrato e ratificada pela coordenadora de
gestão e administração, no despacho lncc_secam (sei 11671880), e planilha de histórico de
consumo e tarifas (sei 11671755).
ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato nº 008/2023,
que por este apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 117.521,64. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2024(*)
RETIFICA O EDITAL No 1, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST
CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO DE
VAGAS DA
CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins, Unidade de Pesquisa
pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, torna pública
a Retificação do Edital nº 01, de 09 de outubro de 2023, republicado no DOU em 29
de dezembro de 2023, na forma seguinte.
1 - Ficam prorrogadas as inscrições do concurso público até o dia 22 de
fevereiro de 2024, passando o cronograma de que trata o item 5 do Edital nº 01, de
09 de outubro de 2023, a ter a seguinte redação:
5. DO CRONOGRAMA
. Fa s e s
Data prevista
. Publicação do Edital de Abertura
10/10/2023
. Data limite para impugnação do Edital
16/10/2023
. Realização de sorteio das vagas reservadas aos candidatos
pretos e pardos e pessoas com deficiência
06/10/2023
. Divulgação do resultado dos sorteios das vagas reservadas
aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência
06/10/2023
. Republicação do Edital de Abertura
29/12/2023
. Data limite para impugnação do Edital de Abertura
04/01/2024
. Divulgação da análise das impugnações ao Edital de
Abertura
08/01/2024
. Período de inscrições
08/01/2024
a
29/02/2024
. Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição
08 e 09/01/2024
. Resultado preliminar
da análise dos
requerimentos de
isenção
17/01/2024
. Prazo para interposição de recursos
18 e 19/01/2024
. Resultado
definitivo
da análise
dos
requerimentos
de
isenção
25/01/2024
. Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa
de inscrição
01/03/2024
. Divulgação
do
resultado
preliminar
das
inscrições
homologadas (ampla, PcD e PPP)
06/03/2024
. Prazo para interposição de recursos
07 e 08/03/2024
. Divulgação do resultado final das inscrições homologadas
(ampla, PcD e PPP)
14/03/2024
. Divulgação das datas e horários das provas - impressão dos
cartões de confirmação de inscrição
01/04/2024
. Realização das provas escritas discursivas
07/04/2024
. Divulgação do
resultado preliminar das
provas escritas
discursivas e disponibilização dos espelhos das folhas de
textos definitivos
24/04/2024
. Prazo para interposição de recursos
25 e 26/04/2024
. Resultado definitivo das provas escritas discursivas
06/05/2024
. Divulgação da composição das bancas das demais etapas
20/05/2024
. Prazo para impugnação dos membros das bancas
21 e 22/05/2024
. Divulgação
da
composição definitiva
dos
membros
das
bancas das demais etapas
29/05/2024
. Realização das demais etapas
Conforme
convocação
específica
2 - O Edital nº 01, de 09 de outubro de 2023, será consolidado de forma
a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.
MARCIO FERREIRA RANGEL
(*) Retificação do Edital Nº 1, de 9 de outubro de 2023, cujo original foi publicado na
Edição 247 do Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 15.