DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3/2024(*)
RETIFICA O EDITAL Nº 2, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA
DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins, Unidade de Pesquisa
pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, torna pública a
Retificação do Edital nº 02, de 09 de outubro de 2023, republicado no DOU em 29 de
dezembro de 2023, na forma seguinte.
1 - Ficam prorrogadas as inscrições do concurso público até o dia 22 de
fevereiro de 2024, passando o cronograma de que trata o item 5 do Edital nº 02, de 09 de
outubro de 2023, a ter a seguinte redação:
5. DO CRONOGRAMA
. Fa s e s
Data prevista
. Publicação do Edital de Abertura
10/10/2023
. Data limite para impugnação do Edital
16/10/2023
. Realização de sorteio das vagas reservadas aos candidatos
pretos e pardos e pessoas com deficiência
06/10/2023
. Divulgação do resultado dos sorteios das vagas reservadas aos
candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência
06/10/2023
. Republicação do Edital de Abertura
29/12/2023
. Data limite para impugnação do Edital de Abertura
04/01/2024
. Divulgação da análise das impugnações ao Edital de
Abertura
08/01/2024
. Período de inscrições
08/01/2024
a
29/02/2024
. Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição
08 e 09/01/2024
. Resultado preliminar
da análise dos
requerimentos de
isenção
17/01/2024
. Prazo para interposição de recursos
18 e 19/01/2024
. Resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção 25/01/2024
. Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de
inscrição
01/03/2024
. Divulgação
do
resultado
preliminar
das
inscrições
homologadas (ampla, PcD e PPP)
06/03/2024
. Prazo para interposição de recursos
07 e 08/03/2024
. Divulgação do resultado final das inscrições homologadas
(ampla, PcD e PPP)
14/03/2024
. Divulgação das datas e horários das provas - impressão dos
cartões de confirmação de inscrição
01/04/2024
. Realização das provas objetivas e discursivas
07/04/2024
. Divulgação dos gabaritos preliminares
08/04/2024
. Prazo para interposição de recursos
09 e 10/04/2024
. Divulgação do resultado preliminar das provas objetivas e dos
espelhos dos cartões de respostas
24/04/2024
. Prazo para interposição de recursos
25 e 26/04/2024
. Resultado definitivo das provas objetivas
06/05/2024
. Divulgação do resultado preliminar das provas discursivas e
disponibilização dos espelhos das folhas de textos definitivos
06/05/2024
. Prazo para interposição de recursos
07 e 08/05/2024
. Resultado definitivo das provas discursivas
14/05/2024
. Divulgação da composição das bancas das demais etapas
20/05/2024
. Prazo para impugnação dos membros das bancas
21 e 22/05/2024
. Divulgação da composição definitiva dos membros das bancas
das demais etapas
29/05/2024
. Realização das demais etapas
Conforme
convocação
específica
2 - O Edital nº 02, de 09 de outubro de 2023, será consolidado de forma a
contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.
MARCIO FERREIRA RANGEL
Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins
(*)Retificação do Edital Nº 2, de 9 de outubro de 2023, cujo original foi publicado na Edição
247 do Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 20.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01213.003516/2022-97.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.633,30. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01213.000620/2022-20.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindasseio.. Vigência:
04/05/2022 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.571,67. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/00362; Espécie: Contrato nº 20.24.0033.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Maria Sylvia Derenusson, CNPJ
nº 428.305.837-87. Objeto: Contratação de Serviços de produção de relatórios temáticos e
relatório consolidado a respeito da série de Seminários Temáticos sobre o Eixo II da 5
Conferência Nacional de CT&i - CNCTI, "Neoindustrialização em novas bases e apoio à
inovação nas empresas". Valor: R$ 63.840,00 (sessenta e três mil, oitocentos e quarenta)
reais. Prazo: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 08/02/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERJ - Programa de Apoio à Fixação de
Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008811/2022-51. Partícipes: 1º Partícipe:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do
Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ 30.495.394/0001-67. Do Objeto: Constitui objeto do
Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação
CNPq/FAPERJ - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD, em
R$4.671.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria
CNPq nº 1237 de 17de fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do
Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos
financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o
presente Acordo o valor global de R$30.621.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de
R$21.971.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos
e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no
Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de
contrapartida financeira, a importância de R$8.650.000,00, conforme Cronograma de
Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura:
14/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF
***.597.848-**. Pela FAPERJ: Jerson Lima da Silva - Presidente, CPF ***.643.437-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERO - Programa de Apoio à Fixação
de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008814/2022-94. Partícipes: 1º
Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Rondônia de Amparo ao
Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa - FAPERO, CNPJ
15.519.525/0001-05. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos
a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPERO - Programa de Apoio
à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD, em R$270.000,00, em decorrência do
reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq nº 1237 de 17 de fevereiro
de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor
e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da
Cláusula Sexta - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passará a viger com o
seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor
global de R$1.770.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$1.270.000,00,
oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de
Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de
contrapartida financeira, a importância de R$500.000,00, conforme Cronograma de
Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura:
14/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF
***.597.848-**. Pela FAPERO: Paulo Renato Haddad - Presidente, CPF ***.813.438-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPITEC - Programa de Apoio à Fixação de
Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008837/2022-07. Partícipes: 1º Partícipe:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. 2º Partícipe: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do
Estado de Sergipe - FAPITEC, CNPJ 07.888.112/0001-70. Do Objeto: Constitui objeto do Termo
Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação
CNPq/FAPITEC - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD, em
R$108.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria
CNPq nº 1237 de 17de fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do
Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos
financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o
presente Acordo o valor global de R$708.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de
R$508.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária
detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe
disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$200.000,00, conforme
Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de
assinatura: 14/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente,
CPF ***.597.848-**. Pela FAPITEC: Alex Cavalcante Garcez - Presidente, CPF ***.272.695-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPAC - Programa Iniciativa Amazônia +
10 Expedições Científicas - Processo SEI: 01300.007804/2023-12.
Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC, CNPJ 15.449.024/0001-08. Do Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo é a promoção de projetos de pesquisa que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País,
por meio de concessão de auxílio a pesquisadores em todas as áreas do conhecimento no
âmbito do Programa Iniciativa Amazônia+10, via Edital e/ou Chamada Pública a ser lançada
pelo CNPq e o CONFAP - Expedições Científicas a ser executado no Estado do Acre,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Do Valor e da Dotação
Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula
Sétima - DOS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS, que passará a viger com o
seguinte texto: Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá transferência
voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução
do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e
outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes
nos orçamentos dos partícipes. Cada Partícipe aplicará na execução dos projetos de
pesquisa selecionados no Edital e/ou Chamada Pública recursos até o limite do Valor
Global: R$ 690.000,00; sendo o Primeiro Partícipe o valor de R$ 190.000,00 para
implementação do auxílio à pesquisa (custeio e bolsas) via Projeto Individual de Pesquisa
(APQ); e o Segundo Partícipe - o valor de R$ 500.000,00 para implementação do auxílio à