Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600010 10 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . BA Biritinga 285 - 104,9 . BA Bom Jesus da Lapa 285 - 104,9 . BA Bom Jesus da Serra 200 - 87,9 . BA Bonito 200 - 87,9 . BA Brejolândia 285 - 104,9 . BA Cabaceiras do Paraguaçu 200 - 87,9 . BA Cachoeira 200 - 87,9 . BA Caém 200 - 87,9 . BA Cafarnaum 200 - 87,9 . BA Caldeirão Grande 200 - 87,9 . BA Camacan 200 - 87,9 . BA Camamu 285 - 104,9 . BA Canápolis 200 - 87,9 . BA Candeal 285 - 104,9 . BA Cansanção 200 - 87,9 . BA Capela do Alto Alegre 285 - 104,9 . BA Catolândia 200 - 87,9 . BA Caturama 200 - 87,9 . BA Cícero Dantas 285 - 104,9 . BA Contendas do Sincorá 285 - 104,9 . BA Coronel João Sá 285 - 104,9 . BA Cravolândia 285 - 104,9 . BA Dias d'Ávila 285 - 104,9 . BA Floresta Azul 285 - 104,9 . BA Glória 285 - 104,9 . BA Gongogi 200 - 87,9 . BA Ibipitanga 285 - 104,9 . BA Ibiquera 200 - 87,9 . BA Ibotirama 198 - 87,5 . BA Igrapiúna 285 - 104,9 . BA Itaguaçu da Bahia 200 - 87,9 . BA Itaju do Colônia 200 - 87,9 . BA Itanagra 285 - 104,9 . BA Itapé 285 - 104,9 . BA Itaquara 200 - 87,9 . BA Jacaraci 285 - 104,9 . BA Jaguaripe 200 - 87,9 . BA Jandaíra 200 - 87,9 . BA Jucuruçu 200 - 87,9 . BA Lajedinho 200 - 87,9 . BA Macaúbas 285 - 104,9 . BA Marcionílio Souza 200 - 87,9 . BA Mucugê 285 - 104,9 . BA Mulungu do Morro 200 - 87,9 . BA Muquém do São Francisco 198 - 87,5 . BA Mutuípe 285 - 104,9 . BA Nilo Peçanha 200 - 87,9 . BA Nordestina 200 - 87,9 . BA Nova Itarana 200 - 87,9 . BA Nova Redenção 200 - 87,9 . BA Novo Horizonte 200 - 87,9 . BA Novo Triunfo 200 - 87,9 . BA Pé de Serra 285 - 104,9 . BA Pedrão 285 - 104,9 . BA Pedro Alexandre 200 - 87,9 . BA Piatã 285 - 104,9 . BA Planaltino 200 - 87,9 . BA Potiraguá 285 - 104,9 . BA Porto Seguro 285 - 104,9 . BA Presidente Jânio Quadros 285 - 104,9 . BA Queimadas 200 - 87,9 . BA Quijingue 200 - 87,9 . BA Rafael Jambeiro 200 - 87,9 . BA Ribeira do Amparo 285 - 104,9 . BA Ribeirão do Largo 200 - 87,9 . BA Rio Real 285 - 104,9 . BA Rodelas 200 - 87,9 . BA Santa Teresinha 200 - 87,9 . BA Santo Antônio de Jesus 285 - 104,9 . BA São Desidério 200 - 87,9 . BA São Félix 200 - 87,9 . BA São Miguel das Matas 200 - 87,9 . BA Saubara 200 - 87,9 . BA Seabra 285 - 104,9 . BA Serra Dourada 285 - 104,9 . BA Sítio do Mato 285 - 104,9 . BA Sítio do Quinto 285 - 104,9 . BA Taperoá 200 - 87,9 . BA Teolândia 200 - 87,9 . BA Terra Nova 285 - 104,9 . BA Uibaí 285 - 104,9 . BA Umburanas 200 - 87,9 . CE Amontada 254 - 98,7 . CE Aracoiaba 292 - 106,3 . CE Barbalha 290 - 105,9 . CE Barro 285 - 104,9 . CE Caridade 254 - 98,7 . CE Frecheirinha 254 - 98,7 . CE General Sampaio 200 - 87,9 . CE Granja 254 - 98,7 . CE Guaramiranga 253 - 98,5 . CE Hidrolândia 254 - 98,7 . CE Icapuí 285 - 104,9 . CE Madalena 285 - 104,9 . CE Martinópole 254 - 98,7 . CE Massapê 254 - 98,7 . CE Morrinhos 200 - 87,9 . CE Pacoti 292 - 106,3 . CE Parambu 200 - 87,9 . CE Piquet Carneiro 200 - 87,9 . CE Salitre 200 - 87,9 . CE Santa Quitéria 200 - 87,9 . CE Santana do Acaraú 254 - 98,7 . CE Tamboril 290 - 105,9 . CE Trairi 254 - 98,7 . CE Umari 285 - 104,9 . CE Uruburetama 254 - 98,7 . MA Água Doce do Maranhão 200 - 87,9 . MA Alto Parnaíba 198 - 87,5 . MA Araguanã 200 - 87,9 . MA Bacurituba 292 - 106,3 . MA Barão de Grajaú 285 - 104,9 . MA Barra do Corda 285 - 104,9 . MA Benedito Leite 200 - 87,9 . MA Bernardo do Mearim 200 - 87,9 . MA Bom Jesus das Selvas 200 - 87,9 . MA Bom Lugar 200 - 87,9 . MA Brejo de Areia 200 - 87,9 . MA Buriticupu 200 - 87,9 . MA Buritirana 200 - 87,9 . MA Cajapió 292 - 106,3 . MA Cajari 200 - 87,9 . MA Carutapera 200 - 87,9 . MA Centro Novo do Maranhão 200 - 87,9 . MA Feira Nova do Maranhão 200 - 87,9 . MA Fo r t u n a 200 - 87,9 . MA Gonçalves Dias 200 - 87,9 . MA Itinga do Maranhão 200 - 87,9 . MA Jatobá 200 - 87,9 . MA Jenipapo dos Vieiras 200 - 87,9 . MA João Lisboa 200 - 87,9 . MA Joselândia 200 - 87,9 . MA Junco do Maranhão 200 - 87,9 . MA Lago do Junco 200 - 87,9 . MA Lago dos Rodrigues 200 - 87,9 . MA Lajeado Novo 200 - 87,9 . MA Loreto 200 - 87,9 . MA Maracaçumé 200 - 87,9 . MA Marajá do Sena 200 - 87,9 . MA Maranhãozinho 200 - 87,9 . MA Matões 200 - 87,9 . MA Milagres do Maranhão 292 - 106,3 . MA Monção 200 - 87,9 . MA Nova Iorque 200 - 87,9 . MA Olho d'Água das Cunhãs 200 - 87,9 . MA Olinda Nova do Maranhão 200 - 87,9 . MA Paulo Ramos 200 - 87,9 . MA Pedreiras 200 - 87,9 . MA Poção de Pedras 292 - 106,3 . MA Presidente Juscelino 292 - 106,3 . MA Presidente Vargas 200 - 87,9 . MA Primeira Cruz 200 - 87,9 . MA Sambaíba 200 - 87,9 . MA Santa Filomena do Maranhão 200 - 87,9 . MA Santa Inês 200 - 87,9 . MA Santana do Maranhão 292 - 106,3 . MA Santo Amaro do Maranhão 200 - 87,9 . MA Santo Antônio dos Lopes 200 - 87,9 . MA São Félix de Balsas 200 - 87,9 . MA São Francisco do Brejão 200 - 87,9 . MA São Raimundo do Doca Bezerra 200 - 87,9 . MA Satubinha 200 - 87,9 . MA Senador La Rocque 200 - 87,9 . MA Sucupira do Riachão 200 - 87,9 . MA Timbiras 200 - 87,9 . MA Vitorino Freire 200 - 87,9 . PA Acará 198 - 87,5 . PA Água Azul do Norte 200 - 87,9 . PA Anajás 200 - 87,9 . PA Aurora do Pará 200 - 87,9 . PA Baião 285 - 104,9 . PA Bannach 285 - 104,9 . PA Brejo Grande do Araguaia 200 - 87,9 . PA Bujaru 200 - 87,9 . PA Chaves 200 - 87,9 . PA Cumaru do Norte 200 - 87,9 . PA Fa r o 285 - 104,9 . PA Inhangapi 200 - 87,9 . PA Ipixuna do Pará 200 - 87,9 . PA Jacareacanga 200 - 87,9 . PA Juriti 200 - 87,9 . PA Melgaço 285 - 104,9 . PA Moju 200 - 87,9 . PA Mojuí dos Campos 200 - 87,9 . PA Nova Ipixuna 200 - 87,9 . PA Oriximiná 200 - 87,9 . PA Ourém 200 - 87,9 . PA Palestina do Pará 200 - 87,9 . PA Paragominas 200 - 87,9 . PA Parauapebas 200 - 87,9 . PA Quatipuru 285 - 104,9 . PA Santa Cruz do Arari 200 - 87,9 . PA São Caetano de Odivelas 200 - 87,9 . PA São João da Ponta 200 - 87,9 . PA São João do Araguaia 200 - 87,9 . PA Soure 200 - 87,9 . PA Ulianópolis 200 - 87,9 . PB Amparo 200 - 87,9 . PB Areia de Baraúnas 285 - 104,9Fechar