DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. RN
Francisco Dantas
285 - 104,9
. RN
Galinhos
200 - 87,9
. RN
Japi
200 - 87,9
. RN
João Dias
200 - 87,9
. RN
José da Penha
200 - 87,9
. RN
Jundiá
200 - 87,9
. RN
Lagoa de Velhos
200 - 87,9
. RN
Lagoa Salgada
200 - 87,9
. RN
Lajes Pintadas
200 - 87,9
. RN
Mossoró
254 - 98,7
. RN
Olho d'Água do Borges
200 - 87,9
. RN
Paraú
285 - 104,9
. RN
Parelhas
200 - 87,9
. RN
Passagem
200 - 87,9
. RN
Pau dos Ferros
285 - 104,9
. RN
Pedra Grande
200 - 87,9
. RN
Pedra Preta
200 - 87,9
. RN
Pedro Avelino
200 - 87,9
. RN
Pedro Velho
285 - 104,9
. RN
Pilões
285 - 104,9
. RN
Poço Branco
200 - 87,9
. RN
Porto do Mangue
200 - 87,9
. RN
Riacho da Cruz
290 - 105,9
. RN
Ruy Barbosa
200 - 87,9
. RN
São Bento do Norte
200 - 87,9
. RN
Senador Elói de Souza
200 - 87,9
. RN
Serra do Mel
285 - 104,9
. RN
Serrinha
200 - 87,9
. RN
Sítio Novo
200 - 87,9
. RN
Taboleiro Grande
200 - 87,9
. RN
Tibau do Sul
200 - 87,9
. RN
Triunfo Potiguar
200 - 87,9
. RN
Vera Cruz
200 - 87,9
. RN
Vila Flor
200 - 87,9
. SE
Amparo do São Francisco
285 - 104,9
. SE
Arauá
285 - 104,9
. SE
Brejo Grande
200 - 87,9
. SE
Campo do Brito
200 - 87,9
. SE
Canhoba
285 - 104,9
. SE
Capela
201 - 88,1
. SE
Carirá
285 - 104,9
. SE
Cedro de São João
285 - 104,9
. SE
Cristinápolis
285 - 104,9
. SE
Cumbe
200 - 87,9
. SE
Divina Pastora
290 - 105,9
. SE
Frei Paulo
200 - 87,9
. SE
General Maynard
290 - 105,9
. SE
Gracho Cardoso
200 - 87,9
. SE
Ilha das Flores
285 - 104,9
. SE
Indiaroba
285 - 104,9
. SE
Itabaianinha
285 - 104,9
. SE
Itaporanga D'Ajuda
290 - 105,9
. SE
Macambira
200 - 87,9
. SE
Malhador
285 - 104,9
. SE
Maruim
290 - 105,9
. SE
Muribeca
285 - 104,9
. SE
Nossa Senhora das Dores
285 - 104,9
. SE
Pedra Mole
200 - 87,9
. SE
Pedrinhas
285 - 104,9
. SE
Pinhão
285 - 104,9
. SE
Pirambu
290 - 105,9
. SE
Poço Redondo
200 - 87,9
. SE
Riachuelo
290 - 105,9
. SE
Ribeirópolis
285 -104,9
. SE
Rosário do Catete
290 - 105,9
. SE
Salgado
285 - 104,9
. SE
São Miguel do Aleixo
290- 105,9
. SE
Siriri
200 - 87,9
. SE
Telha
285 - 104,9
. SE
Umbaúba
285 - 104,9
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 413007
Nº 
Processo:
53532.006681/2021-19. 
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO
TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o
descumprimento reiterado das obrigações pactuadas no Contrato nº 24/2022, por culpa da
contratada, tornando-se insustentável a continuidade da execução do contrato, bem como
devido ao atendimento do interesse público. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 53504.001274/2017-68. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFONICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº
002/2005/SPV-ANATEL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das
radiofrequências, em caráter primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel
Pessoal, detidas pela TELEFONICA BRASIL S.A., pelo prazo de 15 (quinze) anos, contados a
partir do vencimento da autorização original. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS
VINICIUS BRUNETTI - Procuradores.
Nº Processo: 53504.001274/2017-68. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFONICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº
17/2005/PVCP/SPV-ANATEL. OBJETO: Prorrogação da Autorização do Direito de Uso das
Radiofrequências associadas a autorização para a exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP,
outorgadas a TELEFÔNICA BRASIL S.A., pelo prazo de 15 (quinze) anos, sem exclusividade, em
caráter primário e restrito às Áreas de Prestação e subfaixas de radiofrequências, integrantes
da Região II do Plano Geral de Autorizações do SMP. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de
2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS
VINICIUS BRUNETTI - Procuradores. Vinicius Oliveira Caram Guimarães - Superintendente
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 SE/MG
Aquisição de bens para os Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços
- 
ID 
1033831. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/02/2024 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/MT nº 13/2020, celebrado em 10/03/2024,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
DARLENE
ALAIDES
DOS
SANTOS
RIBEIRO MARQUES
LTDA
-
LIMP
MAX,
CNPJ
24.733.241/0001-08, a partir de 01/02/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do
Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53143.004271/2022-90.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 40/2023; Data de Assinatura: 13/12/2023; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO, CNPJ 88.821.079/0001-62; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC JOÃO RODRIGUES; Vigência: de 01/01/2024 a 01/01/2029;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JOÃO
RODRIGUES, pertencente ao Município de RIO PARDO através de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de
2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000012/2022 - SE/CE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de
propriedade dos Correios, localizado a Rua Professor João Leite, S/N, Iguatu/CE
ID 972004. A abertura da licitação designada para: 15/02/24 às 9 horas,
conforme publicada no DOU, folha 25, Seção 3, do dia 15 de janeiro de 2024,
fica adiada para às 9 horas do dia 20/03/24 e o início da disputa de preços
fica
adiada 
para
às
10 
horas.
Informações
pelo 
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0654, no horário de 8h às 18h.
RODRIGO GALVAO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao contrato de locação Nº 3/2015. OBJETO: locação de imóvel para
funcionamento da AC BETÂNIA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do contrato de
locação por mais 60 meses, de 10/02/2025 a 09/02/2030. Valor mensal: R$ 1.320,00. Valor
global: R$ 79.200,00. LOCADOR: DANILO GOMES DE ARAÚJO, CPF 089.997.224-14. Data de
assinatura do TA: 08/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato 13/2015 da AC Carnaubais/RN. Contratado: Mário Luiz de
Albuquerque Cavalcante, CPF: 066.706.374-97 o qual passa a vigorar como locador do
imóvel de acordo com o Termo Aditivo SEI nº 46911189.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400020710202319. Objeto:
Contratação de serviços de
motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/02/2024) 420001-10000-2024NE000001
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
903190/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTO RIO, CNPJ nº 01633889000107.
Prorrogação do prazo de vigência do fomento. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020.
Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**,
Convenente: TATHIANA LOYOLA SANTOS DA CUNHA, CPF nº ***.983.557-**.