DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
953579/2023,
Nº Processo:
01400035517202374,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO RENASCER PARA A V I DA
DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ nº 09167912000127, Objeto: Realização de 2 oficinas de
Culturais visando ações de promoção da acessibilidade cultural, com temática do Maracatu
e da musica com percussão, voltadas ao público juvenil a serem realizados em Aracaju e
Nossa Senhora do Socorro/SE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000002, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 226879, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de
Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente: SILVIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE CPF nº ***.564.075-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e
o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Contratação de consultoria técnica especializada para a
proposição de plano estratégico de comunicação, promoção e difusão para os serviços
digitais prestados pela CGSIM, servindo tanto à divulgação das iniciativas, como à
capacitação para o uso adequado da ferramenta Tainacan e da plataforma Brasiliana
Museus, no âmbito do Programa Acervo em Rede, e da nova plataforma que congrega o
Cadastro Nacional de Museus e outros serviços de informação para o campo museal."; c)
Nome do Contratado: Luiza Peixoto Costa Carvalho; CPF: 026.106.131-30; d) Termo de
Referência nº 9271; e) Valor Total do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) - os
desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; f) Vigência: de 22 de janeiro 2024 à 22 de novembro de 2024; g) Processo SEI:
01415.002781/2023-62; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no
dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos
Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade
com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro
de 2017; i) Edital OEI nº 178/2023; j) Contrato nº: 10965; k) Data de Assinatura: 22 de
janeiro de 2024; l) Contratante: Leonardo Barchini, Diretor da OEI no Brasil.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90000/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação, de
forma indireta e contínua, de serviços de auxiliar administrativo, monitoria e assistente de
Acervo e Exposições, das unidades museológicas, integrantes do Instituto Brasileiro de
Museus: Museu das Bandeiras, Museu de Arte Sacra da Boa Morte e Museu Casa da
Princesa.
ALINE MEDEIROS NAKAO
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2024) 423002-42207-2024NE000062
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento Contratual, publicado no DOU nº 29, Seção 03 no
dia 09/02/2024,
Onde se lê: " i) Edital OEI nº 044/2023; j) Contrato nº: 10515;", leia-se: ",
Leia-se: " i) Edital OEI nº 203/2023; j) Contrato nº: 10960".
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000365/2023-02.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.
Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada na unidade vinculada
ao er-mg/es no estado de minas gerais, a saber: museu regional casa dos ottoni - mrco,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 491.329,61. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000369/2023-82.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.
Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada na
unidade vinculada ao er-mg/es no estado de minas gerais, a saber: Museu do Ouro - MDO,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 671.160,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01447.000080/2022-31.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.
Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de supervisão e
auxílio à fiscalização da elaboração dos projetos de restauração da casa borba gato, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência 2177265 e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital 2196665..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 52.936,65. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01446.000069/2023-61.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG - ES .
Contratado: 28.594.525/0001-11 - INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de criação e produção de
design de artes para realização de ações institucionais do Museu do Diamante/Ibram, nas
condições estabelecidas no termo de referência 2215185.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 4.562,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01448.000141/2023-31.
Inexigibilidade
Nº 90098/2023.
Contratante:
ESCRITORIO
DE REPRESENTACAO DO
I B R A M / M G - ES .
Contratado: 15.113.017/0001-22 - SINFONICA ARTE E COMUNICACAO LTDA-. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organista para
apresentação de 5 (cinco) recitais, no museu regional de São João del-Rei, nas condições
estabelecidas no termo de referência 2288235..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 4.250,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 01415.002453/2018-07.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 05 (cinco) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 011/2018, conforme previsto na
cláusula oitava - da vigência e nos termos art. 57, §4°, da lei nº 8.666/1993, com início na
data de 10.02.2024 e término em 10.07.2024.. Vigência: 10/02/2024 a 10/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 228.248,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 423033
Nº Processo: 01435.000097/2023-16.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada para realizar a prestação de serviços contínuos de
manutenção predial, preventiva e corretiva de natureza contínua e por demanda das
instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias, com fornecimento de peças, materiais,
equipamentos e mão de obra, para as edificações pertencentes aos museu histórico
nacional - mhn, museu da república - mr, museu palácio rio negro - prn e museu nacional
de belas artes - mnba, unidades museológicas vinculadas administrativamente ao escritório
de representação regional do ibram - er-rj/ibram, nas condições estabelecidas no termo de
referência (sei nº 2252983).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 2.588.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 01438.000092/2023-55.
Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/R J.
Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por mais 03 (três) meses, a partir
de 07/02/2024 até 07/05/2024, na forma dos artigos 105 e 111 da lei nº 14.133, de 2021,
da cláusula segunda do contrato administrativo nº 30/2023 e do anexo ix da in nº 05/2017.
A contratada deverá manter durante toda execução do contrato as mesmas condições de
habilitação legalmente instituídas no art. 92, inciso xvi, da lei nº 14.1333/2021. Vigência:
07/02/2024 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.060,00. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01450.004199/2019-28.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASS ES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato nº. 05/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Data de
Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01494.000127/2022-09.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 27.890.072/0001-08 - ROBERTO ALVES JOSE 02135464775. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato original (3938677) relativo à execução de serviço de produtora
especializada em documentação audiovisual de bens culturais imateriais para realização de
filmagem, registro fotográfico e capacitação de áudio das matanças de bumba meu boi e
dos seus detentores nas regiões da baixada ocidental maranhense, do pindaré e litoral
maranhense, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência:
01/03/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.200,00. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000191/2021-92.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PR OT EÇ ÃO
DA AMAZÔNIA. Contratado: 00.628.815/0001-10 - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de medidores de vazão para atender as
demandas do projeto SIPAMHidro, no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 2.090.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
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