DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/CAE/2023
Ata nº 5 Concorrência Nº 11/CAE/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica
que, em 15/02/2024, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Licitação, referentes à Concorrência 11/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: LGE
ELETRONICA LTDA, com o preço global final de R$ 37.610.903,84 (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024
MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002751202358. Objeto: Aquisição de Licenciamento de
Software de Backup para os Datacenters do Complexo Santos Dumont. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 99/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67298.004125/2023. , publicada no D.O.U de 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Ma quinas e Equipamentos para Construc a o Civil Novo Edital: 16/02/2024
das 09h30 às 13h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo
Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/02/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 15/02/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Despesa nº 121/GAPDF-GTE/2023, publicado no
DOU n°. 27, de 07/02/2024, Seção 3, Pág. 11.
Onde se Lê: Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Leia-se: Vigência: 02/02/2024
a 02/02/2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 010/gapgl-ccarj/2019 por 06 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/08/2024, nos
termos do art. 57, §4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 248.276,10. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
071/gapgl-pambrj/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 05/02/2024 a 04/02/2025. Vigência: 05/02/2024 a 02/02/2025. O valor da contratação
é de R$ 32.869,12 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e doze centavos),
para o período de 05/02/2024 a 04/02/2025. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Grupamento de Apoio do Galeão, localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP:
21941-580 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro, por meio da Comissão Especial de
Licitações, nomeada por meio da Portaria nº 14/ACI PG, de 4 de janeiro de 2023, reuniu-
se para julgamento dos documentos de habilitação relativos à TOMADA DE PREÇOS nº
03/2023 - Contratação de empresa especializada para execução do aterramento e
sinalização horizontal dos hangares 003 e 006 do pátio de aeronaves da Base Aérea do
Galeão (BAGL).
A Comissão Especial de Licitação apresentou o resultado de habilitação
conforme Ata de Habilitação juntada ao PAG:
Empresas habilitadas:
1) LHAP CLIMATIZAÇÃO
E ELÉTRICA
LTDA (CNPJ
21.380;998/0001-77);
Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, a contar da data desta publicação.
Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone:
(21) 3184-5000 (R: 5247) ou diretamente na Divisão de Obtenção e Contratos, localizada na
Rua Alfredo Rocha - CEP: 21941-580; Rio de Janeiro- RJ.
LEONARDO COSTA DOS SANTOS CAP INT
Presidente da CEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
O Grupamento de Apoio do Galeão, localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP:
21941-580 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro, por meio da Comissão Especial de
Licitações, nomeada por meio da Portaria nº 14/ACI PG, de 4 de janeiro de 2023, reuniu-
se para julgamento dos documentos de habilitação relativos à CONCORRÊNCIA nº 04/2023
- contratação empresa de engenharia especializada para a execução do Reparo do pátio de
aeronaves e vias de serviço da Base Aérea do Galeão (BAGL) - Rio de Janeiro/RJ.
A Comissão Especial de Licitação apresentou o resultado de habilitação
conforme Ata de Habilitação juntada ao PAG:
Empresas habilitadas:
1) LHAP CLIMATIZAÇÃO
E ELÉTRICA
LTDA (CNPJ
21.380;998/0001-77); 2) ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI (CNPJ: 25.159.675/0001-75);
3) AMC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 11.862.800/0001-38); 4) STED
EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.862.800/0001-38); e 5) VENTO SUL
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 03.509.843/0004-06).
Empresas inabilitadas:
1) AES PARCERIA COM. E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 31.571.038/0001-48);
Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, a contar da data desta publicação.
Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone:
(21) 3184-5000 (R: 5247) ou diretamente na Divisão de Obtenção e Contratos, localizada na
Rua Alfredo Rocha - CEP: 21941-580; Rio de Janeiro- RJ.
LEONARDO COSTA DOS SANTOS
Cap Int Presidente da CEL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 111/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67246006691202348. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rádios de comunicação para
o GAP-RJ e Unidades apoiadas.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 15/02/2024) 120039-00001-2024NE000123
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 67261.011796/2022-40.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
03.405.948/0001-15 - BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses. Fundamento Legal: no art.
57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.103,50. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009260/2023-66.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (gêneros complementares).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 23.373,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CINDACTA IV Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O QUARTO CENTRO INTEGRADO DE
DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO
AÉREO,
UNIDADE
DO
COMANDO DA
AERONÁUTICA,
no
uso
de
suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto Processo Administrativo NUP
67615.033506/2023-42, e em conformidade com a alínea "c" do subitem 6.2.1.1 do
MCA 174-3 "Manual de Ressarcimento ao Erário do Comando da Aeronáutica",
resolve:
NOTIFICAR o servidor GUSTAVO CARNEY NED, matrícula SIAPE nº 2265243,
em virtude da impossibilidade de notificação pessoal e por via postal, segundo as
alíneas "a" e "b" do subitem 6.2.1.1 do MCA 174-3/2022, para que no prazo de 15
(quinze) dias, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, efetue a
reposição ao erário dos valores que recebeu, após comprovada inassiduidade habitual
no período de 1º de maio de 2021 a 12 de setembro de 2021, ou apresentar sua
defesa, sob pena de execução ou cobrança judicial da dívida. Quarto Centro Integrado
de Defesa Aérea e Controle De Tráfego Aéreo. Av do Turismo, 1350, Bairro Tarumã,
Manaus - AM, CEP 69041-010. Tel: (92)3652-5500 / Fax: (92)3652-5501 / e-mail:
protocolo.cindactaiv@fab.mil.br. (NUP: 67615.033506/2023-42).
BRIG AR RAUL CARLOS CAMARA BORGES
Comandante do CINDACTA IV
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: A
contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e
digitalização para a Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos - PAAF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2024 a
11/02/2025. Valor Total: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 11/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).