DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo
de
Encerramento
nº
5/2024,
ao
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
16/Censipam/2018, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia - Censipam e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA. Processo no 60090.000252/2018-36, OBJETO: Desenvolvimento de
geoserviços, a produção e o compartilhamento de dados, imagens, informações e
conhecimento gerados sobre a Amazônia Legal, DATA DE ASSINATURA: 27/8/2018,
SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GUEDES SOARES, Diretor-Geral do Censipam e SUELY ARAÚ J O,
Presidente do IBAMA.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento nº 10/2024,
ao Convênio de Concessão de Estágio nº
02/2017/UNIR, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - Censipam e a Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Processo no
60093.000908/2016-29, OBJETO: proporcionar, aos acadêmicos regularmente matriculados
nos cursos de Graduação da Fundação UNIR, a realização de estágio curricular obrigatório
não remunerado, no âmbito das repartições do Censipam, para a complementação de sua
formação humana e profissional, DATA DE ASSINATURA: 17/10/2017, SIGNATÁRIOS:
ROGÉRIO GUEDES SOARES, Diretor-Geral do Censipam e Prof. Dr. ARI MIGUEL TEIXEIRA
OTT, Reitor da UNIR.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71/GABAER/2023
permanecem inalterados.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 1/BAFZ/2022 - UASG
120014
Número do Contrato: 001/BAFZ/2022.
Nº Processo: 67221.006875/2021-24.
Pregão
nº
001/BAFZ/2022.
Contratante: BASE
AÉREA
DE
FORTALEZA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Despesa nº 001/BAFZ/2022, com fundamento no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP
(móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local e longa distância nacional (LDN).
Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.124,00. Data
de Assinatura: 11/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 20/BAFZ/2023
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata
SRP nº 142 de 2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/BAFZ/2023, cujo objeto é a
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as demandas da Seção de
Subsistência da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), visando atender às necessidades da Base
Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa:
CNPJ: 46.395.687/0039-85 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - item nº 1, no valor de
R$ 71.850,00 (setenta e um mil oitocentos e cinquenta Reais), pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 27 de dezembro de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na
Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto,
Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de
outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25
de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-
111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e ,
e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 025/ARC/BASM/2022, Processo nº 67273.004958/2022-54,
resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa ENERGE COMERCIO, SERVICOS E
TECNOLOGIA
ELETRICA
LTDA,
CNPJ
nº
28.691.732/0001-94,
na
modalidade
de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a
contar da publicação, prevista no item 13.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da
Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 13.1.1 do Termo de Referência,
devido inexecução total da obrigação assumida da Nota de Empenho nº 2021NE001040,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 28/BASM/2021, Processo 67273.000454/2021-84.
Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do
artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
RITA DE CASSIA PROCHNOW TEN CEL INT
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.009702/2023-04;
2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa GMX COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
(CNPJ: 19.439.035/0001-50), acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
objeto referente as notas de empenho 2023NE000721 e 2023NE000912, em que a
fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto
ao prazo de entrega de itens das referidas notas, extrapolando o período, sem que tenham
sido entregues a esta Administração, conforme itens Itens 6.1 e 8.1 do Termo de
Referência;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
BRUNO KOENIGKAN PONTE TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.009702/2023-04; 2) A União por intermédio
da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas,
vem NOTIFICAR a Empresa VARGEM GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ: 12.744.347/000-12), acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
objeto referente as notas de empenho 2023NE000194, 2023NE000239, 2023NE000625 e
2023NE000800, em que a fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais,
especificamente quanto ao prazo de entrega de itens das referidas notas, extrapolando o
período, sem que tenham sido entregues a esta Administração;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
BRUNO KOENIGKAN PONTE TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001656202387. Objeto: Aquisição de materiais de GLO. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I,
N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90006-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/02/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2024) 120071-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007885/2023-18.
Pregão Nº 120/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto: Serviços
de engenharia de empresa especializada para manutenção e conservação dos Próprios
Nacionais Residenciais (PNR) H 21A n° 114, H 30A n° 115 e H 30A n° 123, com
fornecimento de material, equipamentos, insumos e mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
12/11/2024. Valor Total: R$ 633.700,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000231202444. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de
imóvel da União, com área de 41,80 m², para exploração comercial de serviços banca
de jornais e revistas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2024) 120016-00001-2024NE800412
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