DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1183/2023
EXTRATO DO CONTRATO: 1183/2023 - NUP: 64324.007022/2023-25. Nº Processo: R FQ
0099/2023 - Contratação direta. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: JAS FORWARDING (USA), INC. Objeto: TRANSPORTE
DOMÉSTICO POR DEMANDA DENTRO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Vigência:
02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total do Objeto: USD 50,000.00 Fonte de Recurso:
0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400156.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 52/2023-Sec Adm/CEBW - NUP: 64324.006046/2023-
67. Nº Processo: 57/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: American Airlines. Objeto: Passagem aérea nacional - Ida
e Volta - DCA-TBN. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei
Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da
Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do
Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 1,060.60. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401729.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
059/2023-Sec 
Adm/CEBW 
- 
NUP:
64324.006430/2023-60. Nº Processo: 068/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon, Costco, European Foods e
Sams Club. Objeto: Gêneros de Alimentação. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o §
2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I,
do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com
o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,655.33 Fonte de Recurso: 1000000000 -
2023NE402015, 2023NE402019, 2023NE402021 e 2023NE402022.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160062
Nº Processo: 64503.007166/2022-92.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 27.923.972/0001-04 - L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025.
Valor Total: R$ 220.900,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 65492.001999/2022-89.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato 038/2022 colod d abst.. Vigência: 18/02/2024 a 20/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.757.400,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2024) 160137-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Comando 2º Gpt E torna público à homologação - adjudicação - da Tomada
de Preços 03/2023 - OBJETO: Contratação de empresa apta a realizar a execução de
CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, mediante o regime de
empreitada por
preço unitário.
HOMOLOGADA: LC
VASCONCELOS SERVIÇOS
NA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 41.417.512/0001-35. VALOR: R$ 129.173,86 (cento e vinte
e nove mil, cento e setenta e três reais e oitenta e seis centavos).
SANDERS SILVA SANTOS - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2024) 160015-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160020
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64581.020077/2020-47.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
11.397.355/0001-82 - RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2024 a
05/02/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e suprimir 8,31%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
ficando um valor anual de r$ 71.014,56 (setenta e um mil, quatorze reais e cinquenta e
seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 2º, da lei n.º 8.666/1993;.
Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.014,56. Data
de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64283.007022/2021-97.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 00.965.788/0001-70 - LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 787.096,21. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.002422/2023-83
AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (PERIODONTIA), para
a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender
as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende,
Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central
do Exercito, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e
seus anexos. . Total de itens Licitados: 55. Edital: 16/02/2024 das 09h00 as 15h00.
Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.
Entrega das Propostas:
a partir de 16/02/2024 as
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/02/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONARIA/1, EM conformidade com o
acordao 10.719.2023 TCU, resolve: NOTIFICAR para comparecer a Secao de Veteranos e
Pensionistas (SVP) do Cmdo AD/1, localizado na Rua Dr. Celestino, n 79, Centro,Niteroi, RJ, para
tomar ciencia do prazo de 15 (quinze) dias para recolher o valor devido ao cofre da Uniao.
Niteroi-RJ, 14 de fevereiro de 2024.
General de Brigada EMERSON ALEXANDRE JANUARIO
Comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160111
Nº
Processo: 64301017726202374.
Objeto:
Readequação das
instalações
elétricas do Forte de Inativos e Pensionistas de Juiz de Fora - MG.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano
Procopio, 
Nr. 
970,, 
Mariano 
Procopio 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2024) 160111-00001-2024NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080007664202334. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Ladeira
Tenente Villas
Boas S/n,
Centro -
São João
Del Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO ERIKSON MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2024) 160126-00001-2024NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64098000297202430. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar e
Fa r m a c o l ó g i c o
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2024) 160247-00001-2024NE000001

                            

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