Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600016 16 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1183/2023 EXTRATO DO CONTRATO: 1183/2023 - NUP: 64324.007022/2023-25. Nº Processo: R FQ 0099/2023 - Contratação direta. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: JAS FORWARDING (USA), INC. Objeto: TRANSPORTE DOMÉSTICO POR DEMANDA DENTRO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total do Objeto: USD 50,000.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400156. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 52/2023-Sec Adm/CEBW - NUP: 64324.006046/2023- 67. Nº Processo: 57/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: American Airlines. Objeto: Passagem aérea nacional - Ida e Volta - DCA-TBN. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,060.60. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401729. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 059/2023-Sec Adm/CEBW - NUP: 64324.006430/2023-60. Nº Processo: 068/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon, Costco, European Foods e Sams Club. Objeto: Gêneros de Alimentação. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,655.33 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402015, 2023NE402019, 2023NE402021 e 2023NE402022. CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160062 Nº Processo: 64503.007166/2022-92. Pregão Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 27.923.972/0001-04 - L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 220.900,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 65492.001999/2022-89. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato 038/2022 colod d abst.. Vigência: 18/02/2024 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.757.400,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios RODRIGO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2024) 160137-00001-2024NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Comando 2º Gpt E torna público à homologação - adjudicação - da Tomada de Preços 03/2023 - OBJETO: Contratação de empresa apta a realizar a execução de CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, mediante o regime de empreitada por preço unitário. HOMOLOGADA: LC VASCONCELOS SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 41.417.512/0001-35. VALOR: R$ 129.173,86 (cento e vinte e nove mil, cento e setenta e três reais e oitenta e seis centavos). SANDERS SILVA SANTOS - TC Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2024) 160015-00001-2024NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160020 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64581.020077/2020-47. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 11.397.355/0001-82 - RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2024 a 05/02/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e suprimir 8,31% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, ficando um valor anual de r$ 71.014,56 (setenta e um mil, quatorze reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.014,56. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). COMANDO MILITAR DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64283.007022/2021-97. Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 00.965.788/0001-70 - LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.096,21. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.002422/2023-83 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (PERIODONTIA), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de itens Licitados: 55. Edital: 16/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. ALAN MARTINS GOMES - Cel Ordenador de despesas 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONARIA/1, EM conformidade com o acordao 10.719.2023 TCU, resolve: NOTIFICAR para comparecer a Secao de Veteranos e Pensionistas (SVP) do Cmdo AD/1, localizado na Rua Dr. Celestino, n 79, Centro,Niteroi, RJ, para tomar ciencia do prazo de 15 (quinze) dias para recolher o valor devido ao cofre da Uniao. Niteroi-RJ, 14 de fevereiro de 2024. General de Brigada EMERSON ALEXANDRE JANUARIO Comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301017726202374. Objeto: Readequação das instalações elétricas do Forte de Inativos e Pensionistas de Juiz de Fora - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2024) 160111-00001-2024NE000001 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080007664202334. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO ERIKSON MORAES SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2024) 160126-00001-2024NE000001 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64098000297202430. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar e Fa r m a c o l ó g i c o CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2024) 160247-00001-2024NE000001Fechar