DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160493
Nº 
Processo: 
64305034550202385. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, diurna e
noturna, com execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global
mensal, para atender as necessidades do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa 10ª
RM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av.
Alberto
Nepomuceno
S/n 
Centro,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160493-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JARILSON LIMA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2024) 160493-00001-2024NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160041
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64065.005032/2022-43.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: 40º
BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de prestação de
serviço móvel pessoal (smp). Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.065,60. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2024) 160041-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6406500024920242. , publicada no D.O.U de 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de bens de consumo para especialidade de Odontologia Novo Edital: 16/02/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 226, Km 03 Venancios - CRATEUS
- 
CEEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
16/02/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2024) 160041-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160041
Nº Processo:
64065000141202436. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de máquina e equipamento e dedetização - republicação de licitação
fracassado. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com -
Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90010-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 15/02/2024) 160041-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64132.000570/2024-62.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de
serviços de desratização, descupinização e desinsetização das instalações e áreas do 14º
batalhão logístico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 306,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160004
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 03.866.223/0001-24 - MEDRADIUS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E
RADIOLOGIA DE MACEIO LTDA. Objeto: Ajuste dos valores quantitativos e valores
unitários, sem alteração do valor global do contrato (adequação para empenho).
Vigência: 15/02/2024 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106000300202479. Objeto: Aquisição de material permanente,
visando atender as necessidades do Posto médico de guarnição do 59° Batalhão de
Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2024) 160004-16004-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407014606202308. Objeto: Aquisição de material de uso
contínuo do grupo Material Permanente - Patrimônio FISIOTERAPEUTA, MÉDICO e
ODONTOLÓGICO. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 16/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2024) 160026-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
Acordo de Cooperacao Tecnica, celebrado entre o Comando do Exercito, por intermedio da
8 Regiao Militar (Organizacao Militar Responsavel), CNPJ 00394452/0439-29, e a Faculdade
de Ciencias Medicas do Para FACIMPA, CNPJ 07962437/0001-55, tendo como orgao
executor o Hospital de Guarnicao de Maraba H Gu Maraba, CNPJ 09555644/0001-10. Tem
por objeto estabelecer a cooperacao entre os participes, consistindo na oferta de estagios
nao onerosos para os alunos da Faculdade de Ciencias Medicas do Para, de acordo com a
necessidade do Exercito Brasileiro, tudo em consonancia com o respectivo Plano de
Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigencia: entrara em vigor a partir de sua
assinatura e com eficacia condicionada a publicacao no Diario Oficial da Uniao (DOU), com
duracao de 60 (sessenta) meses, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho. Data de
Assinatura: 05 de fevereiro de 2024, sendo assinado pelo General de Divisao ALCIO ALVES
ALMEIDA E COSTA, Comandante da 8 Regiao Militar e o Sr EMILIANO FURTADO CAMPOS,
Diretor Geral da Faculdade de Ciencias Medicas do Para FACIMPA.
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64455.006431/2023-29.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 
17.719.085/0001-65
- 
DESCHAMPS
CONSULTORIAS, 
AUDITORIAS
E
TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de certificação na área de gestão qualidade com os
seguintes cursos: a) norma de isso 9001:2015 - sistema de gestão da qualidade; número de
participantes: no máximo 10 pessoas por turma. Certificações: serão fornecidos pela
contratada, similar ou superior..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 13.300,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577024037202386.
Inexigibilidade Nº 90047/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
manutenção preventiva e corretiva do equipamento ressonância magnética (1.5 t optima
mr
360) e
arco
cirúrgico,
marca ge,
nas
condições
estabelecidas no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 615.925,08. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64577025305202387. , publicada no D.O.U de 18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Autoclave com impressora acoplada,
Bisturi elétrico, Coluna
pantográfica
oftalmológica,
Biômetro ótico,
Topógrafo de
córnea,
Microscópio 
especular
e
paquímetro
oftalmológicos, 
Mesas
cirúrgicas
motorizadas, Foco cirúrgico, Lavadora ultrassônica 40 litros, Retinômetro etc) Novo
Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de
Caxias, Nr 474, Amambai CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de
16/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 15/02/2024) 160143-00001-2024NE000001

                            

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