DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64097007409202221.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 49.570.533/0001-06 - BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção e conservação de maquínas, equipamentos, bens móveis e imóveis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 13.141,50. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 8.522,40. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64042.007705/2021-87.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
evidenciado no subitem 2.1 do referido contrato por 30 (trinta) meses. Vigência:
12/02/2024 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.366,00. Data de
Assinatura: 12/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Ordenador de Despesas do 4º BEC torna público o resultado da Tomada de
Preços nº 4/2023 em favor da empresa MELO & BASTOS CONSTRUÇÕES, CNPJ
07.612.027/000184.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de despesas do 4º BEC
(SIDEC - 15/02/2024) 160027-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64488.0431/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
intendência - uniformes roupa de cama e banho..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 07/06/2024.
Valor Total: R$ 61.017,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos
psicotrópicos da residência terapêutica e de alto custo, em proveito do Hospital Geral de
Salvador Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 11h30 e
de13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72 Matatu - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2024) 160039-00001-2024NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025003817202258. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação das áreas médico -hospitalares e comuns da Base Administrativa do 28º BC..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/02/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua
Ten.jansen 
Melo 
S/n 
- 
Bairro 
18 
do 
Forte, 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2024) 160454-00001-2024NE800001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160028
Nº Processo: 64063007386202323. Objeto: Futura e eventual aquisição Gás
Liquefeito de Petróleo a granel, para abastecimento em vasilhames do tipo P190
(fornecidos por comodato), e vasilhames do tipo P13 e P45 (fornecidos por sistema de
troca), para atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria e Órgão participante -
19º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Eduardo Froes da Mota, 7770 - Subae, 35º Bi
- Feira
de Santana/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160028-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos..
CRISTIANO GARCIA GUEDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2024) 160028-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 64583.020013/2018-34.
Inexigibilidade. Nº 17/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva do sistema de digitalização de imagens de raio-x.. Vigência:
11/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.516,00. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160199
Número do Contrato: 2021/0001.
Nº Processo: 64583.014423/2020-38.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
15.026.942/0001-16 - ELEVADORES VERSATIL LTDA. Objeto: Manutenção preventiva,
corretiva e de emergencia, com reposição de peças do elevador do prédio administrativo..
Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data
de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64361.012128/2021-32.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06
(seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 09/2022 da 7º cgcfex.. Vigência:
02/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.056,00. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64361.012128/2021-32.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por
6(seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 10/2022 da 7ª cia com. Vigência:
28/02/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.608,00. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64361.012128/2021-32.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
07.759.174/0001-81
- 
SOLUCOES
SERVICOS
DE
LOCACAO 
DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar por 6(seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 11/2022 da base
administrativa do curado.. Vigência: 10/03/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 55.764,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160552
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 06648887/0001-01.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato de telefonia móvel. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.652,40. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160047
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64305.031939/2022-98. Pregão. Nº 8/2022.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP
ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimos e Supressões ao
supracitado termo de contrato que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para modernização de 02 (dois) elevadores do Edifício Marechal Mallet,
incluindo a realização de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças,
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referências e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento.. Vigência: 15/02/2024 a 09/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.439,86. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).