DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65328.000249/2020-20.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado:
01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo
aditivo tem amparo na cláusula segunda - Vigência e Décima Terceira - Alterações, do
Termo de Contrato Nr 01/2020, de 14 de fevereiro de 2020, nos termos do inciso II do Art
57, da lei Nr
8.666/93 e § 2º do mesmo Diploma Legal e o valor dos Serviços Reprográficos,
Monográficos e Policromáticos para atender a Comissão Regional de Obras /9, em Campo
Grande/MS, executado de forma contínua. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.888,12. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 65328.001739/2019-18.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado:
09.551.402/0001-59
-
CONNECT FAST
CONSTRUCOES
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual da Obra de Construção do Sistema de
Tratamento Fossa/Filtro/Valas de Infiltração, do 58º BI Mtz, em Aragarças-GO. Vigência:
19/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.141.003,33. Data de
Assinatura:05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 65328.001828/2020-90.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90
- KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustamento de saldo contratual no valor de R$
14.944,50 referente à Obra de Construção da Infraestrutura de 02 (dois) Módulos de
Abastecimento da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá-MT.. Vigência: 10/12/2020 a 25/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.608,90. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160157
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64047.006546/2022-34.
Inexigibilidade. 
Nº
3/2022. 
Contratante: 
9
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado: 
14.995.581/0001-53 
-
AGUAS 
CUIABA 
S.A. 
-
CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviços de
adequação das redes internas e interconexão ao sistema público de abastecimento de
água e esgotamento sanitário.. Vigência: 10/02/2024 a 02/12/2050. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 403.341,12. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160530
Nº Processo: 65325015712202319.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de bens imóveis, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total: R$ 1.655.860,85. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160530
Nº Processo: 65325015712202319.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 14.992.591/0001-35 - CASA 10 COMERCIO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de
bens imóveis, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total: R$ 1.293.688,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.005981/2023-13.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 18.757.570/0001-96 - VANDERLAN GOMES DE LIMA 69930074104. Objeto: é a
cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público, localizado em área do batalhão da
guarda presidencial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 8.971,20. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-11-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.292,50. Leia-se: Valor Total: R$ 15.510,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CESSÃO DE USO de 01 (um) imóvel
com 100,26 m² (cem vírgula vinte e seis metros quadrados) de área construída na área
comercial do Complexo de Aviação do Exército, para CESSÃO DE USO de imóvel
jurisdicionado ao Comando do Exército em FINALIDADE COMPLEMENTAR para o EXERCÍCIO
DE ATIVIDADE DE APOIO referente à INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO de 01 (uma)
AGÊNCIA BANCÁRIA ou POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB). Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de
16/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64287.128153/2021-77.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 64.917.818/0001-56
- ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato n°10/2022, com
fulcro no art.5 do decreto n°2.271/97. Período do novo valor: 01/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.093.109,12. Data de Assinatura: 09/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64292.030351/2021-12.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Aditivação do
contrato nº09/2022 de serviços funerários com fornecimento de material para atender o
comando da 3ª região militar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.022.823,66. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64292.030351/2021-12.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Aditivação
contratual. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$1.165.375,71. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160420
Nº Processo: 64554.010351/2023. Objeto: Contratação de serviço de
agenciamento de viagens aéreas e rodoviárias visando atender à demanda do 19º GAC e
do GCALC da 1ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/02/2024 das 08h30 às
12h00 e das 12h01 às 16h15. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2024) 160420-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64582.013525/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 44/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SO C I E DA D E
SIMPLES. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 537/2023.
Nº Processo: 64582.020094/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 537/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.334.158/0001-11 - IOHB INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DO
BRASIL. Objeto: Serviços médicos de oxigenoterapia hiperbárica. Vigência: 13/02/2024 a
12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).