DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024 - PG Nº 7/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.000638/2023-45. TEX Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratante: CO M I S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 33.868.556/0001-53 - ALFA REPRESENTAÇÕES E
SOLUÇÕES. Objeto: Adequação da Cobertura do Pavilhão Administração 1 do Comando da
3ª Divisão de Exército, em Santa Maria - RS. Vigência: 07/02/2024 a 10/12/2024. Valor
Total do Contrato: R$ 144.488,12. Data de Assinatura: 07/02/2024
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 15 de fevereiro de 2024.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64586.003320/2020-12.
Inexigibilidade.
Nº 1/2020.
Contratante:
HOSPITAL
DA GUARNICAO
DE
ALEGRETE.
Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto:
Aditivação de Contrato de prestação de serviços nº 01/2020, de empresa especializada
para fornecimento, instalação, manutenção e implantação de licença de uso do Sistema de
Controle Laboratorial
com Interfaceamento
de Aparelhos
Laboratoriais. Vigência:
14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.511,81. Data de
Assinatura: 12/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64658015015202325. , publicada no D.O.U de 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico para aquisição de materiais permanentes diversos de saúde e de apoio
administrativo (PAASSEx 2023-2024), em Proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre
Novo Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao
Pessoa 651 - Cidade Baixa PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de
16/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 15/02/2024) 160400-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160417
Nº Processo: 64617011710202302. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos para manutenção de armamento em 1° escalão conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em proveito do
Parque Regional de Manutenção/3.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130
-
Bairro 
Juscelino
Kubitschek, 
Jk
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2024) 160417-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160417
Nº Processo: 64617009253202388. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos para oficinas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, em proveito do Parque Regional de Manutenção/3.. Total
de Itens Licitados: 192. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00.
Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Jk - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00013-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2024) 160417-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40120/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64578.001694/2019-69.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, de 18 de fevereiro de 2024 a 17 de fevereiro de 2025 do contrato nº
01/2020-
salc/hgec.
prestação de serviços de manutenção de elevadores do hospital geral de curitiba.
2. Cláusula segunda - vigê. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NUP: 65314.006217/2021-78) 1. Da
análise das averiguações mandadas proceder por intermédio do S Ten CLAUDIO CUNHA
ALONSO , pelo Processo Administrativo pela Portaria nº 064 - Proc Adm/C Jus/34º BI Mec,
de 23 de junho de 2021, objetivando repor os danos causados ao erário com a devida
atualização do valor das parcelas em atraso, multas previstas no contrato, nos termos da
legislação de referência, solicitar a apresentação de comprovantes de quitação dos débitos
referentes a água (SANEPAR), energia elétrica (COPEL) e oportunizar à arrendatária o
exercício do contraditório e da ampla defesa constitucional nos termos da legislação de
regência, verifica-se que: a. Com o escopo de reunir elementos probatórios que pudessem
esclarecer o fato objeto da presente sindicância, o encarregado diligenciou conforme
despachos e juntadas de documentos constantes nesta sindicância. b. Foi assegurado à
parte interessada o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme preconizado nas
Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro - EB-
10-IG-09.001. (...) i. Em seu relatório o encarregado do presente processo administrativo
afirmou que: 1) foi realizada tentativa contato telefônico, porém, as ligações não se
completaram. Foi enviado à arrendatária a Srª VIRGINIA DIAS DA SILVA, em seu endereço
residencial, por meio de 03 (três) correspondências registradas, as quais retornaram, a esta
OM, anotado que a arrendatária não foi encontrada no endereço declarado; (...) 4. Pelo
exposto, RESOLVO: a. Concordar com o parecer do sindicante no sentido de imputar à
empresa V. D. DA SILVA & FILHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.706.579/0001-14, os
prejuízos causados quando não realizou o pagamento de nenhuma parcela de renda
mensal devida de outubro de 2020 até dezembro de 2021, acumulando um total de 15
(quinze) parcelas atrasadas que totalizam um valor de R$35.686,59 (trinta e cinco mil
seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); multa contratual prevista na
Cláusula Nona do contrato de Arrendamento, no valor de três vezes o valor de um mês de
arrendamento, culminando em um total de R$6.069,45 (seis mil e sessenta e nove reais e
quarenta e cinco centavos) e dívida referente a Taxa de Coleta de Lixo Diária no valor de
R$2.773,81 (dois mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos) totalizando
um valor de R$ 44.529,85 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta
e cinco centavos). (...) Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 10 (dez) dias
úteis, contados a partir do recebimento desta notificação para, querendo, apresentar suas
razões de defesa por escrito, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído,
podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar os demais
atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da
ampla defesa. Os autos encontram-se disponíveis, na carteira de justiça, no quartel do 34º
Batalhão de Infantaria Mecanizado, para os esclarecimentos que se fizerem necessários, de
segunda a quinta-feira, das 09h00 às 16h00, e na sexta-feira, das 08h00 às 11h30.
Foz do Iguaçu-PR, 17 de janeiro de 2024.
FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel
Cmt do 34º BI Mec
Aprovo:
FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel
Cmt do 34º BI Mec
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280006419202353.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 51.763.338/0001-36 - MP SOLUCOES
EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção de próprio nacional
residencial funcional sob a jurisdição do
comando da 2ª brigada de cavalaria
mecanizada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total: R$ 258.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160438
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 64280.004129/2013-01.
Inexigibilidade.
Nº 1/2013.
Contratante:
COMANDO
2 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 13.015.402/0001-01 - BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A ..
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e saneamento para o cmdo 2ª bda
c mec.. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160438
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 64280.004177/2013-91.
Dispensa. Nº 140/2013. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o cmdo 2ª bda c mec..
Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00.
Data de Assinatura: 11/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160521
Nº Processo: 64159000424202439. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a 3ª Bia AAAe.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às
13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três
Lagoas - Ms, Centro - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-
90003-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/02/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO DA SILVA FERREIRA
Od
(SIASGnet - 15/02/2024) 160521-00001-2024NE000001