DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328.003095/2023. Objeto: Adequação da Sala do Tomógrafo do
Hospital de Guarnição de Florianópolis, em Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um
de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2024) 160220-00001-2024NE800000
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.003151/2023-67.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de brunimento para tubo do morteiro médio antecarga 81mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 08/06/2024. Valor
Total: R$ 113.582,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 21/09/2024. Valor
Total: R$ 117.841,07. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002727/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e componentes para a fabricação do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 18/02/2025. Valor
Total: R$ 116.816,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004205/2023-10.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 14.379.830/0001-86 - L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO. Objeto:
Contratação do serviço de cursos de aperfeiçoamento para divisão industrial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 08/06/2024. Valor
Total: R$ 32.100,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 21/09/2024. Valor
Total: R$ 660.758,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto
Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Grafica e Editora
Sollar Eireli, CNPJ Nr 36.788.205/0001-20, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor
total da contratacao e a aplicacao da penalidade de suspensao de licitar e impedimento
de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (tres) meses,
conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.017231/2020-
89.
Cel - ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160046
Nº Processo: 64253.006492/2023-52.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de reforma e
revitalização do pavilhão Norte do Colégio Militar de Fortaleza (CMF), mediante o regime
empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico nº
02/2021 - Anexo I e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 783.714,15. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160110
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64254.004450/2018-18.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste, em caráter
excepcional, do contrato nº 01/2019, serviços de outsourcing de impressão para atender as
necessidades do colégio militar de juiz de fora.. Vigência: 15/02/2024 a 15/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.770,65. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 01/2023 - CESSÃO DE USO- UASG 160110
Nº Processo: 64254.000324/2023-43
Número do Contrato 01/2023. Contratante: Colégio Militar de Juiz de Fora. CNPJ
Contratado: 00.494.491/000174 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR
DE JUIZ DE FORA .Objeto: Termo de apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos
valores contratuais relativos cessão de uso para atividade de apoio ao CMJF. Passa de R$
768,61 (setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos) para R$ 801,65
(oitocentos e um reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: paragrafo único
Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor mensal R$ 801,65.
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64255.000753/2022-20.
Pregão.
Nº 
7/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE 
MANAUS.
Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
01/2022, referente aos serviços de agenciamento de viagens e passagens aéreas.. Vigência:
09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.442,39. Data de
Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64255.000219/2020-51.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato 09/2020, referente aos serviços de agenciamento de viagens e passagens aéreas..
Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.700,90.
Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64259.005961/2019-80.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
11.170.970/0001-51 - LUCIANO SILVEIRA RODRIGUES. Objeto: Renovação de contrato de
prestação de serviços de cantina mediante cessão de uso de bem público com reajuste de
mensalidade.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.250,80. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais
permanentes, como equipamentos elétricos, equipamentos manuais e à gás destinados
e utilizados na cocção, armazenagem e distribuição de alimentos, em proveito da
Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Total de Itens Licitados: 00042
Novo Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Benjamin Constant, 1217 - Centro CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
16/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2024) 160531-00001-2024NE000001