DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304007629202314. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(hortifruti), em proveito dos militares do QGEx que compõem as diversas diretorias.. Total
de Itens Licitados: 61. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Qgex
-
Av
Exercito
-
Smu 
-
Bloco
j,
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2024) 160186-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0003-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de consumíveis de manutenção, visando atender ao
plano de manutenção 2024 da SEMM/FE na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial
Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência
constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 99. Edital:
16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo
Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2024) 168008-00001-2024NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
CONTRATO 
9912375176
Termo 
Aditivo
04 
ao
Contrato 
9912375176,
Processo
2020IN000013.Contratante Industria de Material Belico do Brasil.Contratada Empresa
Brasileira de Correios e Telegrafos.CNPJ 34.028.316/0015-09.Objeto:Serviço de Postagem
em geral.Fundamento Legal:Lei 13.303/2016
Vigencia : 07/04/24 a 07/04/25 Data da Assinatura 09/01/2024
Contratante ROBERTS DA COSTA PEREIRA Cel R/1 e OMAR TUMAS Cel R/1
Ordenador de Despesas - IMBEL FI e Chefe de Fabrica - IMBEL FI
Contratada EMPRESA BRASILEIRA DE CORRIOS E TELEGRAFOS
Mateus Henrique Ramos Poltronieri e Luiz Gustavo Barbosa Belai
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 163/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00163/2023 (SRP) - Objeto: Aquisição de Nobreak e
Módulo de Bateria. Fornecedor Vencedor: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; CNPJ:
12.215.178/0001-39; Valor Total do Grupo1: R$ 134.560,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (SRP) - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de análises laboratoriais físico-químicas e
microbiológicas para a estação de tratamento de água da IMBEL/FI. Fornecedor Vencedor:
ARAXÁ AMBIENTAL TESTES E ANÁLISES LTDA. CNPJ: 03.417.494/0001-00; Valor Total: R$
71.880,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2024)
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000345/2023-16. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023. Objeto: Readequar a
execução das atividades da Cláusula Nona, sem alteração de valor, a partir do evento "7",
bem como subdividir o evento 12 em 12A e 12B, para melhor atender a cronologia de
entrega e alinhar com a obra do Prédio Auxiliar Controlado. Contratada: SEBED - SERVIÇOS
DE 
ENGENHARIA 
BENJAMIN 
ERNANI 
DIAZ 
LTDA-ME, 
CNPJ: 
02.791.759/0001-65.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000825/2022-04. Dispensa de Licitação por valor nº 07/2021. Objeto: Alterar o
valor inicialmente contratado, tendo em vista o acréscimo de serviços para atualizações em
diversos documentos que serão enviados para obtenção da aprovação pela certificadora, bem
como a readequação do evento 3. Valor estimado: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).
Contratada: CTE - CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDIFICAÇÕES SC LTDA. CNPJ: 64.030.638/0001-
58. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/02/2024.
EDITAL Nº 3/2024
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 3ª reunião de 2024 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 19 de fevereiro de 2024, às 9h30, e, em segunda convocação,
às 10h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã,
São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Apreciação do Relatório da Corregedoria de 2023.
De acordo com art. 10, inciso VI, parágrafo 2º, da Resolução nº 48 da Comissão
Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias
da União (CGPAR), compete à Corregedoria encaminhar ao Conselho de Administração
relatório, com periodicidade mínima anual, sobre suas atividades.
Item 2 - Apresentação do Relatório da Coordenadoria-Geral de Governança e
Desenvolvimento Corporativo.
De acordo com art. 39, inciso XIV e XXXI do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração supervisionar os sistemas de gestão de riscos e de controle
interno estabelecidos para a prevenção e mitigação dos principais riscos a que está exposta
a empresa, inclusive os riscos relacionados à integridade das informações contábeis e
financeiras e os relacionados à ocorrência de corrupção e fraude; como também discutir,
deliberar e monitorar práticas de governança corporativa e relacionamento com partes
interessadas.
Conforme art. 73, do Estatuto, compete à área de Integridade e Gestão de
Riscos elaborar relatórios periódicos de suas atividades, submetendo-os à Diretoria-
Executiva, aos Conselhos de Administração e Fiscal e ao Comitê de Auditoria.
Item 3 - Treinamento. Tema: A Lei Sarbanes-Oxley (SOx) e a Metodologia do
COSO-ERM. De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem
participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou
indiretamente pela empresa.
São Paulo, 5 de fevereiro de 2024.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 795180
Nº Processo: 63386004304202383. Objeto: Aquisição de insumos de elétrica e
metalurgia, destinados à Base e suas Organizações Militares Apoiadas situado no Complexo
Naval da Ilha do Governador, visando à Operação Formosa 2024 e 2025.. Total de Itens
Licitados: 167. Edital: 16/02/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h35. Endereço:
Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Base de Fuzileiros Navais da
Ilha do Governador é a Organização Militar responsável pela realização de licitações com
o objetivo de adquirir insumos, incluindo materiais elétrica e metalurgia, para atender às
necessidades de abastecimento da própria Base, bem como de suas Organizações Militares
Apoiadas e visando à missão Operação Formosa 2024 e 2025..
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2024) 795180-00001-2024NE001234
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-12/00. Contratada: HOSPITAL SAO JOSE. CNPJ:
13.016.621/0001-05. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimativo: R$ 600.000,00(Seiscentos mil reais). Periodo de Vigencia: 07/02/2024 a
07/02/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-15/00. Contratada: ICASE - INSTITUTO CLINICO
AVANCADO DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 13.173.117/0001-19. Objeto: Contratacao de Servicos
de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 100.000,00(Cem mil reais). Periodo
de Vigencia: 07/02/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-16/00. Contratada: CLINICA FISIOQUALYS LTDA.
CNPJ: 09.268.671/0001-02. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais). Periodo de Vigencia:
07/02/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em virtude de se encontrar em local incerto e não sabido, notifico a empresa
KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.548.107/0001-44, não
localizada no endereço Rua Ângelo Chiarello, 2484, - Bairro Paio X - Caxias do Sul/RS, CEP
95.032-460, quanto da abertura de processo de sanção administrativa pelo Centro de
Intendência da Marinha em Rio Grande/RS, pelo motivo de inexecução parcial dos objetos
das
Notas de
Empenho nº
2022NE5080,
2022NE5072, 2022NE3294,
2022NE2977,
2022NE3657, 2022NE3408, 2022NE4977, 2022NE3403, 2023NE56, 2023NE01, 2023NE46,
2023NE811. Colocados tais esclarecimentos, faço constar que, de acordo com o artigo 109,
§2º da Lei 8666/93, lhe é garantida a ampla defesa e o contraditório, no prazo de (cinco)
dias, a contar desta publicação.
Rio Grande-RS, 15 de fevereiro de 2024
Cf(Im) LEONARDO ZACHER CASTAGNINO
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em virtude de se encontrar em local incerto e não sabido, notifico a
empresa PRÁTICO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.736.529/0001-06, não
localizada no endereço Rua Major Izidoro, nº 132, sala 03, Bairro Jardim São Vicente
- Cotia/SP, quanto da abertura de processo de sanção administrativa pelo Centro de
Intendência da Marinha em Rio Grande/RS, pelo motivo de inexecução total dos
objetos da Nota de Empenho nº 2023NE267. Colocados tais esclarecimentos, faço
constar que, de acordo com o artigo 109, §2º da Lei 8666/93, lhe é garantida a ampla
defesa e o contraditório, no prazo de (cinco) dias, a contar desta publicação.
Rio Grande-RS, 15 de fevereiro de 2024
Cf(Im) LEONARDO ZACHER CASTAGNINO
Diretor

                            

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