DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados, NOTIFICA a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 44.548.107/0001-44, não localizada no endereço Rua Ângelo Chiarello,
2484, - Bairro Paio X - Caxias do Sul/RS, CEP 95.032-460, quanto à aplicação de sanção
administrativa de ADVERTÊNCIA, por meio da Portaria nº 24/CeIMRG/2023, de 13 de abril
de 2023, nos termos do artigo 87, inciso I, da Lei 8.666/93 em razão da inexecução parcial
do pregão nº 32/2022, em virtude de não entregar alguns produtos constantes das Notas
de Empenho nº 2022NE2987, 2022NE3264 e 2022NE3502. A partir desta publicação a
empresa tem o prazo de 05 dias úteis para interposição de defesa.
Rio Grande-RS, 9 de fevereiro de 2024
CF(IM) LEONARDO ZACHER CASTAGNINO
Diretor
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
Processo Administrativo n 63060.000886/2024-82, do Ato de Autorizacao de Dispensa de
Licitacao n 7/2024, contratada: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ:
08.958.628/0002-97. Objeto: Aquisicao de medicamento de Alto Custo Tofacitinibe 5 mg.
Justificativa: Trata-se de contratacao que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento
da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 12.810,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
Processo Administrativo n 63060.001009/2024-29, do Ato de Autorizacao de Dispensa de
Licitacao n 8/2024, contratada: MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS
LTDA., CNPJ: 29.504.519/0001-99. Objeto: Aquisicao de formula infantil polimerica,
hipercalorica e normoproteica para nutricao via oral, indicada para lactantes e criancas de
primeira infancia com necessidades dietoterapicas especificas, para paciente assistido pelo
Programa de Medicacao Especial do Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se de
contratacao que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratacao e o
art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 12.500,00.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.002366/2022-23. Pregão Nº 089/2023. Empresa Registrada:
Casa da Instrumentação Ltda, CNPJ 09.255.284/0001-31, Ata nº 42050/2024-ARP-022, Item 4.
Valor Total:
R$ 21.999,98. Empresa
Registrada: Rednov Ferramentas
Ltda, CNPJ
45.769.285/0001-68, Ata nº 42050/2024-ARP-023, Item 3. Valor Total: R$ 10.628,14. Empresa
Registrada: Assertiva Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ 48.692.223/0001-93, Ata nº
42050/2024-ARP-024, Item 1. Valor Total: R$ 37.263,36. Objeto: Equipamentos e Acessórios
para Oficina de Manutenção e Reparo - LABGENE. Crédito Orçamentário: Serão alocados
recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 08/02/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 31000/2023-01/00; por meio da modalidade: Termo de Justificativa de
Dispensa de Licitação n° 01/2023, Processo nº 63181.000429/2023-31; Contratante:
Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada:
SIMTECH INC, Número de identificação da empresa: 06-1421944; Objeto: aquisição de
fornecimento de Fuzis de Assalto 5,56 mm Colt M16A4 Rifle R0905 e da Faca Baioneta
OKC-3S Bayonet-knife e os demais acessórios e sobressalentes que acompanham os fuzis;
Fundamento legal: Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV em combinação com art. 4o., do
anexo I da Portaria GM-MD n. 5,175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 922.122.10;
Data da assinatura: 08/08/2023; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS;
Ordenador de Despesa; Prazo de vigência contratual: 08/08/2023 a 08/02/2026, mais
informações
sobre 
o
processo
podem
ser 
obtidas
no
Link:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/tjdl-012023-cmatfn"
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 31000/2023-02/00; por meio da modalidade: Termo de Justificativa de
Dispensa de Licitação nº 05/2023, Processo nº 63181.001522/2023-62; Contratante:
Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada:
SIMTECH INC, número de identificação da empresa: 06-1421944; Objeto: Aquisição de
fornecimento de Fuzis de Assalto 5,56 mm Colt M16A4 Rifle R0905 e da Faca Baioneta
OKC-3S Bayonet-knife e os demais acessórios e sobressalentes que acompanham os fuzis.;
Fundamento legal: Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV em combinação com art. 4o., do
anexo I da Portaria GM-MD n. 5,175/2021; Valor estimado da contratação: U$
1.317.319,15; Data da assinatura: 08 de agosto de 2023; Assinado pelo CMG (IM)
ALEXANDRE VIZEU DIAS; Ordenador de Despesa; Prazo de vigência contratual: 19/09/2023
a 19/03/2026,
mais informações sobre o
processo podem ser obtidas
no Link:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/tjdl-52023-cmatfn".
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 70200/23-02/00; por meio da modalidade: Pregão Eletrônico BID 1/2023,
Processo nº 63150.000326/2023-38; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington
(CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: SARKAR TACTICAL, Número de identificação
da empresa: 47-1986464; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Balística
Individual (EPBI), seus componentes e acessórios para as unidades operativas do Corpo de
Fuzileiros Navais; Fundamento legal: Portaria GD-MD no 5.175, de 15 de dezembro de 2021,
da República Federativa do Brasil, adaptados às peculiaridades locais; Valor contratado: USD
743,612.30; Data da assinatura: 08/08/2023; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU
DIAS; Ordenador de Despesa; Prazo de vigência contratual: 08/08/2023 a 08/08/2024, Link
da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/012023"
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 31000/23-03/00; por meio da modalidade: Inexigibilidade de Licitação, TJIL n°
01/2023, Processo nº 63181.001875/2023-62; Contratante: Comissão Naval Brasileira em
Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: TYR TACTICAL, Número de
identificação da empresa: PBL-20010066; Objeto: aquisição de de Equipamentos de
Proteção Balística Individual, coletes e placas balísticas, para uso feminino (EPBI -
Feminino); Fundamento legal: Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso I;; Valor estimado da
contratação: U$ 237,350.00; Data da assinatura: 30/11/2023; Assinado pelo CMG (IM)
ALEXANDRE VIZEU DIAS; Ordenador de Despesa; Prazo de vigência contratual: 30/11/2023
a 14/11/2024,
mais informações sobre o
processo podem ser obtidas
no Link:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/tjil-012023-cmatfn-0"
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Processo nº 63271.000436/2022-42; Processo
Licitatório nº 011/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ
00.394.502/0271-82; Contratada: BJM INDUSTRIE; Itens nº 1, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 19 e 20; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito
Bahia; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor
estimado da contratação: EUR 7.904,18; Informa-se que os itens nº 3, 6, 8 e 17 foram
fracassados e os itens nº 2 e 18 restaram desertos; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo
Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 25/01/2024.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 63271.000436/2022-42; Processo
Licitatório nº 011/2023;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Ficam revogados os
itens nº 2, 3, 6, 8, 17 e 18; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº
5.175/2021; Revogado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.
Cmg (Im) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 148/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de análises bromatológicas e microbiológicas específicas
para gêneros alimentícios, a ser realizado por cinco profissionais de nível médio, com
formação em técnico de alimentos, sendo um exercendo a função de supervisor, e com
fornecimento de materiais e equipamento para a realização das análises, com a finalidade
de certificar a qualidade e segurança dos gêneros alimentícios fornecidos pelo SAbM.
GEOVANNY DA SILVA VILAR
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2024) 771000-00001-2024NE653251
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110798
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 60631.002278/2022-31.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 13.629.699/0001-03 - PROVER
PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para reajuste do valor do
contrato nº 02/2023, vigente a partir de 8 de fevereiro de 2023, referente aos serviços de
Pronto-socorro móvel de
emergências e urgências médicas
pré-hospitalares nas
dependências da Escola Superior de Defesa - ESD, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.615,44. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
manutenção preditiva, preventiva e corretiva, que terá como OBJETO: Item 1: Manutenção
preditiva em 2 (dois) elevadores e preventiva e corretiva, em 9 (nove) elevadores para
transporte de pessoas e cargas instalados no Hospital das Forças Armadas, com sistema de
acoplamento ao gerador, monitoramento de tráfego e substituição de peças e acessórios
novos e originai; e Item 2: Fornecimento e aplicação de peças sob demanda
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 104/2023, Processo Administrativo 60550.028915/2023-80, cujo objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para a Seção
Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, destinado a
atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 01.571.702/0001-98 -
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA , Total do Fornecedor: R$ 11.200,0000; 01.640.262/0001-
83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, Total do Fornecedor: R$
13.913,5000; 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor: R$
12.036,0000; 09.034.672/0001-92 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Total do Fornecedor: R$
44.199,5000; 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A, Total do Fornecedor: R$ 120.972,6000;
09.192.829/0001-08 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 123.915,5000; 10.586.940/0003-20 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, Total do Fornecedor: R$ 21.833,0000; 2.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,Total do Fornecedor: R$ R$ 5.370,0000; 12.420.
164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A., Total do Fornecedor: R$ 142.613,3300; 18.459.628/0001-15 -
BAYER S.A, Total do fornecedor: R$ 91.614,7000; 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA
LTDA, Total do Fornecedor: R$ 77.613,0000; 34.999.637/0001-55 - WL PHARMA COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Total Fornecedor: R$ 20.731,8000; 36.325.157/0001-34 -
COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total Fornecedor: R$ 325.500,0000;
36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, Total
Fornecedor: R$ 1.286,0000; 40.455.009/0001-01 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, Total Fornecedor:
R$ 45.400,0000; 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Total
Fornecedor: R$ 105.906,0000; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, Total Fornecedor: R$ 10.008,4000; 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI
BRASIL
LTDA, 
Total
Fornecedor:R$ 
20.735,0000;
81.706.251/0001-98 
-
PROME FA R M A
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total Fornecedor: R$ 21.431,6000. Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 15/02/2024) 112408-00001-2024NE800225

                            

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