DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 108/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 108/2023, Processo Administrativo 60550.016517/2023-11, cujo
objeto da presente licitação é a aquisição de material de Órteses, de uso na especialidade
de ORTOPEDIA e visa atender as necessidades do setor em procedimentos para tratar
clientes, que necessitam de tratamento conservador definitivo ou permanente com o uso
de materiais de imobilizações ortopédicas, quantidades, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 07.422.196/0001-51 - VITALLI
COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, total do fornecedor R$ 29.727,00, 19.486.478/0001-00 -
SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA
, total do
fornecedor R$ 5.125,60, Demais informações
no sítio governamental
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 15/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 60330.000226/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-
MD. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS
ABNT. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses.
Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.143,30. Data
de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 60585.001912/2022-11.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/03/2024
a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.917,20. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Nº do Processo: 60585.001503/2023-03. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para o atendimento das necessidades dos
refeitórios localizados no subsolo e 6º andar do Ministério da Defesa. O Pregoeiro do PE
nº 28/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagrou-se vencedora
a seguinte empresa: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ nº 01.597.589/0015-15,
cujo valor global foi de R$ 176.817,00.
Em 15 de fevereiro de 2024.
FABRÍCIO DA SILVA LEITE
Pregoeiro
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 60584.000709/2023-18
O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de
Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a
empresa L.H. DE SOUZA FREITAS (CNPJ nº 03.599.727/0001-25), tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local
incerto e não sabido, da decisão de arquivamento do Processo Administrativo nº
60584.000709/2023-18, após a aplicação da Sanção Administrativa emitida nos termos do
Despacho Decisório nº 95/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 12 de dezembro de 2023,
publicada conforme o Aviso de Penalidade nº 1/2024, no Diário Oficial da União de 23 de
janeiro de 2024, Edição nº 16, Seção 3, página 23, registrada junto ao Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e Banco de Sanções do Governo
Federal/CEIS, sem interposição de recurso. Por oportuno, informo que ficam encerrados
nesta Administração todos os trâmites administrativos referentes ao mencionado processo,
e que este encontra-se à disposição para vista dos interessados, no Núcleo de Sanção
Administrativa da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres deste Ministério, e pode
ser requerido por intermédio do e-mail institucional: nusadm@defesa.gov.br.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AG R Á R I A
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 317/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 54000.092557/2022-10.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços terceirizados, na forma de execução indireta, para atender às
demandas
administrativas, operacionais
e auxiliares
de
natureza complementar e
acessórias do instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra/sede, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 16/02/2024
a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.691.920,44. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado de Alagoas, o Senhor WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.758 SSP/AL e do CPF nº
007.***.454-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, INSTITUTO PLANTAE SUSTENTÁVEL, a entidade representativa dos
beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.936.642/0001-90, com sede na Rua Coronel Loiola, Nº 137, Sala 05, Centro, Simão
Dias/SE, neste ato representada por sua Diretora Geral, senhora CLAUDIENE MONTEIRO DOS
SANTOS, brasileira, solteira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 22.***.007 SSP/SE e do
CPF nº 037.***.725-09, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
1568/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para
firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
WILSON CESAR DE LIRA SANTOS
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado de Alagoas, o Senhor WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.758 SSP/AL e do CPF nº
007.***.454-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, INSTITUTO ASCOSIPN, a entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.790.756/0001-03,
com sede no Sítio Piau, S/N, Inajá/PE, neste ato representada por seu Presidente, senhor
VALDOMIRO JOSÉ NETO, brasileiro, divorciado, portador(a) da Carteira de Identidade nº
279.***.280 SSP/SP e do CPF nº ***.843.044-**, conforme as condições estabelecidas no
edital de credenciamento 1568/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado
o presente termo.
WILSON CESAR DE LIRA SANTOS
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/ D F,
no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, o Senhor WILSON CÉSAR DE
LIRA SANTOS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.758
SSP/AL e do CPF nº 007.***.454-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de
2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, INSTITUTO ASCOSIPN, a entidade representativa
dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.790.756/0001-03, com sede no Sítio Piau, S/N, Inajá/PE, neste ato representada
por seu Presidente, senhor VALDOMIRO JOSÉ NETO, brasileiro, divorciado, portador(a)
da Carteira de Identidade nº 279.***.280 SSP/SP e do CPF nº 855.***.044-**,
conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 53/2024 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova
de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
WILSON CESAR DE LIRA SANTOS
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 373053
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 54000.008876/2021-66.
Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR( BA ) .
Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 08/02/2024
a
08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.599,72. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA e a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Processo nº 54000.051220/2023-
25. Objeto: recebimento pela UFFS do acervo documental do INCRA, sediado no município de
Chapecó, para fins de pesquisa acadêmica, guarda e preservação, a ser executado pela UFFS -
Campus Chapecó, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de
assinatura: 08/02/2024. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente do INCRA em Santa
Catarina, CPF ***.062.919-** e João Alfredo Braida - Reitor da UFFS, CPF ***578.430-** .