DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título: 08 doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/2024 A 29/02/2024
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
.
Algodão em Pluma
-
8,9113
-
8,1973
-
-
-
-
-
-
-
.
Arroz em Casca (1)
2,6650
2,8300
2,6650
2,5000
2,3400
2,5000
2,0000
2,5200
2,8300
2,3900
2,3400
.
Farinha de Mandioca
4,6000
-
2,7000
3,2000
-
5,8070
-
3,1682
2,9823
-
2,8000
.
Fécula de Mandioca
-
-
2,6986
-
-
-
-
2,9902
2,9143
-
-
.
Feijão Comum
6,0000
5,0066
4,5833
5,1835
6,3333
5,4595
-
6,2663
5,3652
5,5222
5,7815
.
Milho em Grãos
1,0600
0,9000
0,7700
0,6500
1,2500
1,0500
1,4600
0,8000
0,8000
0,8700
0,9200
.
Soja (3)
1,7833
1,7242
1,7487
1,6885
-
2,0320
-
1,9140
1,7850
1,9487
1,8417
.
Sorgo
0,8500
0,7300
0,6100
0,4900
-
0,8600
-
-
-
0,6800
-
.
Trigo
1,3200
1,4000
1,0167
-
-
1,3558
-
1,1742
1,0702
1,0343
1,1105
.
Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,5000
-
.
Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,6767
-
.
Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,3399
-
.
Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/2024 A 29/02/2024 - NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
.
Algodão em Pluma
-
8,6667
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Arroz em Casca (2)
2,0400
2,2025
2,2025
2,5200
2,2025
2,2025
2,1700
2,2025
2,0800
3,2200
3,2200
3,2200
3,1100
3,2200
3,2200
3,3300
.
Farinha de Mandioca
3,6000
5,4334
3,0000
6,6300
5,2000
3,5000
4,0000
3,5266
4,6667
2,8000
3,6000
-
9,2778
-
-
4,2300
.
Feijão Comum
-
5,6667
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5,0000
.
Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,9000
-
4,9000
-
-
-
.
Milho em Grãos
1,3300
1,1100
1,2383
1,0800
1,2383
1,6500
1,1300
1,2383
1,2500
1,1400
1,1660
1,2500
1,3600
0,8800
1,2000
1,1660
.
Soja
-
1,7858
-
1,9595
-
-
2,1500
-
-
-
-
-
2,0167
1,6417
-
-
.
Sisal - Tipo 2
-
3,0800
-
-
3,5000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA:R$ 5,2375 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 121,6 /kg e Rio Grande/RS: R$ 128,5 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221003113202337 . Objeto: Contratação de empresa para realização de
serviço de recarga de extintores, com fornecimento de insumos incluso, para atender
a
necessidade da
Superintendência
Regional da
Conab
na
Paraíba e
Unidades
Armazenadoras 
jurisdicionadas, 
conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do
permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 15/02/2024. JOAO
CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração.
Ratificação em 15/02/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 5.910,00. CNPJ CONTRATADA : 14.009.066/0001-57 MOISES ALVERGA DE
MEDEIROS.
(SIDEC - 15/02/2024) 135100-22211-2024NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto FAO UTF/BRA/085.
NÚMERO DO CONTRATO: 2024-003
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/02/2024 a 07/06/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.407,26
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Desenvolver novo módulo para compor o curso online 'Gestão
de Hortas Pedagógicas' voltado para os professores.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação
Adequada e Saudável
SIGNATÁRIOS: Jorge Alberto Meza Robayo - Representante da FAO no Brasil e Katia Cilene
Goulart dos Santos (CPF: ***.750.936-**)
EDITAL Nº 1/2024
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - FAO UTF/BRA/085/BRA
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Contratar um consultor pessoa física para elaborar propostas
de estratégias para a Implementação de Planos de Comunicação para o Conselho Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
01 (uma) VAGA.
REQUISITOS
MÍNIMOS: Graduação
em
Comunicação Social,
Jornalismo,
Marketing ou área correlata, conforme Tabela de Conhecimento da CAPES, com diploma
devidamente reconhecido pelo MEC; Experiência mínima de 5 (cinco) anos em trabalho,
pesquisas e /ou consultorias relacionados à assessoria de imprensa.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-Graduação em Comunicação Institucional, Jornalismo,
Marketing, ou áreas correlatas; Experiência profissional de 2 (dois) anos com assessoria de imprensa ou
produção de conteúdo na área de segurança alimentar e nutricional, saúde e/ou outros direitos humanos;
e Experiência profissional de 2 (dois) anos em instituições públicas ou privadas na área de Comunicação.
Para participar da seleção, os candidatos deverão se cadastrar no processo, pelo
site 
https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail.ftl?job=1900207&tz=GMT-
03%3A00, impreterivelmente, até o dia 25/02/2024 às 18h59min.
A íntegra do edital poderá
ser visualizada no seguinte endereço:
https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail.ftl?job=2400487&tz=GMT%2B01%
3A00&tzname=Europe%2FBudapest
Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, do Distrito Federal ou
municipal) ativos da Administração Pública Direta ou Indireta. Fundamento Legal: Decreto nº
5.151/2004; Portaria MRE Nº 8/2017. Todos os currículos deverão ser preenchidos em português.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
COORDENAÇÃO DE GESTÃO PROCESSUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.
NÚMERO DO CONTRATO: 22300018
OBJETO DO ADITIVO: a) Prorrogação no prazo de entrega do produto 4 para o dia 07 de março
de 2024; b) Remanejamento da execução da oficina, para apresentação e discussão de
resultados do mapeamento de desertos alimentares, do produto 4 para o produto 5; c)
Redistribuição de valores entre os produtos 4,
5 e 6, para remanejamento e
redimensionamento de despesas relacionadas às viagens da equipe e para a realização das
oficinas; d) Inclusão do produto 7: Documento técnico contendo resultados do estudo de caso
sobre sistemas de abastecimento e equipamentos públicos de segurança alimentar e
nutricional, abrangendo: (i) análise de governança de SAN no município e o levantamento e
sistematização das informações referentes aos programas executados, voltados para a
construção de sistemas agroalimentares; (ii) análise sobre operacionalização, resultados,
ameaças e oportunidades relacionadas aos Projetos identificados; e (iii) proposição de
mecanismos e ferramentas de gestão para o aprimoramento dos projetos e dos instrumentos
utilizados em nível nacional e globalmente para mensurar os impactos dos Programas de SAN
na comunidade atendida (indicadores), no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Nelson Sidnei Massola Júnior -
Representante da FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIRÓZ -FEALQ (48.659.502/0001-55).