DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 71000.021780/2020-21.
Pregão. Nº 40/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 01.134.191/0002-28 - SERVIX
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 24
(vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a
09/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/02/2024 a
09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.033.333,28. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 71000.022905/2018-16.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 08.173.071/0001-06 - R & R SERV I ÇO S
E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
Contrato Administrativo nº 02/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei
n.º 8.666, de 1993. O Contrato nº 02/2019 poderá ser unilateralmente encerrado pela
Contratante, quando da conclusão do processo licitatório substitutivo. Alterar o nome da
empresa, registrando a alteração da denominação social da contratada, que passa de R&R
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, para R&R SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Vigência: 02/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 581.968,38. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.005312/2022-02.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 03.085.134/0001-40 - NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de mão de obra e
todos os insumos, materiais e equipamentos para atender às necessidades do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, de segunda a sexta-feira, na sede do Rio de Janeiro,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 227.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
938059/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810010. Convenente: INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM,
CNPJ nº 50068188000188. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Fomento nº 938059/2022. Valor Total: R$ 393.025,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/02/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura:
30/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº
***.917.117-**, Convenente: LUCIA DECOT SDOIA, CPF nº ***.087.038-**.