DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
I N FO R M ÁT I C A
Conceitos básicos de computação; componentes de hardware e software de computadores; operação, configuração de sistemas operacionais Windows (XP e Windows 7); suítes Microsoft
Office 2007 e Libre Office 3: instalação e configuração, funcionalidades e aplicativos; uso de planilhas eletrônicas (Excel e Calc); uso de internet (navegação web, correio eletrônico); noções de
segurança (proteção de informação, vírus e assemelhados).
LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Constituição Federal: Da Administração Pública (artigos 37 a 41); Regime Jurídico Único (Lei n.º 8.112/1990) e suas alterações; Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública
Federal (Lei n.º 9.784/1999); Improbidade Administrativa na Lei n.º 8.429/1992 (artigos 1.º a 13); Atos de improbidade administrativa e suas penas; Seguridade Social do Servidor Público; crimes
contra a fé pública e contra a administração pública no Código Penal; Código de Ética do Servidor Público Federal; Lei n.º 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - NÍVEL E
ADMINISTRADOR
Conhecimento das teorias administrativas: evolução do pensamento administrativo no contexto histórico, político-econômico, social e cultural dos diferentes momentos da evolução da
teoria administrativa; administração de pessoas: habilidade técnica e comportamental, estilos de liderança, teorias motivacionais, administração participativa, gerenciamento e trabalho em equipe,
administração de conflitos, recrutamento, seleção, treinamento, desenvolvimento, integração, análise de desempenho e potencial, remuneração, negociação; aprendizagem organizacional: análise
das necessidades internas e externas, construção do conhecimento tácito e explícito; responsabilidade social: ética pessoal e profissional, compromisso social, programas e abordagens; sistemas de
informação: importância da informação, tipologia de sistemas, comércio eletrônico, hardware e software; orçamento público e licitações: orçamento público: fundamentos, classificações
orçamentárias, processo orçamentário, orçamento programa, elaboração da proposta orçamentária; licitações: modalidades, prazos, contratos, habilitação; processo de gestão e tomada de decisão
na história do pensamento administrativo; evolução dos diferentes processos de gerir e de gerenciar as atividades de negócios públicos e privados; administração estratégica: concepções e evolução;
processo de comunicação organizacional: importância e relevância do processo de comunicação para o gerenciamento das organizações.
ARQUITETO / URBANISTA
O papel do arquiteto frente às questões de planejamento e desenho urbano, projetos de edificações; meio ambiente e sua sustentabilidade; elaboração de programas de necessidades;
elaboração de planos diretores físicos e de planejamento ambiental; elaboração de projetos arquitetônicos observando as questões de ergometria, conforto ambiental, funcionalidade, estética e
técnicas construtivas; elaboração de projetos específicos: educacional, hospitalar, paisagismo e comunicação visual; conhecimentos relativos à arquitetura e urbanismo brasileiro e do Rio de Janeiro;
processos e técnicas construtivas: otimização, procedimentos e especificação de materiais, topografia; norma de acessibilidade - Norma Brasileira ABNT 9050; norma de prevenção contra incêndio;
conhecimento sobre o regulamento para estabelecimentos assistenciais de saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - RDC n.º 50; conhecimento de desenho técnico de edificações e
urbanismo, mostrando destreza tanto na representação manual como virtual - uso do programa AutoCad; teoria e história da arquitetura: restauro e patrimônio.
BIBLIOTECÁRIO / DOCUMENTALISTA
Biblioteconomia, documentação e ciência da informação: conceitos, princípios, relação com outras áreas do conhecimento; missão do bibliotecário; planejamento de unidades de
informação (centros, serviços, sistemas de documentação e bibliotecas universitárias): diagnóstico, avaliação, relatórios, espaço, acervo e pessoal; representação descritiva: catalogação - conceitos,
princípios, funções e formas de catálogos, Código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2), catalogação de diferentes tipos de materiais; tabelas de notação de autor; Representação temática:
conceitos, princípios, sistemas de classificação bibliográfica, Classificação Decimal Universal (CDU), indexação, linguagem natural, descritores e metadados; formação e desenvolvimento de coleções:
políticas, estudos de necessidades de informação, aquisição planificada, consórcios e comutação bibliográfica; coleções não convencionais; políticas de preservação; serviço de referência: conceitos,
técnicas e serviços presenciais e virtuais; empréstimo entre unidades de informação; Disseminação Seletiva da Informação (DSI); usuários reais e potenciais; estudos de usuário e de comunidade; tipos
de documentos e finalidades características e atribuições do bibliotecário de referência; redes e sistemas de informação: conceitos e características; bibliotecas físicas, digitais, híbridas e em realidade
virtual; produtores, avaliação de softwares; formatos de intercâmbio; conversão retrospectiva de registros bibliográficos; catálogos em linha; principais sistemas de automação nacionais e
internacionais; normas brasileiras de documentação (Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT): trabalhos acadêmicos (NBR 14724) e projeto de pesquisa (NBR 15287); pesquisa quantitativa
e qualitativa; leitura e interpretação de indicadores socioeducacionais e econômicos; marketing: conceitos, fundamentos teóricos e metodológicos; marketing da informação.
CO N T A D O R
Contabilidade geral: princípios de contabilidade Resolução CFC n.º 750/93 e alterações, conforme Resolução n.º 1.282/2010; métodos de controle de estoques: PEPS, UEPS e custo médio
(CPC 16); apuração do custo das mercadorias vendidas e do custo dos produtos vendidos: inventários permanente e periódico; mensuração de instrumentos financeiros: mantidos até o vencimento
e disponíveis para venda (CPC 38); método do Ajuste a Valor Presente (AVP) aplicado sobre ativos e passivos financeiros (CPC 12); ativo imobilizado: apuração do custo de aquisição e métodos de
depreciação (CPC 27); ativo imobilizado: redução a valor recuperável (CPC 01); efeito das mudanças nas taxas de câmbio (CPC 02): reconhecimento da variação cambial em ativos e passivos
financeiros, e sobre investimentos líquidos no exterior; investimentos em coligadas e controladas (CPC 18): conceitos básicos e aplicação do método da equivalência patrimonial; apresentação das
demonstrações financeiras - balanço patrimonial (CPC 26): grupos e subgrupos do balanço patrimonial, conceitos de origens e aplicações de recursos e conceitos de curto prazo e longo prazo;
patrimônio líquido (CPC 26): nova configuração do patrimônio líquido, reservas de capital, reservas de lucros e ajustes de avaliação patrimonial; apresentação das demonstrações financeiras -
demonstrativo de resultados (CPC 26): estrutura proposta da demonstração do resultado do exercício, conceitos sobre receita bruta, receita líquida, lucro bruto e lucro líquido antes dos impostos;
apresentação das demonstrações financeiras - demonstração das mutações do patrimônio líquido (CPC 26): finalidade da DMPL, transações que alteram e que não alteram o total do PL, resultado
abrangente total; apresentação das demonstrações financeiras - demonstração dos fluxos de caixa (CPC 26): métodos de elaboração da DFC, caixa e equivalentes de caixa, atividades operacionais,
atividades de investimentos e atividades de financiamento; análise de demonstrações contábeis: liquidez corrente, seca e geral. Índices de prazos médio e rotação; giro dos estoques.
ENGENHEIRO - ELETRICISTA
Circuitos elétricos; circuitos polifásicos; valores percentuais e por unidade; componentes simétricas; cálculo de curto-circuitos simétricos e assimétricos; análise de sistemas de potência;
sistemas elétricos de potência; matrizes nodais; fluxo de carga; estabilidades estática e transitória; análise dinâmica linear; controle dinâmico; conversão de energia; princípios de conversão de
energia elétrica e eletromecânica; circuitos magnéticos e acoplados; indutância; transformadores monofásicos; energia e co-energia; campos magnéticos girantes; força e conjugado em dispositivos
eletromecânicos; máquinas síncronas e do motor de indução; máquina eletromecânica elementar; máquina de corrente contínua; conceitos básicos e tipos de máquinas; funcionamento em regime
permanente; rendimento; controle de velocidade; instalações elétricas; instalações elétricas de iluminação; proteção e controle dos circuitos; luminotécnica; iluminação de interiores e de exteriores;
instalações para força motriz; seleção de motores; sistemas de automação predial integrada; sistemas de prevenção contra descargas atmosféricas; normas e prescrições da ABNT; máquinas elétricas;
eletromagnetismo; análise vetorial; campos elétricos e magnéticos estáticos; propriedades dielétricas e magnéticas da matéria; equações de Maxwell; ondas planas; reflexão e refração de ondas
eletromagnéticas; linhas de transmissão; materiais elétricos e magnéticos; estudo dos cristais; noções de mecânica quântica; níveis de energia de elétrons em sólidos; metais; semicondutores;
materiais magnéticos e dielétricos; sistemas de produção; maturidade e valor em sistemas de produção; estratégia e modelos de produção; gestão da cadeia de suprimento; custos e formação de
preços; engenharia econômica; gestão da qualidade e de projetos; planejamento e controle da produção; acionamentos industriais; acionamentos elétricos; partida e frenagem de motores elétricos;
diagramas de cargas; escolha de motores; controle eletrônico de motores de corrente alternada; distribuição de energia elétrica; sistemas de distribuição; planejamento, projetos e estudos de
engenharia; construção, operação, manutenção, proteção, desempenho, normas, padrões e procedimentos; proteção de sistemas elétricos; sistemas elétricos de potência; transformadores de
corrente e de potencial para serviços de proteção; proteção digital de sistemas elétricos de potência; proteção de sobrecorrente de sistemas de distribuição de energia elétrica; esquemas de
teleproteção; proteção diferencial de transformadores de potência, geradores e barramento; proteção digital de sistemas elétricos de potência; circuitos de eletrônica; sistemas digitais; probabilidade
e estatística; cálculo de probabilidade; variáveis aleatórias e suas distribuições; medidas características de uma distribuição de probabilidade; modelos probabilísticos; análises estática e dinâmica de
observações; noções de testes de hipóteses.
NUTRICIONISTA
Nutrientes: definição e classificação, funções, metabolismo, biodisponibilidade, necessidades nutricionais e fontes alimentares; unidades de alimentação e nutrição: controle de qualidade
(APPCC, POP's, PF, AQNS), gestão e planejamento; doenças transmitidas por alimentos: profilaxia, fontes de contaminação, via de transmissão, plano de prevenção e condutas; seleção e preparo de
alimentos: métodos de pré-preparo, preparo e cocção; requisição de alimentos; técnicas dietéticas para alimentos de origem vegetal e animal; técnicas de armazenamento - in natura, resfriamento
e congelamento; avaliação nutricional e atenção dietética em nível ambulatorial, hospitalar e comunitário aos diferentes grupos etários; nutrição materno-infantil; educação nutricional; análise de
alimentos: amostragem, determinação de umidade, cinzas, proteínas, lipídios, carboidratos e fibras alimentares; estudos experimentais em nutrição: principais modelos animais usados e cuidados na
experimentação e manutenção de animais de laboratório; boas práticas de laboratório.
P E DAG O G O
Fundamentos da educação: filosóficos, sociológicos e históricos; psicologia da educação: discussão das teorias psicogenéticas; autonomia e participação na educação; organização e gestão
do trabalho coletivo na escola; planejamento das ações educativas; atuação do pedagogo como articulador do trabalho pedagógico; orientação educacional; relação professor-aluno; a construção do
conhecimento e o processo de ensino e aprendizagem; organização curricular interdisciplinar, pedagogia de projetos; processo didático pedagógico: planejamento, organização e desenvolvimento;
avaliação educacional: concepções e práticas; tecnologias em educação; educação inclusiva; educação de jovens e adultos; educação a distância; documentos e orientações na área da educação;
legislação e normas da educação brasileira: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - (artigos 205 a 219); Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional; Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002 - Dispõe sobre a
Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências; Decreto n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005 - Regulamenta a Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira
de Sinais - Libras, e o artigo 18 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000; Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional
especializado e dá outras providências; Decreto n.º 5.622, de 19 de dezembro de 2005 - Regulamenta o artigo 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional.
P S I CÓ LO G O
Psicologia organizacional: transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações; cultura organizacional; clima organizacional; motivação, satisfação e comprometimento;
equipes de trabalho; saúde do trabalhador; treinamento e desenvolvimento de pessoal; relações interpessoais; psicologia social: psicologia social e os fenômenos de grupo; a instituição escolar como
contexto para atuação do psicólogo; psicologia institucional; papel do psicólogo e implicações éticas; direitos humanos e educação; psicologia do desenvolvimento: contribuições de Piaget, Wallon
e Vygotsky para educação; psicologia escolar: psicologia escolar no brasil: origens, atualidades e perspectivas; psicólogo escolar: função preventiva, competências e habilidades; processo de ensino-
aprendizagem; necessidades especiais na aprendizagem; orientação profissional e vocacional; indisciplina; bullying.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
A pedagogia como teoria e prática da educação; tendências pedagógicas em educação; abordagens do processo de ensino e aprendizagem; concepções de currículo e a organização do
currículo escolar da educação básica (ensino médio) e da educação profissional; planejamento, planos e projetos educativos; projeto político-pedagógico (metodologia de elaboração, implementação,
acompanhamento e avaliação do projeto político-pedagógico); formação docente; avaliação institucional; desenvolvimento interpessoal, comportamento grupal e intergrupal, liderança, equipe
multidisciplinar; diversidade cultural e inclusão social; avaliação do processo ensino e aprendizagem; concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa; pesquisa quantitativa e qualitativa
e seus procedimentos; leitura e interpretação de indicadores socioeducacionais e econômicos; aspectos legais da educação; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394/1996; Parecer
n.º 15/1998 e Resolução n.º 03/1998 do ensino médio, substituída pela Resolução n.º 2, de 30 de janeiro de 2012; Parecer n.º 16/1999, substituído pelo Parecer CNE/CEB n.º 11/2012 e Resolução
n.º 04/1999 da Educação Profissional, substituída pela Resolução n.º 6, de 20 de setembro de 2012; Decreto n.º 5.154/2004; Decreto n.º 5.840/2006 do Proeja; Estatuto da Criança e Adolescente;
Legislação para portadores de necessidades especiais.
TECNÓLOGO - ADMINISTRAÇÃO
Conhecimento das teorias administrativas: evolução do pensamento administrativo no contexto histórico, político-econômico, social e cultural dos diferentes momentos da evolução da
teoria administrativa; administração de pessoas: habilidade técnica e comportamental, estilos de liderança, teorias motivacionais, administração participativa, gerenciamento e trabalho em equipe,
administração de conflitos, recrutamento, seleção, treinamento, desenvolvimento, integração, análise de desempenho e potencial, remuneração, negociação; aprendizagem organizacional: análise
das necessidades internas e externas, construção do conhecimento tácito e explicito; responsabilidade social: ética pessoal e profissional, compromisso social, programas e abordagens; sistemas de
informação: importância da informação, tipologia de sistemas, comércio eletrônico, hardware e software; orçamento público e licitações: orçamento público: fundamentos, classificações
orçamentárias, processo orçamentário, orçamento programa, elaboração da proposta orçamentária; licitações: modalidades, prazos, contratos, habilitação; processo de gestão e tomada de decisão
na história do pensamento administrativo; evolução dos diferentes processos de gerir e de gerenciar as atividades de negócios públicos e privados; administração estratégica: concepções e evolução;
processo de comunicação organizacional: importância e relevância do processo de comunicação para o gerenciamento das organizações.
TECNÓLOGO - INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Gestão de segurança da informação: classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controles de acesso. Gestão
de riscos: planejamento, identificação e análise de riscos, plano de continuidade de negócio. Política de segurança da informação: processos de definição, implantação e gestão de políticas de
segurança e auditoria. Sistemas de backup: tipos de backups, planos de contingência e meios de armazenamento para backups. Dispositivos de segurança de redes de computadores: firewalls,
detectores de intrusão (IDS e IPS), proxies, NAT, sniffers. Ataques a redes de computadores: prevenção e tratamento de incidentes, tipos de ataques (spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing). Malwares:
vírus de computador, Cavalo de Troia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worm e Ransonware. Segurança na internet: virtual private networks (IPSEC e SSL), segurança em servidores WWW,
SMTP, POP, FTP e DNS. Criptografia: princípios, aplicações, algoritmos simétricos e assimétricos, certificação e assinatura digital, ICP-Brasil: conceitos, funcionamento, estrutura. NBR ISO/IEC
27002:2022: estrutura, objetivos e conceitos gerais. NBR ISO/IEC 27001:2022: estrutura, objetivos e conceitos gerais. Tratamento de informação em ambiente de computação em nuvem: Norma
Complementar n.º 14/IN01/DSIC/GSIPR. Componentes do perímetro de segurança (Firewall Stateless, Firewall Statefull, Firewall Proxy, IDS/IPS, Gateway VPN) e criação, análise e correção de listas