DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84
(OITENTA E QUATRO) diplomas de 01/01/2024 a 31/01/2024 nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GADM - livro 001 - registros 352 a 355; tipo livro 002 - Livro de Registro
de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 129 a 131; tipo livro 004 - Livro
de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registro 76; tipo livro 005
- Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 421 a 425;
tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 -
registros 356 a 363; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT
- livro 001 - registro 72; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação
- GCIV - livro 001 - registros 304 a 307; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas
de Graduação - BCC - livro 001 - registro 77; tipo livro 014 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 548 a 551; tipo livro 016 - Livro
de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 168 a 171; tipo
livro 017 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EMEC - livro 001 - registro
38; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001
- registros 85 a 86; tipo livro 020 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação -
GSISNF - livro 001 - registros 30 a 34; tipo livro 021 - Livro de Registro de Diplomas
de Graduação - GEELNF - livro 001 - registros 36 a 37; tipo livro 022 - Livro de Registro
de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registros 65 a 66; tipo livro 024 -
Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCOMPET - livro 001 - registros 31 a 32;
tipo livro 025 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001 -
registro 58; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT -
livro 001 - registros 101 a 116; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GPROIT - livro 001 - registros 36 a 43; tipo livro 028 - Livro de Registro
de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registros 69 a 70; tipo livro 030 -
Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELETAR - livro 001 - registros 15 a
16; tipo livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 -
registros 42 a 43; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação -
ADMVL - livro 001 - registros 68 a 71. A relação de diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-
diplomados.
Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-Geral
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Administração do Colégio Pedro II registra, neste ato, a aplicação da
penalidade resultante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº
23040.003726/2023-28
frente à
empresa
TRINDADE
CONSTRUÇÕES ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.972.888/0001-10, no qual foram
observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o
contraditório e a ampla defesa. Aplicou-se a penalidade de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o Colégio Pedro II pelo período de 18 (dezoito) meses,
conforme a letra "c" do subitem 15.2 do Projeto Básico anexo ao Edital do RDC nº 001/2020,
como decisão final. A penalidade foi aplicada pelo cometimento de infração administrativa
conforme o subitem 15.1.1 do Projeto Básico anexo ao Edital do RDC nº 001/2020. A
penalidade mencionada será registrada no SICAF e no Banco de Sanções (CEIS).
FLAVIA DE ANDRADE THEES
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155632
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23779.000014/2022-41.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.549,04. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152815
Nº Processo: 23041.043058/2023-61.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme
especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2026. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001764202277. Objeto: Registro de preços para
compra de Material, Insumo, Aparelho e Equipamento de áudio, foto e vídeo
em atendimento às demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá . Total de Itens Licitados: 160. Edital:
16/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil
Novo
- Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90004-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
16/02/2024 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 15/02/2024) 158150-26426-2024NE999999
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155592
Nº Processo: 23228.002455/2023-03.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA.
Contratado: 34.865.808/0002-34 - DULCELINA C. BARBOSA LTDA. Objeto: A contratação de
serviços de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de combate
a incêndio, assim como fornecimento de peças, acessórios e outros serviços estabelecidos
no edital e tr, para atendimento às demandas do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do amapá - campus santana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/02/2024 a 05/02/2025. Valor
Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 04/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.016302/2023-91.
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO que firmam entre si, o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, IFAM, e a HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA, com o intuito de evitar a divulgação e utilização não autorizada das
informações confidenciais trocadas entre as PARTES, seja por escrito, oralmente ou sob
qualquer outra forma tangível ou intangível; as partes acima qualificadas se comprometem
e se obrigam a utilizar "informações" revelada pela outra PARTE, exclusivamente para os
propósitos e pelos meios estabelecidos neste instrumento, no âmbito dos projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológicos. As "informações" incluem, mas não se limitam a
modelagem financeira, fluxo de caixa, dados operacionais e mercado, documentos
contratuais, fiscais e regularidade com órgãos competentes. Este acordo vigorará por 5
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.016300/2023-00.
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO que firmam entre si, o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, IFAM, e a LEGRAND BRASIL LTDA, com o intuito de evitar a
divulgação e utilização não autorizada das informações confidenciais trocadas entre as
PARTES, seja por escrito, oralmente ou sob qualquer outra forma tangível ou intangível; as
partes acima qualificadas se comprometem e se obrigam a utilizar "informações" revelada
pela outra PARTE, exclusivamente para os propósitos e pelos meios estabelecidos neste
instrumento, no âmbito dos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológicos. As
"informações" incluem, mas não se limitam a modelagem financeira, fluxo de caixa, dados
operacionais e mercado, documentos contratuais, fiscais e regularidade com órgãos
competentes. Este acordo vigorará por 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.018829/2023-50
TERMO DE CONVÊNIO nº 0001/2024, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I), entre o IFAM, a LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO
AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento
do Projeto "ZL Academy Digital Transformation", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I,
observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991 e no Decreto nº 10.521, de
2020, alterado pelo Decreto nº 10.891/2021 de 9 de dezembro de 2021.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM - Campus
Avançado Campina Verde.
OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada
pela servidora Ângela Riva de Miranda, cargo Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 3160944,
a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU, conforme os Processos n°
23199.017366/2023-48/IFTM e 23384.000352/2023-06/IFAM.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no DOU.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM.
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158563
Nº Processo: 23443.004222/2023-92.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 37.180.632/0001-94
- ASTER ENERGIA
E TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação - área interna/externa (com
fornecimento de matérias e equipamentos) para atender as necessidades do ifam campus
maués.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025.
Valor Total: R$ 412.813,20. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).