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DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 252/2022.
Nº Processo: 23350.003342/2022-21.
Pregão.
Nº 135/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: Prorrogação contratual
por 12 meses de 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.251,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23293.002901/2022-15.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21
- KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
16/2022, por 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 14/03/2024 a 28/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.883,14. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO:
LUIZ FERNANDO PAULINO QUEIROZ. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15/02/2024 a 30/09/2024.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA
ASSINATURA: 09/02/2024. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2023. ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.002696/2023-
87. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Maracanaú. CONTRATADO: PEDRO SARAIVA DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: Rescisão do
Contrato nº 03/2023, firmado para prestação de serviços como professor substituto.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA
RESCISÃO: 20/02/2024. Rossana Barros Silveira- Diretora-Geral.
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158317
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 232570099662018.
Contratante: CAMPUS
SOBRAL/IFCE. Contratado:
04.808.914/0001-34 -
PROTEMAXI
SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 19/2018, decorrente da convenção
coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 19/12/2018 a 19/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 196.706,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.000444/2022-90.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 17.901.688/0001-83 - PLANETA NET TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de
acesso à internet dedicado, com velocidade mínima simétrica de 100mbps, com
fornecimento de no mínimo 1 (um) ip público e suporte técnico especializado, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025.
Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158952
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23490.000810/2020-49.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração subjetiva do contrato nº
04/2021, tendo em vista a incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a.,
cnpj nº º 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa brs
suprimentos corporativos s.a, cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230,
dando nova redação ao preâmbulo contratual que passa a vigorar, a partir da data de
09/02/2024, com a seguinte redação:
o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tauá, com sede na
rua antônio teixeira benevides, 01, bairro colibris, cep: 63660-000, tauá - ceará, inscrito no
cnpj sob o nº 10.744.098/0015-40, neste ato representado pelo diretor geral substituto, o
senhor weberte alan sombra, nomeado pela portaria nº 1683, de 30 de novembro de 2022,
publicada no dou de 30 de novembro de 2022, inscrito no cpf nº ***.482.463-**,
doravante denominada contratante, e a empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj nº
03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230,, sediada na avenida parobé, nº 4851
- bairro boa vista, são leopoldo - rs, cep 93140-000, tel.: (51) 3579-7700, e-mail:
cesar.folle@brsupply.com.br, doravante designada contratada, neste ato representada pelo
sr. Cesar leandro folle, portador da carteira de identidade nº **********, expedida pela
sjs/rs, inscrito no cpf nº ***.251.690-**, tendo em vista o que consta no processo nº
23490.000810/2020-49 e em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp
nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente termo de
contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 07/2020, conduzido
pela central de compras do ministério da economia (uasg 201057), mediante as cláusulas
e condições a seguir enunciadas..". Vigência: 09/02/2024 a 25/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 129.669,04. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação.Nº PROCESSO: 23850.000003/2024-13 - PARTÍCI P ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL -
EMBRAPII, CNPJ: 18.234.613/0001-59.
OBJETO: A concessão de recursos financeiros não reembolsáveis pela EMBRAPII à
UNIDADE EMBRAPII IF-CE, oriundos do Fundo Tecnológico - BNDES Funtec, com o objetivo
de financiar projetos a serem desenvolvidos em parceria com Empresas do setor
produtivo, relacionados às áreas de transformação digital e Indústria 4.0, defesa, materiais
avançados, novos biocombustíveis, economia circular, florestas nativas bioeconomia e
produtos estratégicos para o SUS (saúde), consoante o Plano de Adesão anexo a este
termo, respeitando a
área de atuação de seu
credenciamento como Unidade
EMBRAPII.
VALOR GLOBAL: R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por acordo dos Partícipes.DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. Antonio Helyson
Fernandes Clementino - Coordenador de Projetos e Parcerias
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158421
Número do Contrato: 20220/0007.
Nº Processo: 23152.001935/2022-99.
Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 28.508.315/0001-63 - RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do presente contrato por mais 180 dias,
com data prevista para término em 06/08/2024.. Vigência: 09/02/2024 a 06/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.166.292,41. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS SERRA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Serra; CONTRATADA: TAMIRIS MOURA NEVES; OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 08/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: O contratante
pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
06/02/2024; GILMAR LUIZ VASSOLER, pelo contratante e TAMIRIS MOURA NEVES pelo
contratado.
EDITAL Nº 1/2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 1.985 de 22.11.2021, publicado no DOU de 23.11.2021, resolve:
I - Prorrogar, a partir de 24.03.2024, por um ano, a validade do Processo
Seletivo Simplificado, destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital
DG-Campus Serra nº 01/2023, publicado no DOU de 10.02.2023, e homologado no DOU de
24.03.2023.
GILMAR LUIZ VASSOLER
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Diretor Geral do Ifes Campus Barra de São Francisco, torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP 01/2023, processo 23543.000355/2023-61. Objeto:
Aquisição de materiais diversos, para atender às necessidades da Coordenadoria de
Serviços Auxiliares e Transporte do Ifes Campus Barra de São Francisco e demais órgãos
participantes. 
Declarando
as 
empresas
vencedoras: 
RRW
LICITA 
LTDA,
CNPJ:
27.466.469/0001-77, para o item: 01. Valor total homologado: R$ 6.820,00. G LO BA L
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 48.080.508/0001-73 para o item: 02. Valor total homologado: R$
1.510,99. STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.801.716/0001-11 para os Itens:
11; 33 e 41. Valor total homologado: R$ 117.395,20. JESSICA TORRES OLIVEIRA, CNPJ:
35.959.607/0001-88 para o item: 04. Valor total homologado: R$ 4.189,00. BMB
CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA, CNPJ: 04.191.294/0001-37 para os Itens: 05;
12; 13 e 23. Valor total homologado: R$ 32.195,00. SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA ,
CNPJ: 26.469.541/0001-57 para os Itens: 06; 08; 14; 15; 16; 17; 18; 26; 27; 28; 29; 34; 35;
36; 44; 46 e 47. Valor total homologado: R$ 33.802,27. DT MATERIAL DE CONSTRUC AO
LTDA, CNPJ: 22.193.764/0001-83 para os itens: 07; 09; 10; 32; 37 e 48. Valor total
homologado: R$ 8.564,00. ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.517.117/0001-51 para o Item:
19. Valor total homologado: R$ 7.976,00. NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
47.920.620/0001-02 para os itens: 20; 30; 31; 39; 45; 49 e 50. Valor total homologado: R$
9.074,45. A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 20.473.312/0001-20 para
os Itens: 21; 24 e 42. Valor total homologado: R$ 8.398,30. FAZ VENDAS LTDA, CNPJ:
46.983.819/0001-17 para o Item: 22. Valor total homologado: R$ 6.935,50. DIGITAL HOME
LTDA, CNPJ: 51.204.249/0001-50 para o Item: 38. Valor total homologado: R$ 1.230,12.
DMGR COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ:
24.090.700/0001-82 para o Item: 40. Valor total homologado: R$ 2.201,10. VOGLIO
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ: 47.171.447/0001-97 para
o Item:
43. Valor
total homologado: R$
12.819,90. HYDROLUZ
LTDA, CNPJ:
52.813.485/0001-36 para o Item: 03. Valor total homologado: R$ 5.238,00. Item
fracassado: 25. Vigência da Ata: 29/01/2024 a 29/01/2025. Esta é uma publicação das Atas
de Registro de Preços.
LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 15/02/2024) 158886-26406-2024NE111111

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