DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS AVANÇADO CATALÃO
O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Goiano, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 543 de 18/03/2020, publicada no DOU de
19.03.2020, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria IF Goiano nº 80 de 02.02.2016, publicada no DOU 03.02.2016 e tendo em vista os termos
da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF
Goiano - Campus Avançado Catalão, conforme os Processos nº 23730.000386.2023-13, nos termos do art. 2º, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93
Inscrições: 10/02/2024 a 19/02/2024, somente pela internet no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/catalao
Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00
Total de vagas por área: 01
Áreas: Letras - Português e Espanhol
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EDITAL Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nomeado pela Portaria nº 1.687, de 8 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Prorrogar por um ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado a seguir:
.
Ed i t a l
Data de Publicação
Prorrogação
.
Edital de Homologação nº 3/2023
DOU de 16/02/2023
Prorrogar até 15/02/2024
LUCIANO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 10/2023, Processo nº 23249.002266.2024-65. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João Dos Patos.
CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Antônio Marcos Pereira dos Santos. Objeto:
Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 15/02/2024 a 14/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 09/2023, Processo nº 23249.068598.2023-21. Contratante: Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Maranhão,
Campus Codó.
CNPJ:
10.735.145/0010-85. Contratado: Carlos Eduardo de Paula Santos. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 09/02/2024 a 08/02/2025.
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO 2022NE000094
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
Campus São João dos Patos, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE, o EMPENHO COM
FORÇA DE CONTRATO Nº 2022NE000094, celebrado entre este Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ 10.735.145/0011-66 e a
Empresa RENAN ALLAN SANCHEZ ZELASCHI 05936531902 - CNPJ 32.732.592/0001-22, que
tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO.
A presente rescisão se dá em razão de descumprimento das seguintes
obrigações contratuais: I. Atrasos na entrega dos equipamentos. A cominação legal da
rescisão unilateral do contrato pelo cometimento das infrações contratuais apresentadas
no subitem anterior está definida no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, combinado com
os artigos 77 e 78, incisos I, e IV, do mesmo diploma legal.
São João dos Patos - MA, 18 de novembro de 2023.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
Diretor Geral do IFMA/Campus São João dos Patos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004807/2023-71.
Dispensa Nº
90287/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT O
G R O S S O.
Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços Agente Administrativo, Oficial de Serviços Gerais e Recepcionista,
para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
Reitoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 312.156,72.
Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004807/2023-71.
Dispensa Nº
90287/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT O
G R O S S O.
Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de Interprete de Libras, para atender o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: VIII. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 93.423,12. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004807/2023-71.
Dispensa Nº
90287/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT O
G R O S S O.
Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de Interprete de Libras, para atender o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Guarantã do Norte, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: VIII. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 192.691,44. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10003/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23747.000097/2024-16.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Registro de preços para a
eventual contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de seguro de vida e acidentes pessoais do tipo coletivo para os alunos e estagiários do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT, campus de Alta
Floresta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2024 a
02/03/2025. Valor Total: R$ 5.454,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores e notebooks,
para atendimento às demandas dos Campi e Reitoria do IFMT.
ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 15/02/2024) 158144-26414-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23752000426202361. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Água mineral natural, sem gás, e aquisição do Garrafão plástico vazio de 20 litros de forma
parcelada para atender as necessidades do IFMT- Campus Avançado Sinop, Tangará da
Serra e Reitoria.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h59. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor
(SIASGnet - 15/02/2024) 158144-26414-2024NE900002
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 108/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): JOICE KELLY SOUSA CINTRA ALVES. DATA DA RESCISÃO: 06.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 075/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): LUIZ FELIPE POMPEO VITTO. DATA DA RESCISÃO: 04.02.2024.
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000534/2023-04.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 45.981.808/0001-35 - J. A. LINK. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a aquisição de gêneros alimentícios, nas
condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 608.492,70. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000032/2021-83 e Processo nº23198.002187.2023-16. Contratante:
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 10.230.958/0001-22 -
BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Termo de rescisão unilateral do contrato nº 03/2021- referente a prestação de serviço de
motorista e diárias, com fundamento no disposto no art. 79, inciso I, art. 77 e 78, inciso II
, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações que regulamentam a contratação. Data de
Rescisão: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
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