Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600046
46
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2022. Processo SEI 23712.000220/2022-26. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 21/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ 10.626.896/0010-63.
Contratado(a): Geraldo Pereira de Souza, CPF nº ***.811.776-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 01/2022, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 19/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante. Geraldo Pereira de
Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/02/2024.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23713.000219/2024-53. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS
NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilvânia Aguiar Lutkenhaus, CPF:
***.921.136-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155645
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23713.000396/2022-78.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES.
Contratado: 36.886.114/0001-28 - L H ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022, nos termos
previstos 
inicialmente, 
conforme
documentos 
anexos 
ao 
processo
sei 
n°
23713.000025/2024-58.. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e
sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
a partir da publicação deste extrato a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira -
Diretor(a) Geral - Contratante; Gilvânia Aguiar Lutkenhaus - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 09/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta
do Processo nº 23414.004554/2023-14, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 01, de 08/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/01/2024,
conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: PORTUGUÊS/INGLÊS
. Nº Insc.
Nome do Candidato
Total
Classif.
.
04
WASHINGTON LUIZ ROCHA
92,60
1º
.
03
LUZILEIDE FERREIRA DA LUZ PEREIRA
74,30
2º
FERNANDO BARRETO RODRIGUES
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 41, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS o prof. Emanoelito Fernandes Vieira
Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.155, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, torna público
a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Professor Substituto, Área: Língua Espanhola objeto do EDITAL Nº. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024,
com as características que se seguem:
Área: LÍNGUA ESPANHOLA
. Nome do Candidato
Total
Classif.
. Camila Alves da Silva
71,5
1º Classificado(a)
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS MONTES CLAROS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-05-24, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158437 - IFNMG/CAMPUS M.CLAR. . Leia-se: UASG: 158121 - IF DO
NORTE DE MG.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-06, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158437 - IFNMG/CAMPUS M.CLAR. . Leia-se: UASG: 158121 - IF DO
NORTE DE MG.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EDITAL Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de
12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o
disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº
23394.002027/2023-51, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 152, de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União de 28 de dezembro de 2023 para o Campus Montes Claros (MG):
ÁREA Língua Portuguesa/Inglesa
Não houve candidato(a) com habilitação mínima exigida para prosseguimento
do referido Processo Seletivo
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERA CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 6, DE 30/1/2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, resolve:
I. Prorrogar até as 08H do dia 26 de fevereiro de 2024 o prazo para inscrição
do Processo Seletivo para contratação de professor substituto - Áreas de Atuação:
Administração e Geografia, objeto do Edital nº 06, de 30/01/2024. As inscrições podem ser
feitas EXCLUSIVAMENTE através dos endereços eletrônicos:
ADMINISTRAÇÃO: https://forms.gle/eZKc3TrperhdCKNHA
GEOGRAFIA: https://forms.gle/35vfZjsNtP19fYhe7
II. Alterar o Cronograma de Prazos constante no referido Edital, publicado no
endereço 
eletrônico:
https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto/35-
portal/pirapora/pirapora-institucional/21666-concurso-professor-substituto-pirapora.
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 029/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Salinas; CONTRATADO: ROZANIA PEREIRA DOS SANTOS; OBJETO : Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40
horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/08/2024
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 15/02/2024; GUILHERME MENDES DE
ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ROZANIA PEREIRA DOS SANTOS, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 14/2023 - Lei nº 8.745
/ 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Guilherme Costa Dias; OBJETO: Prorrogação
da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 02/03/2024. Mantêm-se em vigor as demais
cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 15/02/2024; GUILHERME MENDES
DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e GUILHERME COSTA DIAS, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse de recursos -
PD&I nº 02/2023, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará -
IFPA e a Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes - APACC. Processo nº
23051.002561/2023-61. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o Projeto "AgriGestoque - software de gestão de estoque
para apoio à comercialização de produtos da agricultura familiar pela APACC/Cametá:
criação, implantação e transferência da tecnologia". DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta
Santana, Reitora do IFPA, e Franquismar Maciel de Souza, Coordenador da APACC.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158279
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23000.002362/2021-73.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de implantação
e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota contemplando
módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos,
óleos lubrificantes, lavagem e borracharia para a frota de veículos e utilitários
automotores do instituto federal da paraíba - ifpb - campus sousa.. Vigência: 16/02/2024
a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.250,00. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).

Fechar