DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EXTINÇÃO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No
183/2023,celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e
Bruna Maria de Oliveira Miranda. Data da Extinção: 01/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23134.000230/2021-91.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 021/2021-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.409,16. Data
de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 260/2022.
Nº Processo: 23139.001852/2021-86.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do
contrato nº 260/2022-proad/ifrn para o período de 13 de fevereiro de 2024 à 13 de
fevereiro de 2025. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 23.508,12. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato
por Tempo
Determinado nº
1/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº
23035.000443.2024-84. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Alimentos, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS
CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 09/02/2024.
Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante e PETRUCIA KARINE
SANTOS DE BRITO BEZERRA - Contratado.
ESPÉCIE: Contrato
por Tempo
Determinado nº
2/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: ALEXANDRE RODRIGUES CAITANO. OBJETO: Prestação de
serviços na condição
de Professor Substituto, de acordo com
o Processo nº
23035.003626.2023-71. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 14/09/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Sistema de Informação, Classe D-I, Nível 01, no
CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura:
09/02/2024. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante e
ALEXANDRE RODRIGUES CAITANO - Contratado.
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.000322/2024-14.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 27.829.511/0001-77
- BILACORP VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e
reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 33.288,80. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165/2022 - UASG 158373
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23134.000126/2021-05.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
Objeto: Alterar a cláusula décima terceira e décima quarta, que passará a ter a seguinte
redação: "13. Da vigência do contrato: "13.1- o presente aditivo vigorará pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 11/03/2022 até 10/03/2023, podendo ser prorrogado, por acordo
comum e escrito entre as partes, mediante celebração de novo aditivo limitado a vigência
final do contrato nº 10/03/2026." e a dotação orçamentária atualizada.. Vigência:
11/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.594,90. Data de
Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 002/2024 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
Andrea da Silva. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de ensino
Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo Digital nº.:
23466.001808.2023-37. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência:
15/02/2024 a 14/02/2025. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 - Assinado por
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Contratante e Andrea da Silva - Contratado. 15
de FEVEREIRO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2024 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
Ygor Felipe Pinto. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de
ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo Digital nº.:
23466.000727.2023-10. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência:
15/02/2024 a 14/02/2025. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 - Assinado por
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Contratante e Ygor Felipe Pinto - Contratado. 15
de FEVEREIRO de 2024.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23516.000299/2023-92.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objetivo a sub-rogação total do contrato de prestação de serviço nº
025/2024-proad/ifrn para o ifrn/cm, a partir da assinatura deste termo, em observância ao
parecer n. 00036/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.000,00. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Sandro Tomaz Martins. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Mecânica. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 06/08/2024. VALOR: a contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Pauline Henriques Calabria OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Pedagogia. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/08/2024. VALOR: a contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. Leandro Lumbieri
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158327
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23367.000604/2020-54.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS
DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual de valores dos serviços terceirizados, de
natureza contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de desinsetização,
desratização, dedetização e controle integrado de pragas e combate às larvas de aedes
aegypti, no ifrs campus osório, aplicando a variação do ipca/ibge dos últimos 12 meses,
data do último reajuste, conforme artigo 40, inciso xi, 55, inciso iii e 65, alínea "d" da lei
8.666/93.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.059,28. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Adenilson Renato Rudke, área:
Alimentos. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação
de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101,
de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o
certificado de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Engenharia de Alimentos.
Período: 06/02/2024 a 01/07/2024. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, CPF nº
457.273.502-63, pelo Contratante e Adenilson Renato Rudke, CPF nº 011.252.382-08,
Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva. Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Distrato nº 01/2024, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus
Ariquemes e Flávia Martins. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir,
a partir de 01 de fevereiro de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 05/2023. ASSINAM: Adriano
Marcos Dantas da Silva, CPF nº 457.273.502-63, pelo Contratante, e Flávia Martins, CPF n°
017.437.602-21, Contratada. Adriano Marcos Dantas da Silva. Diretor-Geral Substituto
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158376
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23243.006830/2020-45.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
5/2021.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
JI-PARANA. 
Contratado:
09.373.909/0001-60 
-
LU KS
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2022 por mais 15
(quinze) dias; o valor total deste contrato é de r$ 6.945.944,37 (seis milhões, novecentos
e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais, e trinta e sete centavos),
considerando o acréscimo no percentual de 1,08% e supressão no percentual de 1,50%,
apresentados no parecer 4º termo aditivo (doc. Sei nº 2175390).. Vigência: 09/02/2024 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.945.944,37. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23292.044874/2022-57.
Pregão. Nº 21004/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 32.786.679/0001-82 - TALASKA ENERGIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a adição de 168 metros de cabo referente ao subitem 7, referente à
contratação de serviço comum de engenharia para os campus do ifsc.. Vigência:
15/02/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.372,69. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).

                            

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