DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARAGUATINS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, nomeado
pela Portaria
nº
551/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no DOU em 12 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado
Definitivo do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para
Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, objeto do Edital nº
1/2024/AGT/REI/IFTO, de 02 de janeiro de 2024, em conformidade com o disposto a seguir:
Disciplina/Área: Biologia
1º Lunalva Aurélio Pedroso Sallet - Aprovada
2º Celiane Reis Oliveira - Classificada
3º Marinara Cabral dos Santos - Classificada (NE1)
4º Guilherme Oliveira da Silva - Classificado
5º Elvira Cristina Marques Durate Ferreira - Classificada
6º Kmila Gomes da Silva - Classificada
(Reserva de Vaga NE1 = Pessoa Negra)
Disciplina/Área: Informática
1º Sandro Ricardo de Oliveira Sousa - Aprovado
2º Alan Gomes Silva - Classificado
3º Marcus Vinicius Souza Batista - Classificado
4º Rayllon Rodrigues Sousa Reis - Classificado
5º Luciana de Moura Sousa - Classificada
6º Wemerson Silva dos Santos - Classificado
Disciplina/Área: Medicina Veterinária
1º Francisco Décio de Oliveira Monteiro - Aprovado
2º Larissa Tinassi Baptista - Classificada
3º Gustavo Costa Freitas - Classificado (NE1)
4º Raphael Oliveira de Sá e Silva - Classificado
5º Paula Lorhanna Lopes - Classificada
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087020149202301. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada no ramo de serviços de alimentação de coletividades sadias para prestação
de
Serviços de
Alimentação e
Nutrição por
meio da
operacionalização e
do
desenvolvimento de todas as etapas de produção e distribuição de café da manhã e
refeições de almoço e jantar com a concessão de espaço para funcionamento do
Restaurante Universitário (RU), conforme descrição contida no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da
Silva, Nr.
700, Centro -
Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/02/2024) 153028-15248-2024NE800001
(Reserva de Vaga NE1 = Pessoa Negra)
Disciplina/Área: Química
1º Cleidivan Silva Macena - Aprovado
2º Johnson Clay Pereira Santos - Classificado
3º Wanderson Ferreira da Silva - Classificado
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos, torna
público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação, nos termos da Lei nº 8.112/1990, da Lei nº
11.091/2005, do Decreto nº 5.824/2006, do Decreto nº 5.825/2006, do Decreto nº 6.593/2008, do Decreto nº 9.739/2019, da Lei nº 12.618/2012, do Decreto nº 7808/2012, da
Portaria/SNPC/MPS/ nº 44/2013, do Decreto nº 7.232/2010, da Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, da Lei nº 12.990/2014, da Portaria Normativa nº 4/2018/SGP/MP alterada
pela Portaria nº 14.635/2021/SGP/SEDGG/ME de 14-12-2021, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 3.298/1999, do Decreto nº 9.508/2018, da Lei nº 13.872/2019, da Lei nº Lei
nº 13.709/2018, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, das Resoluções nº 27/2018 e nº 55/2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, assim como das alterações dos dispositivos
supracitados, e torna públicas as demais normas que regem este Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso será regido por este Edital e coordenado pela Diretoria de Processos Seletivos (DIPS), desta Universidade. 1.2 Os cargos, requisitos para ingresso, número de vagas
oferecidas, número máximo de candidatos permitido para homologação, nível de classificação e campus para lotação estão especificados no Quadro 1.
Quadro 1 - Cargos, requisitos de escolaridade para ingresso, número de vagas oferecidas, número máximo de candidatos permitido para homologação, classificação e lotação
.
Cargo
Nº de vagas
Nº máximo de candidatos
aprovados para homologação
(Ampla Concorrência)
Nº máximo de candidatos
aprovados para homologação
(PPP)***
Nº máximo de candidatos
aprovados para homologação
(PCD)***
Nível de classificação
Campus
lotação
.
Ampla concorrência
.
Técnico de Laboratório/
Área: Química
02
10
05
05
D
Sede
Alfenas -MG
.
Técnico de Laboratório/
Área: Análises Clínicas
01
05
03
03
D
Sede
Alfenas -MG
.
Técnico de Laboratório/
Área: Eletrônica, Eletroeletrônica,
Mecatrônica, Instrumentação
Industrial ou Automação
Industrial
01
05
03
03
D
Poços de Caldas -
MG
REQUISITO E ESCOLARIDADE:
Técnico de Laboratório/ Área: Química: Ensino Médio Profissionalizante na área de Química* ou Ensino Médio completo e curso Técnico na área de Química* ou Curso Superior
de Graduação em Química**
Técnico de Laboratório/ Área: Análises Clínicas: Ensino Médio Profissionalizante em Análises Clínicas* ou Ensino Médio completo e curso Técnico em Análises Clínicas* ou Curso
Superior de Graduação nas áreas de Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas** ou ou Curso Superior de Graduação em qualquer área** acrescido de Especialização (Lato-sensu ou Residência
Profissional) em Análises Clínicas com duração mínima de 360 horas.
Técnico de Laboratório/ Área: Eletrônica, Eletroeletrônica, Mecatrônica, Instrumentação Industrial ou Automação Industrial: Ensino Médio Profissionalizante em Eletrônica,
Eletroeletrônica, Mecatrônica, Instrumentação Industrial ou Automação Industrial* ou Ensino Médio completo e curso Técnico em Eletrônica, Eletroeletrônica, Mecatrônica, Instrumentação
Industrial ou Automação Industrial* ou Curso Superior de Graduação na área**.
1.2.1 Referências:
* Conforme Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
** Conforme Classificação dos Cursos de Graduação - Candidatos com curso superior de graduação e pós-graduação na área mencionada poderão concorrer à vaga conforme
Súmula AGU nº 86, de 20 de novembro de 2020, Art. 24 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia, e decisões do Superior Tribunal de Justiça,
atendidos os Requisitos para ingresso do Quadro 1 e assumindo ciência da categoria profissional e do nível de classificação dispostos no edital.
*** Aplicam-se ao número máximo de candidatos aprovados para homologação o Decreto nº 9.739/2019, em proporção ao Decreto nº 9.508/2019, a Lei nº 8.112/1990, a Lei
nº 12.990/2014, instituindo-se cadastro de reserva de acordo com o prazo de validade do concurso, a necessidade e interesse institucionais e o resultado conforme especificado no item
9 deste Edital para PPP (Pessoas Pretas e Pardas) e PCD (Pessoas com Deficiência).
1.3 A descrição das atribuições do cargo e os pré-requisitos básicos para investidura estão relacionados no Anexo I deste Edital. Conteúdo programático e referências bibliográficas
indicadas serão disponibilizados no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-administrativo-em-educacao-tae/, correspondente ao presente Edital.
1.4 Regime Jurídico: Estatutário, previsto na Lei nº 8.112/1990 e demais regulamentações pertinentes. 1.5 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19,
da Lei nº 8.112/1990, alterado pelo artigo 22, da Lei nº 8.270/1991. 1.5.1 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno ou em regime de plantão, nos termos
da lei, de acordo com a especificidade do respectivo cargo e as necessidades da Instituição, a critério da Administração. 1.5.2 A jornada de trabalho poderá ser alterada, no interesse da
Administração, observando-se a legislação vigente que trata a matéria, a disponibilidade orçamentária, a conveniência e a oportunidade. 1.6 A remuneração inicial para os cargos será: 1.6.1.1
Vencimento Básico (VB) do Nível de Classificação "E": R$ 4.556,92 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). 1.6.1.2 Vencimento Básico (VB) do Nível de
Classificação "D": R$ 2.667,19 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos). 1.6.2 Ao candidato empossado será concedido Auxílio-Alimentação e poderão ser concedidos
os seguintes benefícios: Auxílio-Transporte, Ressarcimento de Plano de Saúde, Auxílio Pré-Escolar e as vantagens previstas no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação - PCCTAE (Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005) e alterações de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. 1.6.3 Poderá ser concedido Incentivo à Qualificação
ao candidato nomeado que possuir educação formal superior à exigida para o ingresso no cargo, em percentuais previstos na forma do Anexo IV da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de
2012, conforme Quadro 2, a saber:
Quadro 2 - Incentivo à Qualificação - Classificação "E"
.
Relação Direta
Relação Indireta
.
%(*)
Incentivo (R$)
VB + Incentivo (R$)
%(*)
Incentivo (R$)
VB + Incentivo (R$)
. Especialização
30
1.367,07
5.923,99
20
911,38
5.468,30
. Mestrado
52
2.369,59
6.926,51
35
1.594,92
6.151,84
. Doutorado
75
3.417,69
7.974,61
50
2.278,46
6.835,38
Obs.: (*) Percentuais não cumulativos Quadro 2 - Incentivo à Qualificação - Classificação "D"
.
Relação Direta
Relação Indireta
.
%(*)
Incentivo (R$)
VB + Incentivo (R$)
%(*)
Incentivo (R$)
VB + Incentivo (R$)
. Graduação
25
666,79
3.333,98
15
400,07
3.067,26
. Especialização
30
800,15
3.467,34
20
533,43
3.200,62
. Mestrado
52
1.386,93
4.054,12
35
933,51
3.600,70
. Doutorado
75
2.000,39
4.667,58
50
1.333,59
4.000,78
Obs.: (*) Percentuais não cumulativos
1.7 Para acesso ao local de aplicação das provas, na UNIFAL-MG, todos os candidatos serão obrigados a respeitar as medidas sanitárias protocolares vigentes contra a Covid-19,
quando for o caso, publicadas com antecedência de 10 (dez) dias da realização da prova na página eletrônica do concurso: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-
administrativo-em-educacao-tae/.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no sistema de inscrição disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-
tecnico-administrativo-em-educacao-tae/, correspondente ao presente Edital. iniciando-se às 8h do dia 16/02/2024 e encerrando-se às 18h do dia 02/04/2024, não sendo aceita inscrição
condicional ou extemporânea. 2.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo para o qual
pretende concorrer, até a data da posse, conforme Anexo I, Anexo VI e item 9 deste Edital. Ao efetuar a inscrição, o candidato estará declarando, automaticamente, estar de acordo com

                            

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