DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Divulgação da lista preliminar com as solicitações de isenção
deferidas e indeferidas
24/10/2023
. Prazo de recurso para candidato(a) que não teve isenção
deferida
25/10/2023 até 26/10/2023
. Resultado do recurso para candidato(a) que não teve
isenção deferida
27/10/2023
. Prazo de declínio para candidato(a) que se declarou na
condição de preto ou pardo
16/10/2023 até 30/10/2023
. Pagamento da taxa de inscrição
Até 07/11/2023
. Divulgação da relação preliminar de inscrições validadas
13/11/2023
. Prazo de recurso para candidato(a) que não teve inscrição
validada enviar comprovante de pagamento no SIGRH por
meio da área do candidato (Menu Concursos - Área do
Candidato - Enviar Comprovante de Pagamento).
14/11/2023 até 16/11/2023
. Divulgação da relação definitiva de candidatos(as) inscritos
validados(as)
17 de novembro de 2023
. Sorteio público para distribuição do quantitativo de vagas
reservadas às pessoas com deficiência e vagas reservadas a
pessoas pretas ou pardas
20 de novembro de 2023
. Prazo de impugnação das Bancas Examinadoras
20/11/2023 até 21/11/2023
. Publicação no Diário Oficial da União(DOU) e de Nota
Informativa com a retificação do quadro de vagas de acordo
com o sorteio público do quantitativo de vagas reservadas às
Pessoas com Deficiência e vagas reservadas a Pessoas Pretas
ou Pardas
22/11/2023
. Divulgação da composição final das Bancas Examinadoras
28/11/2023
. Aplicação da Prova Escrita
03/12/2023 (Domingo)
. Divulgação dos respectivos calendários para as demais
provas
A partir de 15 de dezembro 2023
. Prazo para que os (as) candidatos(as) aprovados na prova
escrita e habilitados conforme o disposto no subitem 19.17.2
anexem
eletronicamente 
MPAP
e 
documento
de
identificação.
06/02/2024 a 19/02/2024
. Divulgação
da
relação de
candidatos
que
anexaram
eletronicamente a documentação na área do candidato
MPAP
20/02/2024
. Aplicação das Demais Provas (previsão)
A partir de 29 de janeiro de 2024.
Os demais itens do Edital de abertura permanecem válidos e inalterados.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
AVISO DE LICENÇA
CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público
que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA, a Renovação da Licença de
Instalação - L.I. nº001/2024, para atividade de Ensino Superior, localizada no município de
Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti com validade até
26/01/2025.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMMA.
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR
Diretor de Infraestrutura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 125 (cento e vinte e cinco) diplomas
no período de 09/01/2024 à 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [ADM001 - 177 à 207]; [ADPGS001 - 1 à 5]; [AGR001 - 124 à 126]; [BIB001 - 75
à 83]; [CC001 - 2 à 4]; [CCB001 - 5 à 11]; [DES001 - 63]; [DESB001 - 6 à 22]; [ECI001 - 273
à 284]; [EMA001 - 116 à 125]; [FIB001 - 29]; [FIL001 - 38]; [JOR001 - 104 à 118]; [MUS001
- 62 à 71].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada nos endereços:
https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-
graduacao
e
https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a-
informacao/institucional/diplomas-de-graduacao-registrados/
Juazeiro do Norte/CE, 15 de fevereiro de 2024
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria
nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o
Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 70/2023, Setor de Estudo Clínica Médica e Cirúrgica de Equídeos, Unidade Acadêmica Centro
de Ciências Agrárias e da Biodiversidade, conforme discriminado abaixo:
.
Denominação - Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
Adjunto - A 40h/DE
1
1º César Erineudo Tavares de Araújo
023.96x.xxx-xx
Juazeiro do Norte/CE, 15 de fevereiro de 2024.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23067.029625/2022-06.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS
- FUNDACAO A. Objeto: Prorrogação da vigência para 18 de agosto de 2025. Vigência: 16/02/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.576,69. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23067.054640/2021-01.
Pregão. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze)
meses (cf. Ofício 115/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº
4742245)), passando a ter vigência de
04/03/2024 a 04/03/2025. Processo nº
23067.060568/2023-13. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.740,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.031177/2023-83
Processo: 23067.031177/2023-83 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades Partes:
Universidade Federal do Ceará e Eveline Maria Nogueira Silva Vigência: 14.12.2023 a 11.02.2024
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Eveline Maria Nogueira Silva (contratado(a)).
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 16/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.054838/2023-49
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto
- Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
147/2023
20h
Departamento de Direito Público /
Faculdade de Direito / Campus da
UFC em Fortaleza
Direito Constitucional
1º Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz
Ampla Concorrência
.
2º
Carlos
Roberto Cals
de
Melo
Neto
Ampla Concorrência
.
3º José Ivan Ayres Viana Filho
Ampla Concorrência
.
4 Oton Fernandes Mesquita Junior
Ampla Concorrência
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
MARILENE FEITOSA SOARES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas