DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.012400/2024-55.
Dispensa Nº 8/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.842.898/0001-69 - J CLAUDIO G DE PAIVA. Objeto: Contratação de serviços
de decoração e serviço de recepcionista para eventos de cerimonia de colação de grau da
ufrn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 32.880,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 15 de fevereiro de 2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10467.21.1323,
PROCESSO Nº 23077.004001/2024-11; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA .
CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 10467.21.1323 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/04/2024, conforme
Plano de Trabalho. Data de assinatura: 08/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº
8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPEca/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC:
André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8314/2020.
Nº Processo: 23077.008812/2024-91.
Dispensa. Nº 60055/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8314.21.1420
- UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 09/07/2024, suprimir metas, alterar
quantitativos de metas, conforme Plano de Trabalho .. Vigência: 08/02/2024 a 09/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.889,50. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.010286/2024-29.
Dispensa Nº 6/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 07.794.299/0001-42 - NATAL BECAS EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de becas para cerimônia de colação de grau da universidade federal do
rio grande do norte a acontecer no ano de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 010/2024-PROGESP, referente ao concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto-
A, Assistente-A e Auxiliar, publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024, Seção 3, p. 51/62, ONDE SE LÊ no Anexo I - Quadro de Vagas:
. UNIDADE DE LOTAÇÃO
D I S C I P L I N A / Á R EA
CONHECIMENTO (***)
CLASSE
D E N O M I N AÇ ÃO / R T
VAGAS 
(Ampla
Concorrência)
VAGAS -
Cotas (Lei nº
12.990/2014)
VAGAS -
Candidatos com
Deficiência
TOTAL 
DE
V AG A S
TITULAÇÃO / REQUISITOS
CÓDIGOS 
DE
V AG A
.
Medicina de Família e
Comunidade / Semiologia e
prática médica / Ensino
.
tutorial, ensino de habilidades
e educação na comunidade /
Internato e Vivência
A
Auxiliar / 40h
02
(*)
(**)
02
Graduação em Medicina +
Residência Médica em Cardiologia
268487
933970
. Escola Multicampi de
Ciências Médicas do
RN (Caicó/RN)
Integrada
na Comunidade
/
Residência Médica
.
Medicina de Família e
Comunidade / Semiologia e
prática médica / Ensino
.
tutorial, ensino de habilidades
e educação na comunidade /
Internato e Vivência
A
Auxiliar / 20h
03
01
(**)
04
Graduação em Medicina +
Residência Médica em Pediatria
257235
933967
933968
933969
.
Integrada
na Comunidade
/
Residência Médica
.
Biotecnologia em Saúde e
processos patológicos /
Metodologia da Pesquisa
Científica /
A
Adjunto-A / DE
01
(*)
(**)
01
Graduação em Biotecnologia,
Ciências Biológicas ou Ciências da
933962
.
Saúde + Doutorado em
Biotecnologia ou área correlata.
.
Ensino tutorial em Medicina /
Ensino 
de
habilidades 
/
Educação
na comunidade
/
Internato e Residência
LEIA-SE:
. UNIDADE DE LOTAÇÃO
D I S C I P L I N A / Á R EA
CONHECIMENTO (***)
CLASSE
D E N O M I N AÇ ÃO / R T
VAGAS 
(Ampla
Concorrência)
VAGAS -
Cotas (Lei nº
12.990/2014)
VAGAS -
Candidatos com
Deficiência
TOTAL 
DE
V AG A S
TITULAÇÃO / REQUISITOS
CÓDIGOS 
DE
V AG A
.
Medicina de Família e
Comunidade / Semiologia e
prática médica / Ensino
.
tutorial, ensino de habilidades
e educação na comunidade /
Internato e Vivência
A
Auxiliar / 40h
02
(*)
(**)
02
Graduação em Medicina +
Residência Médica em Medicina
de Família e
Comunidade
268487
933970
. Escola Multicampi de
Ciências Médicas do
RN (Caicó/RN)
Integrada
na Comunidade
/
Residência Médica
.
Medicina de Família e
Comunidade / Semiologia e
prática médica / Ensino
.
tutorial, ensino de habilidades
e educação na comunidade /
Internato e Vivência
A
Auxiliar / 20h
03
01
(**)
04
Graduação em Medicina +
Residência Médica em Medicina
de Família e
Comunidade
257235
933967
933968
933969
.
Integrada
na Comunidade
/
Residência Médica
.
Biotecnologia em Saúde e
processos patológicos /
Metodologia da Pesquisa
Científica /
A
Adjunto-A / DE
01
(*)
(**)
01
Graduação em Biotecnologia,
Ciências Biológicas, Biomedicina
ou Ciências da
933962
.
Saúde + Doutorado em
Biotecnologia ou área correlata
.
Ensino tutorial em Medicina /
Ensino 
de
habilidades 
/
Educação
na comunidade
/
Internato e Residência