DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 16-PROGESP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 128/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 225, de 28/11/2023, Seção 3, p.
113, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN
Campus de Atuação: Caicó/RN
. Nº do Edital: 128/ 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 11/01/2024 a 23/02/2024
. Área do concurso: Medicina de Família e Comunidade /
Vivência Integrada na Comunidade / Internato e Residência -
20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. LUYSA GABRIELLY DE ARAUJO MORAIS
8,72
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 17-PROGESP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p.
151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Fisioterapia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 152/ 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024
. Área do concurso: Fisioterapia Cardiológica / Fisiologia do
Exercício 
/
Fisioterapia 
Vascular 
Periférico
/ 
Estágio
Supervisionado - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. HESLI DE SOUSA HOLANDA
8,86
Aprovado(a)
1º lugar
. ANTÔNIO FELIPE LOPES CAVALCANTE
8,31
Aprovado(a)
2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171,
de 06/09/2023 Seção 3 e nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023
Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 124/2023-PROGESP publicado no
DOU 215 de 13/11/2023 Seção 3, e nº 134/2023-PROGESP publicado no DOU 234 de
11/12/2023 Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará
em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.014865/2024-41
BRUNA DOS SANTOS MIRANDA
20h
Educação Musical, Prática
de 
Ensino
e 
Estágio
Supervisionado
.
23077.012291/2024-76
NATALIA CRISTINA DE MEDEIROS
40h
Educação Infantil e Anos
Iniciais 
do
Ensino
Fundamental
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.186670/2023-11
LUCILA ARAÚJO FERNANDES
20h
Recursos Hídricos
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
IAP: 002406 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRAT A DA :
FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do
Projeto "Português como língua Adicional: certificação e estudos sobre avaliação de
proficiência". VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2026. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocento e
setenta e cinco mil l reais). DATA E ASSINATURA: 08/02/2024. Profª. Carmem Luci da Costa
Silva, Diretora do Instituto de Letras, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor
Administrativo, Profª. Juliana Roquele Schoffen, Coordenador do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.557255/2023-46.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.576134/2023-01.
Dispensa Nº 310/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Contratação de link de
dados para serviço de conexão à internet nas dependências da universidade federal do rio
grande do sul, especificamente, no centro de inovação ufrgs litoral, no município de
tramandaí/rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 17.988,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
IAP: 002471 PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) e
UNIVERSIDADE DE VALLADOLID (UVA). RESUMO DO OBJETO: Facilitar a cooperação
interuniversitária através do intercâmbio discente, técnico e docente, organização de
atividades, realização de projetos de investigação de interesse comum, publicações e
organização de eventos. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2027. DATA E ASSINATURA:
31/10/2023. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Antonio Largo Cabrerizo,
Reitor da UVA. PROCESSO nº: 23078.450139/2023-05 De ordem, ao DAGER, para
publicação no Diário Oficial da União (DOU), conforme despacho supra. Em 15/02
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23078.511383/2020-09.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Promover a alteração subjetiva do contrato originário, passando a figurar como parte
contratada, assumindo todos os direitos e obrigações pactuados, a empresa brs
suprimentos corporativos s.a, cnpj 03.746.938/0013-87, em decorrência da incorporação da
empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj 09.216.620/0001-37, conforme ata de
assembleia geral.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 18/02/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.442.877,78. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078533467202338. Objeto:
Contratação de serviços de
hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo em redes coletoras de esgoto,
caixas de gordura, fossas sépticas, caixas de passagem e filtros.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00089-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Depcomp
(SIASGnet - 15/02/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
IAP: 001827 Partícipes: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação
Médica do Rio Grande do Sul - FUNDMED, E A Hogskulen Pa Vestlandet - Western Norway
University Of Applied Sciences (NORUEGA). Resumo do Objeto: Acordo de Colaboração Que
Regula os Direitos e Obrigações das Entidades Partícipes do Projeto Hk-Dir Mobility In Art
And Design In Teacher Education (MADIT). VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 31/12/2025 DATA E
ASSINATURA: 14/11/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS,
08/12/2023, Profa. Ana Luiza Silva Maia, Presidente da Fundmed, 15/01/2024, Ehri Kvaale
Diretor da Hogskulen Pa Vestlandet - Western Norway University Of Applied Sciences.
Processo Nº 23078.450239/2022-42.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.224293/2023-13.
Instrumento Jurídico: Aditivo nº 1 ao Termo de Cooperação ICJ nº 0050.0124110.23.9
(4600674693).
Partícipes: PETRÓLEO BROSILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 14/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153150
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23079.229978/2022-67.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J.
Contratado: 24.274.336/0001-00
- ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO,
SERVICOS E
LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de esterilização de instrumentos hospitalares em óxido de etileno.
Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.385,72.
Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 153150
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23079.204733/2022-27.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J.
Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para locação com manutenção preventiva e corretiva de dois
analisadorores de bioquímica e imunoquímica, multiparamétrico automatizado, para
realização de exames de bioquímica e imunoquímica, com fornecimento de reagentes e de
todos os materiais de suporte para realização dos exames (bioquímica). Vigência:
21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.708,90. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156677
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23108.042264/2020-90.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/02/2024 a 23/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
364.803,06. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).