DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156677
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23108.042520/2020-49.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado:
61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de
contrato original, em razão da cisão parcial da empresa sompo seguros s.a, com a subsequente
incorporação da parcela cindida pela sompo consumer seguradora s.a.; suprimir 0,47%
(quarenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$
125,40 (cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da
supressão.. Vigência: 07/02/2024 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2023/UFR. Partes: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UFMT/FUNDAÇÃO UNISELVA. Objeto: alterar a cláusula sexta - do valor do Projeto do Contrato
nº 13/2023/UFR e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula, que passa a vigorar,
respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do presente instrumento inicialmente
estimado em R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) fica alterado para R$ 45.168,54
(quarenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em razão da
supressão de valor na ordem de R$ 12.831,46 (doze mil, oitocentos e trinta e um reais e
quarenta e seis centavos)." "Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte
integrante deste instrumento.". O Projeto será executado pela Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação
da
Universidade
Federal
de
Rondonópolis,
conforme
Processo
Nº
23853011830/2023-21/UFR - 20230013700/UNISELVA. Projeto está cadastrado na Fundação
Uniselva sob o n° 4.611.001. Assinatura: 14/02/2024. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE
SOUZA-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, Carlos Eduardo
Guerreiro Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve
divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo
relacionados:
Classificação Geral:
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
. Edital nº 03 de 12 de JANEIRO de 2024, DOU de 15/01/2024, Seção 3, págs. 62
. Processo nº. 23083.083646/2023-41
. Área: FARMÁCIA CLÍNICA, GESTÃO FARMACÊUTICA E FARMÁCIA UNIVERSITÁRIA
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1ª
ANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ
.
2º
RENATA MACEDO DOS REIS JANUARIO DA SILVA
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.015228/2023-14.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e
reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total: R$ 901.394,59. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154703
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23091.016039/2022-42.
Contratante:
UNIV.FED.RURAL
DO
S.ARIDO/CAMPUS
ANGICOS.
Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: A presente apostila tem por
objeto identificar e tornar transparente o processo de atualização da planilha sinapi, depois
de decoridos 12 (doze) meses da apresentação da proposta, que será utilizada como
subsídio para o fornecimento de insumos do contrato.. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.457,88. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 284/2020.
Nº Processo: 23080.047359/2020-55.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 14/02/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.257.239,04. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 7/2024
Processo: 23080.029597/2023-21. Objeto: Contrato de Regulamentação de Titularidade e o
Reconhecimento Mútuo de Direitos e Obrigações de Comercialização, uso e licenciamento
de eventual resultado passível de proteção por direitos de propriedade intelectual, oriundo
do
acordo de
parceria N.
27192.02.INT01/2022.01-00,
que entre
si celebram
a
Universidade Federal de Santa Catarina e Renault do Brasil S.A. CNPJ das outras partes:
00.913.443/0001-73, Renault do Brasil S.A; 49.031.776/0001-68, Mecalor Soluções em
Engenharia Térmica
S.A; 00.796.437/0001-83,
Engineering Simulation
and Scientific
Software LTDA. Vigência: O presente instrumento terá vigência de 36 (trinta e seis) meses,
a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelas partes mediante
assinatura de Termo Aditivo, observado o limite da vigência da proteção da TECNOLOGIA .
Data da assinatura:07/02/2024. Clarissa Stefani Teixeira - Diretora de Inovação
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6/DDP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A
Diretora
do
Departamento
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 08:00 horas de 19/02/2024 e as 17:00 horas do dia 23/02/2024 (não serão aceitas
inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);
Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e
for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não
haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma
dos trabalhos e divulgação dos resultados:
1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS.
(48) 3721-2167. E-mail: seletivo.dcs.ara@contato.ufsc.br. Site: https://dcs.ufsc.br/.
1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Fonoaudiologia
-
FON/CCS. (48)
3721-4912.
E-mail:
fon@contato.ufsc.br. Site:
https://fon.ufsc.br/.
Departamento de Odontologia - ODT/CCS. (48) 3721-9520. E-mail: odt@contato.ufsc.br.
Site: https://odt.ccs.ufsc.br/. Departamento de Artes - ART/CCE. (48) 3721-3798. E-mail:
art@contato.ufsc.br.
Site: https://art.ufsc.br/.
Departamento
de
Gestão, Mídias
e
Tecnologia
-
GMT/CFH.
(48)
3721-5700.
E-mail:
gmt@contato.ufsc.br.
Site:
https://gmt.ufsc.br/
2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site
concursos.ufsc.br.
CARLA CERDOTE DA SILVA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0013. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Secretaria De Estado De Transporte E Mobilidade Do Distrito Federal - SIMOB e Fundação
de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas - FEPESE. Objeto: execução do projeto "Realização
da revisão de Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal -
PDTU/DF-2011 e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Distrito Federal e
Entorno". Vigência: 09/02/2024 a 09/06/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Valor: R$
7.857.763,00 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta e
três reais). Processo UFSC: 23080.027952/2023-28. Entidades. Assinam: Flavio Murilo
Gonçalves Prates De Oliveira, pela SIMOB; Raimundo Nonato de Oliveira Lima, pela FEPESE
e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952049/2023, Nº Processo: 23081155002202382, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Gerir, preservar e dar acesso ao
acervo acadêmico da Faculdade Santo Augusto - FAISA, Valor Total: R$ 248.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 248.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006598, Valor: R$
248.000,00,
PTRES: 195568,
Fonte
Recurso:
1444A002BY, ND:
339039,
Vigência:
15/02/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 15/02/2024, Signatários: Concedente:
PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: JEFERSON DE SOUZA
FLORES CPF nº ***.511.080-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951868/2023, Nº Processo: 23081155117202377, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Atualizar a infraestrutura de
Storage da instituição.
Aprimorar a disponibilidade da infraestrutura de TI da instituição.
Implementar medidas de segurança para proteger os dados e sistemas da instituição.,
Valor Total: R$ 1.549.333,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.549.333,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE006581, Valor: R$ 1.549.333,00, PTRES: 169875, Fonte Recurso:
3081000395, ND: 339039, Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
15/02/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**,
Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº ***.511.080-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23081.057331/2018-00.
Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Análise do reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato 16/2019 com base no processo eletrônico n. 23081.074686/2023-12
que discorre sobre a inclusão do adicional de insalubridade de 40% para o posto de oficial
de manutenção no campus cachoeira do sul, ajuste no preço do vale transporte no
município de cachoeira do sul e no município de santa maria e o ajuste salário regional -rs.
Neste processo eletrônico, está anexado ao processo eletrônico n. 23081.094892/2023-49,
que trata dos ajustes dos custos não renováveis e a solicitação de aumento do salário
mínimo nacional em maio 2023. Importa o presente reequilíbrio do contrato em acréscimo
no valor contratual da ordem de r$ 14.030,82 mensais e r$ 168.369,84 anuais. O valor
atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ 2.255.772,24, e no valor anual passa a
ser de r$ 27.069.266,86.. Vigência: 15/02/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.069.266,76. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
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