DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, torna
público que, de acordo com o Edital N. 027/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas
condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
- 2.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 19 de fevereiro de 2024 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 23 de fevereiro de 2024 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 26/02/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 20/02/2024, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo
para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 027/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº 
de
vagas
Campus 
de
lotação
dos Docentes
Depto de
realização da
Seleção Pública
Área
Regime
de
Trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Remuneração
. 01
Palmeira 
das
Missões
Departamento de
Ciências da Saúde
Campus de Palmeira das Missões
Morfologia e
Genética
Humana
20 
horas
semanais
Graduação
em 
Enfermagem
ou 
Farmácia
ou
Biomedicina ou Medicina Veterinária ou Odontologia
ou Fisioterapia ou Nutrição ou Ciências Biológicas¹
R$ 91,00
(mestrado)
R$ 115,00
(doutorado)
R$ 3.046,99
(mestrado)
R$ 3.839,21
(doutorado)
. 01
Santa Maria
Departamento 
de 
Terapia
Ocupacional
Centro de Ciências da Saúde
Terapia
Ocupacional 
em
Gerontologia
40 
horas
semanais
Graduação em Terapia
Ocupacional²
R$ 140,00
R$ 4.692,37
¹e Mestrado em Atividade Física ou Biologia ou Ciências ou Educação Física ou Farmácia ou Fisiologia ou Saúde ou Fisioterapia ou Enfermagem ou Medicina ou Medicina
Veterinária ou Reabilitação Físico-Motora ou Saúde ou Veterinária ou Ciência Animal ou Medicina Veterinária Preventiva ou Graduação em Enfermagem ou Farmácia ou Biomedicina ou
Medicina Veterinária ou Odontologia ou Fisioterapia ou Nutrição ou Ciências Biológicas e Doutorado em Atividade Física ou Biologia ou Ciências ou Educação Física ou Farmácia ou Fisiologia
ou Saúde ou Fisioterapia ou Enfermagem ou Medicina ou Medicina Veterinária ou Reabilitação Físico-Motora ou Saúde ou Veterinária ou Ciência Animal ou Medicina Veterinária
Preventiva.
²e Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica ou Mestrado Profissional em Ciências da Saúde ou Mestrado em Distúrbios da Comunicação Humana ou em Ciências do
Movimento e Reabilitação ou em Gerontologia Biomédica ou em Gerontologia Social ou em Gerontologia ou em Psicologia do Desenvolvimento ou em Reabilitação e Inclusão ou em Saúde
Pública ou em Saúde da Família ou em Saúde Coletiva ou em Terapia Ocupacional e Processos de inclusão social ou em Terapia Ocupacional.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
N° Processo SEI: 23089.003166/2024-36. Conveniada CNPJ: 26.835.887/0001-21. TL
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA EMPRESAS LTDA.Objeto: A conveniada poderá
oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp,
que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Data de Assinatura:
09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.035175/2023-13.
Pregão Nº 84/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 31.856.708/0001-72 - ANDRE A RODRIGUES ENGENHARIA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia para fornecimento de laudo de avaliação de imóveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a
14/02/2025. Valor Total: R$ 9.728,99. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.040116/2023-59.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 94.316.916/0003-60 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: Aquisição de computadores "desktop avançado", para atendimento das
demandas da Universidade Federal de São Paulo.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/11/2027.
Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039386/2023-17.
Dispensa Nº 90460/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do
Projeto "Concepções e Itinerários Terapêuticos de Adolescentes que tentaram o suicídio no
período da pandemia por covid-19 no município de São Paulo", referente ao TED nº
176/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a
27/04/2025. Valor Total: R$ 125.975,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039369/2023-80.
Dispensa Nº 90463/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do
Projeto "Saúde Ginecológica", referente ao Termo de Execução Descentralizada de
Recursos nº 4/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 166.875,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para Contratação de Serviços Continuados de Restaurante Universitário:
preparo e fornecimento de refeições, com concessão onerosa de uso das dependências do
Restaurante Universitário do campus Guarulhos
da Unifesp conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 16/02/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho,
333 Jardim Nova Cidade - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO YOSHIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089003299202241. Objeto: Contratação de Serviços de Seguro
Predial e Patrimonial para os Edifícios do Campus São Paulo - Unifesp, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu,
740 
- 
Divisão
de 
Compras 
-, 
Vila 
Clementino 
-
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2024) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - CNPJ: 60.453.032/0001-74
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 615 (seiscentos
e quinze) diplomas no período de 31/08/2023 à 15/02/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [Livro FASP-2 - registros nºs 42447, 42448, 42449, 42544,
42545, 42774, 42776, 42777, 42778, 42779, 43453, 43454, 43455, 43456, 43457]; [Livro
Gdig2-1 - registros nºs 42397, 42398, 42399, 42400, 42401, 42402, 42403, 42404, 42405,
42406, 42407, 42408, 42409, 42410, 42411, 42412, 42413, 42414, 42445, 42446, 42480,
42481, 42482, 42483, 42553, 42554, 42555, 42556, 42557, 42558, 42559, 42560, 42561,
42562, 42563, 42564, 42565, 42566, 42567, 42595, 42596, 42597, 42598, 42599, 42600,
42601, 42602, 42603, 42604, 42605, 42606, 42607, 42608, 42609, 42613, 42614, 42615,
42616, 42617, 42618, 42619, 42620, 42621, 42622, 42623, 42624, 42625, 42626, 42627,
42628, 42629, 42630, 42631, 42632, 42633, 42634, 42635, 42636, 42637, 42638, 42639,
42640, 42641, 42642, 42643, 42644, 42645, 42646, 42647, 42648, 42662, 42663, 42664,
42665, 42666, 42667, 42668, 42669, 42670, 42671, 42672, 42673, 42674, 42675, 42676,
42677, 42678, 42679, 42680, 42681, 42682, 42683, 42684, 42685, 42686, 42687, 42688,
42689, 42690, 42691, 42692, 42693, 42694, 42695, 42696, 42697, 42698, 42699, 42700,
42701, 42702, 42703, 42704, 42705, 42706, 42707, 42708, 42709, 42710, 42711, 42712,
42713, 42714, 42715, 42716, 42717, 42718, 42719, 42720, 42721, 42722, 42723, 42740,
42741, 42742, 42743, 42744, 42745, 42746, 42747, 42748, 42749, 42750, 42751, 42752,
42753, 42754, 42755, 42756, 42757, 42758, 42759, 42760, 42761, 42762, 42763, 42764,
42765, 42766, 42767, 42768, 42769, 42807, 42808, 42809, 42810, 42811, 42812, 42813,
42814, 42815, 42816, 42817, 42818, 42819, 42820, 42821, 42822, 42823, 42824, 42825,
42826, 42827, 42828, 42829, 42830, 42831, 42832, 42833, 42834, 42835, 42836, 42837,
42838, 42839, 42840, 42841, 42842, 42843, 42844, 42845, 42846, 42847, 42848, 42849,
42850, 42851, 42852, 42853, 42854, 42855, 42856, 42857, 42858, 42859, 42860, 42861,
42862, 42863, 42864, 42865, 42866, 42867, 42868, 42869, 42870, 42871, 42872, 42873,
42874, 42875, 42876, 42877, 42878, 42879, 42880, 42881, 42882, 42883, 42884, 42885,
42886, 42887, 42888, 42889, 42890, 42891, 42892, 42893, 42894, 42895, 42896, 42897,
42898, 42907, 42908, 42909, 42910, 42911, 42912, 42913, 42914, 42915, 42916, 42917,
42918, 42919, 42920, 42921, 42922, 42923, 42924, 42925, 42926, 42927, 42963, 42964,
42965, 42966, 42967, 42968, 42969, 42970, 42971, 42972, 42973, 42974, 42975, 42976,
42977, 42978, 42979, 42980, 42981, 42982, 42983, 42984, 42985, 42986, 42987, 42988,
42989, 42994, 42995, 42996, 42997, 42998, 42999, 43000, 43001, 43002, 43003, 43004,
43005, 43006, 43007, 43008, 43009, 43010, 43011, 43012, 43013, 43014, 43015, 43016,
43017, 43018, 43019, 43020, 43021, 43049, 43050, 43124, 43125, 43126, 43127, 43128,
43129, 43130, 43131, 43132, 43133, 43134, 43135, 43136, 43137, 43138, 43139, 43140,
43141, 43142, 43143, 43144, 43145, 43146, 43147, 43148, 43149, 43150, 43151, 43152,
43153, 43154, 43155, 43156, 43157, 43158, 43159, 43160, 43161, 43162, 43163, 43164,
43165, 43166, 43167, 43168, 43169, 43170, 43171, 43172, 43173, 43174, 43175, 43176,
43177, 43178, 43179, 43180, 43181, 43203, 43204, 43205, 43206, 43207, 43208, 43209,