DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600068
68
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23762.011150/2019-41.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto a repactuação do contrato nº 039/2019, a partir de 01/01/2024, de forma a alterar
o valor mensal do contrato para adequação do preço contratual ao incremento no custo da
mão de obra decorrente do reajuste salarial levado a efeito por CCT da respectiva
categoria profissional e do reajuste dos insumos de acordo com o índice do IPCA (IBGE) do
período de 12/2022-11/2023. Ficando o valor mensal estimado da contratação a partir de
01.01.2024, no valor de R$ 103.315,28 e valor mensal estimado da contratação a partir de
01.02.2024, de R$ 103,339,63, passando o valor anual estimado a ser de R$ 1.240.075,56,
e o contrato original passará a dispor de planilha de custos e formação de preços
atualizada.. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.240.075,56. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.001179/2023-31.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de serviços de
análise ergonômica do trabalho (aet), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição
detalhada dos itens (item 3.6. Do termo de referência), mediante pregão eletrônico
tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de
planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário
alcides carneiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 63.996,90. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23769.013637/2022-01.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, compreendendo
o período de 15/03/2024 a 14/06/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 14/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.541,98. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23769.003160/2023-29.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, compreendendo
o período de 27/03/2024 a 26/06/2024.. Vigência: 27/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 152.162,68. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818020493202390. Objeto: Aquisição materiais descartáveis
(bico de mamadeira, copo descartável e outros). Total de Itens Licitados: 17. Edital:
16/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi,
Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO DE ARAUJO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/02/2024) 155915-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522032790202301. Objeto: Aquisição de Reagentes Liofilizados
para a Medicina Nuclear do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão
90.001/2024.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h59. Endereço:
Av. L2
Norte -
Sgan 604/605,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
Comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 15/02/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF,
representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I)
REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ
sob o nº 30.827.823/0001-56, no âmbito do processo administrativo de apuração de
irregularidades, PAIF nº 032/2021, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº
1/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via eletrônica e via publicação no Diário
Oficial da União, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 9 de fevereiro de 2024 foi
publicado no Diário Oficial da União (DOU a decisão definitiva do processo administrativo. II)
NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de
Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser
quitada até 10 de março de 2023. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte:
89990000001-5 11830001010-8
95523162894-8 81824924236-6.
O comprovante de
pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 15 de fevereiro de 2024.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23765.007485/2023-11.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 40.261.425/0001-79 -
MEGATRUCK TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta)
dias, compreendendo o período de 17/02/2024 a 16/04/2024.. Vigência: 19/12/2023 a
16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.356,67. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000324202321. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
material elétrico para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados:
103. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
N.
1000,
Predio
22
- 
Bairro
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.025235/2023-36.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 e
02 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme
as exigências descritas no termo de referência: cessão gratuita de cilindros..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 27/01/2025. Valor
Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23539.016796/2021-82.
Pregão. Nº
46/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. E. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.101,26. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23538.004287/2021-17.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro ) meses com
início na data de 21/02/2024 e encerramento em 21/02/2026, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência:
21/02/2024 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.999,92. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23538.004287/2021-17.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro ) meses com
início na data de 21/02/2024 e encerramento em 21/02/2026, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência:
21/02/2024 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.449,77. Data de
Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538021517202374. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
medicamentos
Anti-Inflamatórios, Analgésicos,
Antitérmicos, a
fim
de atender as
necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian. Total de Itens Licitados:
38. Edital: 16/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Senador 
Filinto 
Muller, 
355, 
Vila 
Ipiranga 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
Em Exercício
(SIASGnet - 15/02/2024) 155124-26443-2024NE800090

                            

Fechar