DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23540.010756/2022-79.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 13/02/2024 e encerramento
em 12/04/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, conforme
manifestação da equipe de fiscalização do contrato (36338504).. Vigência: 13/02/2024 a
12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710.626,42. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23540.002776/2023-57.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
07.149.505/0001-61 - ULTRA-SOM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do
respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à
dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix,
item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a
orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união..
Vigência: 17/07/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.396,23.
Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23820.011042/2022-31.
Pregão. Nº 299/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
01.466.091/0011-90 - CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 14
de fevereiro de 2024 e encerramento em 14 de fevereiro de 2025, com fundamento no
art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.800,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1163357
Pregão eletrônico N°: 0002/2024
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 154107 SEI HCPA
23092.000033/2024-59
Nome do Contratado: MOVE - SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - ME
Nº CNPJ: 22665500000185
Objeto: Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos da
Construção Civil.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 82.996,00 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa
e seis reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE505050 07/02/2024
Data de Assinatura: 09/02/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Viviane Fernandes Santos, CPF 004.199.610-03.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154371 SEI HCPA-23092.001563/2024-14- DISPOSITIVO IMPLANTAVEL DE
CONTROLE URINARIO (ESFINCTER)
Contratado: JOMHEDICA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 21318524000103
R$ 85.342,40
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505110 09/02/2024
Autorização: 09/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154355 SEI HCPA-23092.001567/2024-01 - VITAMINA A + D + OXIDO DE
ZINCO(5000UI+900UI+150MG) POM.135G - TUBO
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 4.914,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505112 09/02/2024
Autorização: 14/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 15/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154338 SEI HCPA-23092.001513/2024-37- BUPIVACAINA 0.75% 20ML EMBAL
ESTERIL SEM VASO - FRASCO/AMPOLA
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94516671000153
R$ 4.188,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505103 09/02/2024
Autorização: 09/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 15/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154373 SEI HCPA 23092.001476/2024-67- AQUISIÇÃO DE INSUMOS LAE R DA L
Contratado: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PROD MÉDICOS LTDA CNPJ:
08014804000151 R$8.279,00
Fundamento Legal: Artigo 30, I, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 09/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do
Aditivo: sexto TERMO DE
ADITAMENTO Nº 1162563 AO
CONTRATO Nº
0369932
Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 10.859.014/0001-19
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 09/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500292 03/01/2024
Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12
Objeto do Aditivo: Repactuar os valores do contrato nº 0369932, que tem como objeto
a prestação de Serviços Continuados de Mensageria, a partir de 01 de janeiro de 2024:
Mensageiro Plantão -
Sábado, Domingo e Feriado (8hs48min), valor mensal: R$3.166,76 e estabelecer que a
garantia de 5% do valor anual passará de R$ 1.745,60 para R$ 1.870,06. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin, CPF 077.909.029-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1162575 AO CONTRATO Nº
0460750
Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 10.859.014/0001-19
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 09/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500344 03/01/2024
Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12
Objeto do Aditivo: Repactuar os valores do contrato nº 0460750, que tem como objeto
a prestação de Serviços Continuados de Mensageria, a partir de 01 de janeiro de 2024:
Mensageiro Transporte Diário - Segunda à Sexta (8hs48min), valor mensal R$11.129,88
e estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 6.226,07 para R$
6.677,92. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin, CPF 077.909.029-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: sétimo TERMO DE ADITAMENTO Nº 1160665 AO CONTRATO Nº
0285946
Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 10.859.014/0001-19
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 09/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500179 03/01/2024
Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12
Objeto do Aditivo: - Repactuar os valores do contrato nº 0285946, que tem como
objeto a prestação de Serviços Continuados de Mensageria e estabelecer que a
garantia de 5% do valor anual passará de R$ 11.057,70 para R$ 11.820,93. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin, CPF 077.909.029-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO Nº 1157715 AO CONTRATO Nº 0665756
Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
CNPJ: 58.295.213/0023-83
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 09/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500470 03/01/2024
Nº do Processo: 148752 SEI HCPA 23092.012802/2021-19
Objeto do Aditivo: - Prorrogar a vigência do contrato nº 0665756, que tem como objeto a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
incluídas para os equipamentos de fabricação Philips Medical Systems instalados no HCPA,
por mais 12 meses, a partir de 18 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores no percentual
de 4,6212%; Excluir da cobertura contratual o item 04, equipamento Estação de Trabalho
Philips, modelo IntelliSpace Portal LX, número de série 40267-EV 0820, Patrimônio 210059,
reduzindo o valor mensal em R$ 1.162,66, a partir do dia 18/02/2024. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Adriana Maria de Morais, CPF 185.569.038-19 e Senhor Evaldo
Bella, CPF 135.356.018-00.
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