DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do
Aditivo: sexto TERMO DE
ADITAMENTO Nº 1158676 AO
CONTRATO Nº
0137196
Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA
CNPJ: 03.009.915/0001-56
Recurs. Finan.: 1000000000 Fonte n° Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 15/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500058 03/01/2024
Nº do Processo: 140792 SEI HCPA 23092.201120/2019-64
Objeto do Aditivo: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0137196,
que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Varian
Medical Systems, por mais 02 meses, a partir de 15 de fevereiro de 2024. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luís Fernando Mesquita, CPF 126.290.268-17 e Senhor Paulo
Munhoz Vaz, CPF 094.726.968-13.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 794/2023
Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 899/2023
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - Botas, Luvas,
Óculos e Outros.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900/2023
REGISTRO DE PREÇOS DE TECIDOS, TOALHAS, AVENTAL E CORDA de Algodão.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 901/2023
REGISTRO DE PREÇOS DE BICOS DE MAMADEIRA, UTENSÍLIOS de Cozinha e Embalagens.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 902/2023
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA FERRAMENTAS - Brocas, Lamina de Serra e Lixa.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS DE LABORATÓRIO - Reagentes Químicos e
Insumos Gerais.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA E DE Controle Interno de
Qualidade Vinculados à Atividades de Análises Clínicas - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2024
REGISTRO DE PREÇOS DE SALADAS PORCIONADAS E MOLHO Salada Sache.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2024
REGISTRO DE PREÇOS DE FRUTAS PICADAS PORCIONADAS.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-
08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo.
Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade
de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo
para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições
de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99
Signatários - pela CAPES: SUZANA DOS SANTOS GOMES - Diretora de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. Mantenedor de Polo EaD UAB
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT 
nº
SEI
Data da assinatura
Vigência
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA
05 149 166 /0001 - 98
23038.021352/2017-23
- 
Polo
EaD
UAB
SALINÓPOLIS-PA ALACILÂNDIA
CARLOS 
ALBERTO
DE
SENA FILHO
404/2023
2253994
24/11/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
SÃO
GONÇALO
DO
AMARANTE/RN
08.079.402/0001-35
23038.020515/2017-51 - Polo EaD UAB SÃO
GONÇALO DO AMARANTE-RN CENTRO
ERALDO 
DANIEL 
DE
PAIVA
994/2021
1544746
24/11/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
22.981.427/001-50
23038.005476/2018-42
- 
Polo
EaD
UAB
PACA JÁ
ANDRÉ 
RIOS
DE
REZENDE brasileiro
868/2021
1524171
24/11/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC
82916818/0001-13
23038.021562/2017-11
- 
Polo
EaD
UAB
CRICIÚMA-SC COMERCIÁRIO
CLÉSIO SÁLVARO
235/2021
1488810
23/11/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO/RS
88.349.238/0001-78
23038.021787/2017-78
- 
Polo
EaD
UAB
ENCANTADO-RS LAMBARI
JONAS CALVI
106/2021
1428661
30/11/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA 
DA
EDUCAÇÃO 
DO
ESTADO 
DA
BA H I A / BA
13.937.065/0001-00
23038.007339/2023-18
- 
Polo
EaD
UAB
GANDU-BA CENTRO
ADÉLIA 
MARIA
CARVALHO 
DE
MELO
PINHEIRO
317/2023
2019074
30/11/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO
01.298.975/0001-00
23038.010846/2022-40
- 
Polo
EaD
UAB
ALEXÂNIA-GO ZONA RURAL DE ALEXÂNIA
ALLYSSON SILVA LIMA
389/2022
1770754
10/01/2024
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA GOIANO
10.651.417/0001-78
23038.012005/2023-58 - Polo EaD UAB RIO
VERDE/GO
ELIAS 
DE 
PÁDUA
MONTEIRO
439/2023
2298908
10/01/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE
10508935/0001-37
23038.005483/2018-44
- 
Polo
EaD
UAB
MADALENA-CE SANTA TEREZINHA
MARIA 
SONIA 
DE
OLIVEIRA COSTA
620/2022
1823628
10/01/2024
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO FEDRAL CATARINENSE
10.635.424/0001-86
23038.011999/2023-95
- 
Polo
EaD
UAB
CO N CÓ R D I A / S C
SONIA 
REGINA
FERNANDES DE SOUZA
442/2023
2298922
10/01/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
06.124.408/0001-51
23038.020403/2017-08 - Polo EaD UAB NINA
RODRIGUES-MA CENTRO
RAIMUNDO 
AGUIAR
RODRIGUES NETO
899/2021
1528653
18/01/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE
07.782.840/0001-00
23038.011702/2023-91
- 
Polo
EaD
UAB
MORADA NOVA
JOSÉ 
VANDERLEY
NOGUEIRA
430/2023
2298826
18/01/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE
10.462.497/0001-13
23038.011873/2023-11 - Polo EaD UAB VIÇOSA
DO CEARÁ
FRANCISCO 
JOÃO
CARDOSO FILHO
436/2023
2298884
18/01/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU/CE
07.731.102/0001-26
23038.009867/2023-01
- 
Polo
EaD
UAB
PARAMBU/CE
THIAGO 
GOMES
DOS
SANTOS
425/2023
2298804
18/01/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE
07.827.165/0001-80
23038.011810/2023-64
- 
Polo
EaD
UAB
GRANJA CE
TATIANA 
DIAS 
DE
OLIVEIRA SALDANHA
434/2023
2298848
23/01/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM
04.530.135/0001-10
23038.012144/2023-81
- 
Polo
EaD
UAB
P AU I N I / A M
RAIMUNDO 
RENATO
RODRIGUES AFONSO
453/2023
2299099
23/01/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB
08.993.917/0001-46
23038.004909/2022-29
- 
Polo
EaD
UAB
CAMPINA GRANDE-PB CENTRO
BRUNO CUNHA
LIMA
B R A N CO
107/2022
1689116
23/01/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI/RS
88.604.897/0001-03
23038.021229/2017-11
- 
Polo
EaD
UAB
CACEQUI-RS CENTRO
ANA 
PAULA
MENDES
MACHADO DEL OLMO
101/2021
1427958
23/01/2024
60 (sessenta) meses