DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA/RS
92.401.561/0001-10
23038.011653/2022-14
-
Polo
EaD
UAB
JAQUIRANA-RS CENTRO
MARCOS FINGER PIRES
414/2022
1780060
23/01/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE/GO
01.738.772/0001-98
23038.021564/2017-19
-
Polo
EaD
UAB
CAVALCANTE-GO CENTRO
VILMAR SOUZA COSTA
624/2022
1824088
05/10/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE
07.533.946/0001-62
23038.011767/2023-37 - Polo EaD UAB TRAIRI
CE
CARLOS
GUSTAVO
MONTEIRO MOREIRA
433/2023
2298839
30/01/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ/RS
87.613.048/0001-53
23038.012232/2023-83 - Polo EaD UAB GIRUÁ-
RS CENTRO
RUBEN WEIMER
455/2023
2299299
30/01/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
07.539.273/0001-58
23038.000126/2024-38
-
Polo
Ead
UAB
VÁRZEA ALEGRE - RIACHINHO
JOSÉ HELDER MAXIMO
DE CARVALHO
14/2024
2306612
30/01/2024
60 (sessenta) meses
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º024/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: PAULO CESAR MARQUES HOLANDA. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 68, DE 15/01/2024; Publicada no DOU em 16/01/2024.
Vigência: de 15/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PAULO CESAR
MARQUES HOLANDA.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
FERNANDO SANTOS DE ARAUJO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços
Nº143/2023-S. Firmado em 21/09/2023. Rescindir a partir de19/02/2024. Assinado
em15/02/2024 por FERNANDO SANTOS DE ARAUJO- locador e Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - locatária.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 140/2023-S.
Firmado em21/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FLORA
MAGDALINE BENITEZ ROMERO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/01/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/02/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FLO R A
MAGDALINE BENITEZ ROMERO.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 155/2023-S.
Firmado em 17/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
GUILHERME SILVA MODOLO. Objetivo: Prorrogar a partir de 29/03/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/02/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador
GUILHERME SILVA MODOLO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EDITAL Nº 18, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO Nº 23106.002446/2024-71
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Gabriel Ismael de
Oliveira Rocha, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº
1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado
no DOU de 10/11/2023, do 1º para o 51º lugar da lista de candidatos aprovados na ampla
concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO Nº 23106.002489/2024-57
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Gabriel Franklin Braz de
Medeiros, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº
1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado
no DOU de 10/11/2023, do 6º para o 52º lugar da lista de candidatos aprovados na ampla
concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO Nº 23106.002486/2024-13
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Rafael Fernandes de
Carvalho, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº
1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado
no DOU de 10/11/2023, do 5º para o 53º lugar da lista de candidatos aprovados na ampla
concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO Nº 23106.002461/2024-10
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Warley Moura do
Nascimento, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº
1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado
no DOU de 10/11/2023, do 2º para o 54º lugar da lista de candidatos aprovados na ampla
concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO Nº 23106.002482/2024-35
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Samuel Lucas Irene
Dionisio de
Moraes, candidato habilitado no
Concurso Público objeto
do Edital
Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº
16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, do 4º para o 55º lugar da lista de candidatos
aprovados na ampla concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO Nº 23106.002556/2024-33
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Rodrigo Hipolito
Azevedo Oliveira, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório
nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023,
publicado no DOU de 10/11/2023, do 1º para o 45º lugar da lista de candidatos aprovados
na ampla concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 185/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.094082/2023-67; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
DANIEL ALVES SILVA; OB-JETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por
solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024.
EDITAL Nº 37, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito / Edital de Abertura nº 291/2022, publicado no
Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação
e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Teoria do Direito/ Candidatos
aprovados: 1. EDVALDO DE AGUIAR PORTELA MOITA. 2. MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS.
3. DIEGO AUGUSTO DIEHL. 4. RICARDO JUOZEPAVICIUS GONÇALVES.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício
EDITAL Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
054/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº
508, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2023 / Unidade Acadêmica: FACULDADE
DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA / Área: CIÊNCIA DO SOLO E SENSORIAMENTO
REMOTO / Candidatos Aprovados: 1. UASLEY CALDAS DE OLIVEIRA; 2. MELINA KORRES
RAIMUNDI; 3. JOSE DE OLIVEIRA CRUZ; 4. RODES ANGELO BATISTA DA SILVA.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício
EDITAL Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990,
com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº
13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos
termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017,
dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto
nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar
candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB).
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições
Gerais nº 01/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 3, página
83, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados
pela Universidade de Brasília (UnB).
1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de
Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art. 8º
da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº
13.325/2016, de 29/7/2016.
1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das
seguintes provas:
a) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e
classificatório, com peso dois (obrigatória para todas as denominações da classe "A");
b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário
(obrigatória para todas as denominações da classe "A");
c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário (obrigatória
para todas as denominações da classe "A");
1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal.
1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília
(UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de provas.